A imprensa repercutiu nesta quinta (10), detalhes das investigações do Ministério Público de São Paulo sobre uma quadrilha acusada de desviar cerca de R$ 500 milhões em recursos da saúde pública.

Um ponto que chama a atenção é que os promotores apontam que o grupo contratou um integrante da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) para protegê-lo.

A informação consta de uma das denúncias apresentadas contra suspeitos dos desvios. De acordo com as investigações realizadas pela Operação Raio-X, cerca de 70 pessoas atuavam na quadrilha, especializada em desviar verbas da saúde por meio de contratos milionários com municípios e organizações sociais.

O Ministério Público diz que gravações mostram que Genilson José Duarte Amorim, integrante do PCC, foi contratado pela quadrilha para prestar serviços de segurança aos membros da organização que atuava na área da saúde. “Ele é o elo de conexão entre a presente organização criminosa e o Primeiro Comando da Capital, o PCC, integrando as duas organizações criminosas independentes”, afirma a Promotoria.

Em uma das decisões por meio da qual o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus para um dos acusados, a quadrilha ameaçou matar um dos delegados que participaram da investigação, bem como enviou carta de intimidação a um juiz.

Interceptações telefônicas demonstraram, segundo o TJ, a intenção dos criminosos em criarem um perfil falso em rede social a fim de espalhar notícias inverídicas sobre o magistrado.

Mais ligações

Esta não é a primeira vez que se identificam elos entre quadrilhas que se utilizam de OSs e a facção criminosa PCC.

Mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos que o Primeiro Comando da Capital criou uma vasta rede de organizações sociais (OSs) para assinar contratos com municípios, lavar dinheiro do tráfico e desviar verbas públicas.

As informações estão contidas nos inquéritos da Polícia Federal, como mostrou reportagem dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de São Paulo. Relembre aqui.

Mais uma vez, fica claro a quem e a qual objetivo a terceirização e privatização da saúde pública servem.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos. No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!