Diariamente, em algum lugar do país, vêm à tona indícios de práticas fraudulentas envolvendo terceirização de serviços públicos, em especial na área da Saúde.
Nesta terça (10), a notícia veio da cidade de Aparecida de Goiânia (GO). No município está ocorrendo uma investigação da Polícia Civil, que apura contratos da Secretaria de Saúde com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). Agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do secretário da Fazenda, André da Rosa
Operação da Polícia Civil, deflagrada na segunda-feira (9), tem foco na Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia. Por volta das 16h, agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do secretário da Fazenda, André da Rosa.
De acordo com as informações das autoridades, foram destacados 10 policiais e um delegado nos trabalhos de levantamentos de dados da OS e dos agentes políticos que intermediavam o vínculo do poder público com a entidade.
A investigação averigua suposto envolvimento da esposa do secretário, que é biomédica, e seria sócia do laboratório contratado para prestar serviços ao Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP).
No entanto, o delegado pediu prisão de André da Rosa, mas justiça não acatou.
Mandados
Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia e em Aparecida, pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP). O nome da operação é Falso Positivo e o principal foco é a apuração de indícios de superfaturamento em contratos com a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida.
Os mandados, expedidos pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Aparecida, foram cumpridos na sede da OS IBGH, em uma empresa de laboratório e nas casas dos sócios e ex-sócios da OS e do laboratório. As equipes também realizaram buscas nas sedes das secretarias municipais de Saúde e da Fazenda de Aparecida de Goiânia.
Os policiais apreenderam processos públicos administrativos, contratos, notas fiscais, prestações de contas, aparelhos celulares, nootebooks e computadores, que serão encaminhados para perícia.
A reportagem entrou em contato com as secretarias municipais de Saúde e da Fazenda de Aparecida de Goiânia. Em nota, as pastas informaram que colaboram com as investigações e “tem total interesse nos esclarecimentos dos fatos apresentados pela Polícia Civil.”
De acordo com o comunicado, “toda contratação de serviços para o Hospital Municipal de Aparecida é realizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospital
(IBGH), que foi contratado por chamamento público.
Também por meio de nota, o IBGH informou que os mandados de busca e apreensão cumpridos na sede do instituto e no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) apreenderam documentos de um laboratório que presta serviços para a unidade hospital.
Ainda segundo o comunicado, desde fevereiro deste ano está “com uma nova equipe de gestão e que nunca compactuou com superfaturamentos ou qualquer ilegalidade”.