Quase que diariamente uma força-tarefa policial é colocada na rua para aprofundar investigações sobre contratos fraudulentos de terceirização da saúde pública. O palco da vez é o Estado do Espírito Santo.

Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizaram, na manhã desta sexta-feira (6),  a Operação Parasita, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos por meio de contratos entre o que chamaram de “uma pseudo-organização social (OS)” e um hospital público federal localizado na capital capixaba, Vitória.

A ação contou com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e no hospital, além do bloqueio de bens no valor de R$ 14.337.974,85.

A investigação foi fruto do trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal que identificaram várias irregularidades na contratação de uma Organização Social pelo Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), que é vinculado a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Os contratos sob investigação totalizam mais de R$ 4 milhões. Ao longo dos trabalhos foi constatado que os envolvidos constituíram de forma fraudulenta uma organização social com o fim de obter facilidades na contratação com o poder público e usufruir, de modo descabido, de vantagens tributárias próprias das entidades filantrópicas.

para prestação de serviços de higienização e conservação das áreas internas e externas do hospital e para prestação de serviços de mão de obra no ramo de cozinha industrial hospitalar.

As investigações identificaram irregularidades como possível direcionamento da contratação, utilização de pessoas e empresas interpostas para recebimento de valores, além da ocorrência de pagamentos indevidos e em duplicidade.

Contudo, essa pseudo-organização social nada mais era do que uma empresa que se especializou na intermediação de qualquer tipo de mão-de-obra para o poder público gozando de uma indevida vantagem concorrencial que a permitia ser quase insuperável nas licitações que participava, qual seja: os benefícios fiscais.

Uma vez obtido o contrato com o poder público eram usados artifícios fraudulentos para a sua manutenção fazendo-se uso de orçamentos de empresas que estavam no âmbito de influência dos envolvidos, como empresas de parentes e dos próprios investigados, pessoas jurídicas que muitas vezes possuíam objeto social totalmente diverso do contrato a ser prorrogado (por exemplo, chegaram a ser usados orçamentos de empresas do ramo de confecção e contabilidade).

Esses orçamentos eram usados para dar uma aparência de legalidade aos aditivos de prorrogação e justificar a manutenção dos preços pactuados.

Como as organizações sociais e entidades filantrópicas são proibidas de distribuir lucros os idealizadores desse esquema colocavam pessoas de sua confiança nos cargos de direção da entidade, escoando e lavando os recursos por meios de transferências para suas empresas ou de seus parentes, num total de aproximadamente R$ 10 milhões ao longo de oito anos de contratos com o hospital federal.

A fraude na constituição da entidade se mostrou ainda mais evidente quando a Receita Federal revogou seus benefícios fiscais, o que redundou no seu fechamento por parte dos envolvidos.

Os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa/passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e fraude em prorrogação contratual.