PRÓ-SAÚDE: BLOQUEADOS BENS DE MEMBROS DA OS E POLÍTICOS DO PARÁ

29 outubro 2020

PRÓ-SAÚDE: BLOQUEADOS BENS DE MEMBROS DA OS E POLÍTICOS DO PARÁ

29 outubro 2020

galileu

A organização social Associação Beneficente de Assistência Hospitalar – Pró-Saúde, com tentáculos na rede de saúde pública de diversos estados, está de novo no foco de investigações sobre desvios de verba.

Desta vez as notícias chegam do Pará. Na última terça (27), o Poder Judiciário daquele estado determinou a indisponibilidade de bens de dois ex-secretários do governo de Simão Jatene, além de membros da diretoria da entidade privada, que administra o Hospital Galileu, que estariam envolvidos em irregularidades na execução de contrato de gestão firmado em 2014 entre a Secretaria de Estado de Saúde Púbica do Pará (Sespa) e a OS.

O bloqueio chega a R$ 14 milhões, que seria o valor do dano ao erário, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Pará (MMPA).

Em sua decisão, o juiz Luiz Otávio Moreira, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio de bens dos ex-secretários de Saúde Pública do Estado, Vitor Manuel Jesus Mateus e Heloísa Maria Guimarães, nomeados na gestão do então Governador Simão Jatene.

Também foram bloqueados os bens de membros do corpo diretivo da Pró-Saúde que atuam no Hospital Galileu, incluindo o Diretor-Geral da Pró-Saúde com sede em São Paulo, o Diretor-Geral do Hospital Galileu; além de nomes na Diretoria Financeira, Técnica e Clínica do Hospital Galileu e na Contadoria Local e Geral da Associação.

O bloqueio é decorrente da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público no dia 15 de outubro, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela de Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém. Para os promotores os citados devem ser condenados por improbidade administrativa em função de diversas irregularidades na execução do Contrato de Gestão, especificamente no ano-calendário de 2016.

Em Santos, a Pró-Saúde está presente na gestão da nova UPA da Zona Leste, que também serviu como hospital de campanha para atendimento na pandemia até pouco tempo atrás.

Até hoje a Pró-Saúde e a Secretaria de Saúde de Santos não se dignaram a apresentar as prestações de contas dos milhões recebidos pela entidade privada. A última audiência marcada na Câmara, há pouco mais de um mês, não teve condições de ser realizada porque na hora H não foram apresentados dados pelos representantes da Prefeitura e das entidades privadas (Pró-Saúde, Fundação do ABC, SPDM e Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz) convocadas.

Ficha corrida longa

Desde 2014, a Pró-Saúde é alvo de denúncias e reprovações de contas ligadas a contratos de terceirização de serviços de saúde (veja links abaixo, publicados aqui no Ataque aos Cofres Públicos).

Os problemas foram apontados em seis estados onde administrou hospitais públicos: Paraná, São Paulo, Tocantins, Pará, Goiás e Espírito Santo. A OS é ou foi investigada pelo Ministério Público por má gestão, falta de prestação de contas do que arrecada e investe, sumiço de medicamentos, superfaturamento de serviços e por descumprir contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.

No Paraná, por exemplo, o contrato com a prefeitura de Foz do Iguaçu foi rompido por ordem judicial. Já no Tocantins, há dois anos o Ministério Público Federal propôs ação civil pública requerendo a nulidade dos contratos firmados para administrar 17 hospitais públicos.

Em Cubatão, a OS conseguiu na Justiça a rescisão do contrato de administração do hospital municipal. Os médicos contratados ficaram sem salários salários. A OS não pagou fornecedores. Noticiamos que que a Pró-Saúde chegou a ter 5.765 títulos protestados em cartório, somando R$ 36,5 milhões em dívidas.

A empresa deixou o Hospital Municipal de Cubatão em estado de penúria. Montanhas de recursos da saúde foram repassados sem o devido acompanhamento e transparência e depois de anos de serviços precários e sucateamento da estrutura, a OS deixou a gestão do equipamento e centenas de trabalhadores sofreram para receber seus direitos.

De antemão, avisamos que haverá piora da qualidade do atendimento da UPA da Zona Leste, assim como ocorreu nas UPAs Central e da Zona Noroeste, quando o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) substituiu os antigos PSs pelo novo modelo de gestão compartilhada. Hoje, tanto a Fundação do ABC (na UPA Central) quanto a SPDM (na UPA da ZN) são exemplos de precariedade, despreparo, descaso e negligência médica.

A lógica de atuação dessas empresas é calcada no lucro e o lucro nunca será compatível com o ofício de salvar vidas, em especial na saúde pública.

Muito dinheiro

A Prefeitura paga para a Pró-Saúde R$ 20,6 milhões por ano, além do custeio de R$ 1,4 milhão em equipamentos, mobiliário e identidade visual.

Por mês a entidade recebe R$ 1,7 milhão.

Abaixo fizemos um compilado resumido dos muitos problemas que a empresa acumula em seu histórico junto ao SUS. Há matérias publicadas pelo Ataque aos Cofres Públicos e também por outros veículos de comunicação.

2014

Pró-Saúde é investigada em seis estados por irregularidades

Justiça de Uberaba determina a suspensão dos contratos com a Pró-Saúde

MP de Tocantins pede afastamento de prefeito e secretários de Araguaína por contratar OS

Pró-Saúde de novo envolvida em polêmicas

2015

Aumenta número de protestos em cartório em nome da Pró-Saúde

Justiça condena Pró-Saúde a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo

Aumenta o número de mortes em UPAs geridas pela Pró-Saúde em Uberaba

Calotes e irregularidades marcam história da Pró-Saúde em Cubatão

Câmara de Uberaba vai investigar contrato com Pró-Saúde

Cinco mortes de bebês no Hospital Municipal de Cubatão gerenciado pela Pró-Saúde