Denúncias enviadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas apontam que a Prefeitura de Praia Grande teria comprado, sem licitação e por valores acima dos preços de mercado, equipamentos para serem usados no tratamento de pacientes com Covid-19. Além de muito mais caros, eles seriam contra-indicados, segundo documento do Ministério da Saúde que fixa as diretrizes para diagnóstico e tratamento da doença.

 

 

As suspeitas foram levantadas pelo ex-diretor do Hospital Irmã Dulce, o médico Manoel Nunes, o Dr. Neto, e viraram inquérito no Ministério Público de Praia Grande, após representação encaminhada pela vereadora Janaína Balaris (PL), no mês passado.

Além disso, outro vereador, o Delegado Comin, publicou nesta sexta-feira (19), um vídeo denunciando a mesma situação e afirmando que encaminhou as informações para o Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com as denúncias, a Prefeitura comprou 10 aparelhos chamados CPAP, normalmente usados para pessoas que têm apneia do sono poderem dormir melhor.

Uma rápida pesquisa nos sites especializados mostra que o equipamento não custa mais do que R$ 3,5 mil, em compras no varejo. No entanto, segundo as denúncias, a Prefeitura teria pago R$ 250 mil por 10 unidades. Cada equipamento, portanto, custou R$ 25 mil aos cofres municipais. Ou seja, cerca de 7 vezes mais.

A compra foi feita dentro dos parâmetros do Decreto de Estado de Calamidade Pública, que permite compras emergenciais e sem licitação para enfrentamento da pandemia.

Na representação ao MP, consta ainda outra aquisição qualificada como suspeita: a compra de 30 mil máscaras de inalação para adultos e crianças. Tais equipamentos também não seriam adequados para tratamento do novo coronavírus, por serem menos seguros em relação à proliferação da doença.

Importante frisar que trata-se de uma denúncia, que pode ou não ser comprovada. O espaço para os argumentos da Prefeitura está aberto.