Diante da omissão dos poderes constituídos, integrantes de uma das categorias mais atingidas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus – os trabalhadores da Cultura – uniram forças em um movimento metropolitano para buscar alternativas para sobrevivência.

Por meio da Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista, eles denunciam a falta de ajuda emergencial para centenas de artistas que têm na produção e realização de eventos culturais sua única fonte de renda.

Além disso, o objetivo é traçar um cenário das necessidades mais urgentes para a classe artística nas nove cidades da Região.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santos, Junior Brassalotti, explica que muitas cidades precisam regularizar sua situação administrativa, ativando instâncias como Conselho Municipal de Cultura e instrumentos como o Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. São procedimentos necessários para obterem verba da Lei Emergencial Cultural (PL 1.075/2020), a Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse emergencial de R$ 3 bilhões a trabalhadores, espaços e equipamentos culturais durante a pandemia.

O texto, que garante auxílio de R$ 600,00 para artistas que perderam seus meios de renda, aguarda sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Espaços culturais e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social também receberão um auxílio, no valor que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Há ainda recursos para editais das secretarias em diálogo com os conselhos e movimentos culturais organizados. No total, a Baixada Santista seria contemplada com R$ 14 milhões.

“É um dinheiro do Fundo Nacional de Cultura, que está lá parado e nunca foi usado. É recurso do setor, não estamos tirando de outro lugar. Mas para terem acesso os municípios têm que ‘arrumar a casa’. O problema é que muitos estão bastante atrasados nestas e em outras providências. Tem cidade que sequer articulou distribuição de cesta básica ou edital emergencial”.

Enquanto isso, os dias passam e só piora a situação de muitos trabalhadores de vários segmentos como teatro, música, dança, cinema e outros. “São 90 dias desde o início da pandemia enfrentada por uma classe já historicamente precarizada. Poucas cidades estão avançando nesse diálogo. Em contrapartida, outras, além de não discutirem, ameaçam os trabalhadores com assédio para que trabalhem, ensaiem, expondo-se a mais riscos. É o caso de Guarujá”, diz Brassalotti.

Santos e Itanhaém são as cidades que, segundo a Frente e os relatos de artistas, têm mantido diálogo com o segmento para impulsionar projetos de fomento e auxílios emergenciais.

A Frente realizou uma primeira reunião com o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) e representantes dos poderes públicos. Guarujá foi o único Município que não mandou representantes.

Mobilização continua

As reuniões metropolitanas seguirão a cada 15 dias, com o propósito de atualizar o diagnóstico dos municípios no apoio à Cultura, discutir e tirar novos encaminhamentos para pressionar as administrações a fazerem o seu papel como gestores públicos.

Um dos primeiros passos da Frente foi a divulgação uma carta de apoio ao PL 1075/2020 (Lei Aldir Blanc) e também ao PL 253/2020. O documento contém mais de 300 assinaturas de coletivos e artistas da região pertencentes a movimentos culturais que militam há vários anos para promover a cultura local.

Mais informações na página do movimento no Facebook, aqui.

Abaixo reproduzimos trecho da reportagem do jornal A Tribuna com o status das demais cidades da Baixada sobre os trâmites para apoiar a classe artística e a Cultura:

 

Em cinco cidades, faltam ações

Em Bertioga, entre outras coisas, a Frente Ampla pela Cultura aponta que o Fundo de Cultura da Cidade estaria desativado e que o Plano de Cultura, aprovado em 2015, ainda não teria sido colocado em prática.

A cidade não teria elaborado plano de ação emergencial para o setor Cultural e que o mapeamento dos artistas da cidade estaria sendo feito pelo próprio movimento. Por nota, a Prefeitura diz desconhecer a Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista e que “todas as atividades realizadas pela administração municipal, desenvolvidas na área cultural da Cidade, estão plenamente aderentes ao Plano Municipal de Cultura aprovado”.

Mongaguá

Já em Mongaguá, o movimento artístico arma que o município não atua com Conselho ou Fundo Municipal de Cultura, o que distanciaria a participação popular nas decisões e tratativas de ações públicas.

A Prefeitura arma que já assinou acordo de cooperação federativa para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura, porém, por conta da pandemia, não conseguiu fazer conferências presenciais para a implantação local.

“Realizar conferências online seria um caminho, porém, como esse método poderia não atingir integralmente o público-alvo. A Diretoria Municipal de Cultura concluiu que seria mais adequado aguardar a melhor oportunidade para realizar essas reuniões”, diz por meio de nota.

São Vicente

Em São Vicente, integrantes da Frente apontam que houve resistência por parte da Secretaria de Cultura em propostas como a posse dos conselheiros eleitos e acompanhamento do Conselho de Cultura. Cobram a regulamentação e implantação com urgência do Fundo Municipal de Cultura.

A Prefeitura rebate e garante que o conselho foi nomeado em dezembro e que está em pleno funcionamento e que o decreto de regulamentação do Fundo está em fase final de avaliação jurídica.

Praia Grande

Em Praia Grande, a Frente arma que a Cidade não possui Conselho Municipal de Política Cultural. A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) de Praia Grande informa que a formação do Conselho está em fase de análise.

Peruíbe

Em Peruíbe, o grupo arma que as atividades estão paralisadas e que, até o momento, não há plano emergencial. A Administração Municipal arma que segue as recomendações de quarentena do Governo e que assim que a Lei Aldir Blanc for sancionada, a cidade poderá investir mais de R$ 487 mil vindos do Governo Federal como ajuda emergencial aos profissionais do setor artístico.

Ataques à Cultura

Importante frisar que, em âmbito federal, são também muitos os ataques ao setor.

O primeiro ano de governo Bolsonaro é marcado por vários deles. Mas estes ataques vem desde Michel Temer, que quando assumiu o poder em 2016, fechou o Ministério da Cultura. O orçamento do Fundo Setorial Audiovisual, por exemplo, teve cortes de 43%. Durante 2019, deixou-se de investir mais de R$ 700 milhões no setor de audiovisual, um dos mais afetados no campo da cultura.

Mais recentemente um equipamento que vem sofrendo com a política de desmonte é Cinemateca, cuja gestão terceirizada está deixando os trabalhadores em plena pandemia sem salários.