Em meio a primeira e segunda ondas da pandemia de coronavíus, mais um hospital sofre com a irresponsabilidade dos governos que terceirizam a saúde para as organizações sociais (OSs).
Funcionários que prestam serviço para a OS que cuida do Hospital São João Batista, em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, decidiram começar uma paralisação.
A greve é resultado do atraso nos salários e também da falta de material de trabalho, que tem comprometido o atendimento aos usuários.
Funcionários relatam que o correto seria o pagamento ser feito sempre no quinto dia útil, o que nunca ocorreu. Os profissionais sempre contaram com o pagamento a partir do 10º dia útil. Só que nos últimos meses o atraso vem sendo com um intervalo ainda maior.
Ao G1, um funcionário que preferiu não se identificar relatou o drama dos trabalhadores. “A gente tem luz pra pagar, água pra pagar, aluguel…Tá tudo atrasado, entendeu. A gente tem pressa, a gente tem fome”.
No dia 1º de setembro, o procurador da cidade, em entrevista à imprensa local que as OSs deixariam de administrar o São João Batista e o Hospital do Retiro. Entretanto, dois meses depois, a municipalização da administração não foi retomada e a situação piorou.
Em nota, a Organização Social Associação Nova Esperança disse que aguarda o repasse financeiro para efetivar o pagamento dos funcionários e prestadores de serviço.
A Secretaria de Saúde de Volta Redonda disse que rescindiu o contrato com a OS, que não há débitos a serem repassados e nem repasses em atraso. Disse ainda que já está buscando meios judiciais para realizar os pagamentos de forma direta a esses colaboradores do Hospital São João Batista, preservando o erário público.
Essa não é a primeira vez que os profissionais reclamam das condições de trabalho no hospital esse ano. Veja em matéria de julho deste ano que os médicos também denunciaram o sucateamento da unidade, com falta de remédios e até materiais básicos para suturas e demais procedimentos cirúrgicos. Por conta disso, cirurgias foram suspensas.
NÃO ÀS OSs E À TERCEIRIZAÇÃO!
Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.
No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos. No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.
É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.
Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.
Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!