Reportagem da Agência Aids desta segunda-feira (4) traz uma importante denúncia em forma de relato de uma profissional que atua no Instituto Emílio Ribas, em São Paulo, e cansou de ver o desmonte do serviço, com setores entregues para uma organização social pelo Governo de João Dória (PSDB).

A profissional escreveu um texto em tom de desabafo, no grupo de whatsapp do corpo clínico do Hospital. O texto repercutiu na Assembleia Legislativa de São Paulo, como mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos. Deputados da oposição pretendem investigar as denúncias.

A Agência Aids procurou a profissional e fez uma entrevista, que abaixo reproduzimos na íntegra, junto com o texto introdutório.

‘Instituto Emílio Ribas foi entregue à organização social e está na UTI’, desabafa em tom de denúncia Dra. Marta Ramalho, médica do pronto-socorro
Governo responde que não há qualquer discussão sobre ‘privatização’. O Emílio Ribas permanece como hospital sob administração direta da pasta

Por falta de concurso público, o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, referência nacional no tratamento e controle de doenças infectocontagiosas, corre sério risco de ser entregue totalmente a uma organização social.

A afirmação em tom de desabafo e denúncia foi feita pela infectologista Marta Ramalho, que trabalha na instituição desde os anos 1990. A médica considera que um dos maiores centros de controle de doenças do País está na UTI. “Falta clareza ao secretário de Estado da Saúde, Dr. Jean Gorinchteyn, que por sinal é Emiliano, e ao governador, João Dória, sobre a importância histórica e contemporânea da instituição.

O Emílio Ribas está na UTI, mas é uma UTI do lado Emilio, nossa equipe é tão boa que vai tirar o instituto de lá, junto com a sociedade civil.”

Em relato publicado no último dia 25, em um grupo de whatsapp que reúne o corpo clínico da instituição, a médica descreveu o que vem acompanhando a cada plantão.

“Na última terça-feira, saí do meu plantão emiliano muito triste e envergonhada. Triste por ter acabado de saber que mais um andar (desta vez, o oitavo) se transformará em unidade SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina). Com o pretexto quiçá falso de que não há enfermagem suficiente. Pretexto, aliás, não suficientemente demonstrado e combatido por quem teria a possibilidade de revertê-lo. Ao final, do Emílio ‘Raiz’, sobrará, até aqui, o ambulatório, uma UTI, o PS, o terceiro andar e o sexto andar. Esse estado de coisas não teria ocorrido sem a aquiescência imoral da diretoria do hospital, cujo diretor, em live recente com o corpo clínico, disse textualmente que se o plano fosse a privatização da instituição, ele estaria fora, que não concordava com isso. Não é isso o que vemos…

1. O modelo de gestão das enfermarias, chefiado por alguém que não tem vivência de unidades de internação, causou chagas e danos aos colegas e aos pacientes;

2. Os residentes vão se espremendo e sofrendo com a falta de locais para exercício e treinamento de suas funções (para além do “samba de uma nota só”, o parco corpo clínico e a estrutura verticalizada das enfermarias promovem uma formação muito aquém da desejada);

3. O hospital fechou a pediatria, esmagou os pediatras, solapou o ambulatório pediátrico;

4. A SPDM avança inclemente sobre as unidades, inclusive internando pacientes de sexo diferente no mesmo quarto, sem se preocupar com questões minimamente humanizadas;

5. O concurso que deveria ocorrer no menor prazo possível para repor quadros perdidos não tem menor perspectiva de acontecer. Muito mais eu poderia falar para externar a minha tristeza de enxergar que, ao acender das épocas supostamente festivas, mais um pedaço do nosso Emílio Ribas é destinado à desnecessária e destrutiva terceirização. Sim, no apagar do ano de 2020, se amputa mais um pedaço desta instituição. Sorrateiramente…

Mas eu preciso falar da vergonha. Vergonha alheia, devo dizer. Vergonha da diretoria que prepara, como xeque-mate, o fechamento da porta do PS para liquidar de vez a fatura. Vergonha de ter um secretário de estado da saúde tão centrado nas palavras corretas que se esqueceu dos atos que pudessem dignificar o seu local de origem. Afinal de contas, foram necessárias muitas décadas para que tivéssemos um secretário emiliano. E, paradoxalmente, será esse secretário emiliano que lacrará a natureza pública e plural de assistência, ensino e pesquisa do nosso hospital. Imensa vergonha desses chefes que nunca chegarão a ser líderes…”

As afirmações, em tom de desabafo e denúncia, viralizaram e tem sido assunto entre médicos, residentes, usuários do Emílio Ribas e ativistas.

Dra. Marta concedeu uma entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Aids. Nela reiterou as críticas feitas anteriormente pelo whatsapp, falou sobre a falta de diálogo da Instituição com os médicos, reafirmou a importância do Emílio Ribas como referência em infectologia, defendeu mais espaços para os residentes e ressaltou a importância de abrir concurso para contratação de novos profissionais.

A Agência também ouviu a direção do hospital e a Secretaria de Saúde. Em resposta ao documento escrito pela Dra. Marta Ramalho, a Secretaria de Saúde e São Paulo e a direção do Instituto Emílio Ribas afirmaram que a denúncia é equivocada, atemporal e ofensiva aos 1.660 profissionais do Instituto Emílio Ribas e a todos os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que dependem da instituição. Não há qualquer discussão sobre ‘privatização’. O Emílio Ribas permanece como hospital sob administração direta da pasta (leia a resposta na íntegra no final da reportagem).

A carta causou espanto na sociedade civil organizada. Em ofício enviado ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, o Fórum de ONGs/Aids de São Paulo pediu explicações sobre a denúncia de sucateamento do Instituto de Infectologia Emilio Ribas. “A denúncia, saída de profissional do corpo clínico da instituição apresenta pontos graves, como uma terceirização dos recursos humanos e, paulatinamente, da própria administração do hospital, além da possibilidade de fechamento do pronto socorro para as pessoas vivendo com HIV/aids.”

Confira a entrevista a seguir :

Agência Aids: Qual é sua trajetória na Infectologia e no Emílio Ribas?

Dra. Marta Ramalho: Fui Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1989, fiz residência médica em São Paulo. No terceiro ano de residência prestei concurso, passei e fiquei trabalhando como médica contratada do Pronto Socorro do Instituto Emílio Ribas até 1995. Dividi um pouco do tempo do Pronto Socorro com a comissão de Infecção Hospitalar, por uns 17 anos. A vida passou. Quando tive a minha terceira filha decidi que deveria passar um pouco mais de tempo em casa, voltei a ser plantonista de pronto-socorro. Trabalhei na formação de muita gente, inclusive professores universitários, médicos do HC que trabalham com controle de infecção. Ganhamos prêmios fora do Brasil com trabalho de tuberculose. Há 12 anos mais ou menos voltei para o trabalho de pronto-socorro. Trabalhei também com a comissão de ética em pesquisa e ética médica.

O que está acontecendo no Instituto de Infectologia Emílio Ribas?

O relato foi publicado inicialmente dentro de um grupo do whatsapp chamado corpo clinico, que tem 140 pessoas, médicos do hospital. Depois vazou. Foi uma forma de externar o que vem acontecendo nos últimos tempos, especialmente no último ano. Com a chegada do coronavírus, o Hospital deu uma resposta muito rápida e ágil, no sentido de promover EPIs, álcool gel… Somos um hospital de referência em doenças infecciosas, já tínhamos nos preparado para a possibilidade da chegada do SARS-Cov-1, em 2003, tínhamos um plano de coronavirus na gaveta, sabíamos o que fazer. Em paralelo a isso, temos um corpo clinico com médicos antigos e médicos novos. Os médicos com mais de 60 anos foram afastados da assistência direta aos pacientes com covid e a forma de gestão das unidades de internação mudou. Colocaram na chefia, por exemplo, um médico que há muitos anos não pisava em uma enfermaria, com pouca capacidade de articulação com o corpo clínico. Naquele momento inicial você precisava ter leitos disponíveis para atender os pacientes de covid, desmontou as enfermarias do jeito que elas funcionavam, com foco em assistência de qualidade e ensino da infectologia aos residentes e internos da instituição.

Como se deu a resposta do Emílio Ribas à pandemia de covid-19?

As enfermarias foram desfeitas e já estávamos acostumados a mudanças estruturais pois o hospital está em reforma há longos seis anos e aprendemos a fechar setores para reabrir setores novos. No entanto, a pandemia e as decisões da diretoria extinguiram as equipes de enfermarias previamente existentes e colocaram, no seu lugar, um modelo de gestão que, no meu entender, tem sido prejudicial à instituição. Quando eu era residente tínhamos 220 leitos no Emilio, foi para 210, 150. Hoje temos oficialmente 147 leitos, mas você funciona na prática com menos leitos. Naquele momento grave da covid você tinha 10 leitos de UTI e abriu-se rapidamente mais 20, com terceirização.

O governo não abriu concurso público?

O último concurso público que tivemos no hospital foi em 2015 e a última contratação foi em 2018, do concurso de 2015. Desde então saiu gente. Teve médico que pediu exoneração, médicos transferidos e médicos que se aposentaram. Se você não tiver um contingente para trabalhar e dar conta do que vem de trabalho, seja no hospital, pronto-socorro, UTI, ambulatório e Hospital Dia, se sai gente, temos que ter gente nova para colocar.

O Instituto foi reestruturado desde a chegada da covid?

A chegada da covid trouxe uma reestruturação para o Emílio, com muitas falhas. Tem falhas estruturais, já pegou a unidade de internação com um quadro de médicos e enfermeiros reduzido. Desde a chegada da Organização Social, a Associação de Médicos vem perguntando sem não vamos ter concursos. Vem sempre uma resposta evasiva, e nunca uma resposta de repor realmente o quadro funcional. A última carta que a Associação dos Médicos encaminhou tanto para diretoria, quanto para o secretário de Estado, em meados de novembro, ficou sem resposta. Simplesmente não teve resposta.

Vocês médicos não tiveram nenhum tipo de resposta?

Internamente o secretário fala que não recebeu, mas temos o carimbo do gabinete dele recebendo, eles simplesmente não respondem.

O que tem neste documento?

O documento tem uma série de questionamentos. O Dr. Jean é um médico do Emílio. A gente espera décadas para ter um secretário Emiliano para ele depois virar as costas para o Hospital. Ele assinou embaixo a entrega de setores importantes do Emílio Ribas para uma Organização social. Segundo eles tem prazo de sair, o contrato que a gente lê no diário oficial tem vigência até 31 de dezembro de 2021.

Quais são as suas questões com a nova forma de gestão?

A minha colocação não é o jeito que o secretário ou a Secretaria e o governador vão fazer para se fazer a gestão do covid. Esse é o jeito que é possível em um momento de crise, você não vai deixar ninguém do lado de fora porque você não fez o concurso no momento correto. A questão principal é o reconhecimento do Hospital Emílio Ribas como unidade de contenção de epidemia. Temos 140 anos de história no Brasil de contenção de várias epidemias, desde a varíola, febre amarela nos séculos 20 e 21 ; epidemias de leptospirose, meningite, difteria, febre tifoide, febre maculosa entre tantas outras. Estou lá desde 1990, vimos epidemia de dengue, sarampo… Quando iniciei a residência em infectologia, a maior parte dos pacientes tinha aids terminal. Em 2017, nos preparamos para o ebola. Agora é coronavírus. Esse hospital não é só uma unidade de contenção, é uma unidade de formação de quadro de infectologistas que trabalham por esse Brasil a fora.

Uma de suas reclamações foi sobre a falta de espaço para que os residentes atuem na instituição

Temos mais de 700 residentes diretamente formados no Emílio Ribas. Todo ano colocamos na praça pelo menos 17 infectologistas, que vão trabalhar em SAEs, Programas Estaduais, municipais, hospitais na área de infecção hospitalar. Fora os infectos que vem de outras instituições. Somos centro formador. Não pode terceirizar uma unidade com esse papel social, de acolhimento de pacientes com HIV e de outras epidemias, de formação. Só em 2020, temos 32 publicações de trabalhos de pesquisadores de dentro do Emílio Ribas. Também somos um centro de pesquisa.

Qual é a sugestão da senhora para a gestão?

Eles precisam responder os questionamentos dos médicos sobre a estrutura de corpo clínico e corpo de enfermagem. Para um total de x leitos, quantos médicos e enfermeiros você precisa ter. Se existe um quantitativo aquém disso, é preciso fazer concurso. Queremos o reconhecimento de que o Instituto de Infectologia Emílio Ribas é uma instituição pública, plural e essencial no organograma da saúde no Estado de São Paulo.

A senhora considera possível abrir concurso púbico neste momento de pandemia?

Sim, não tenho dúvidas. Se vai ter Enem, pode ter concurso público. Se você fizer o concurso agora, obviamente que a contratação não será daqui um mês. Teve o ano inteiro para se programar. Essa solicitação para reposição do corpo clínico vem do começo de 2020. Se eles não se mexeram neste sentido é porque talvez seja realmente uma estrutura de desmonte. É isso que nos preocupa. Um hospital com a importância do Emílio Ribas. Somos um centro gerador de iniciativas exitosas, a gente não consegue conceber o fatiamento do hospital e a entrega para organização social que não tem esse papel.

Qual é a sua principal preocupação?

Eu tenho muita preocupação, no momento em que entra a organização social, de uma forma geral, a gente tem o medo de que o hospital seja desestruturado como o centro que ele é, de importância histórica e atual.

Na opinião da senhora, há chances de terceirização?

O Emílio Ribas corre um sério risco de ser terceirizado, temos visto isso acontecer a avançar dentro do hospital sem ter uma resposta da diretoria e da secretaria de que é uma coisa temporária e que o concurso público está sendo providenciado. Na hora que você deixa a terceirização avançar e não cria condições de fazer o concurso público que pode reverter tudo isso, você vai como uma jiboia estrangulando o hospital. Na hora que não tiver mais médicos e enfermeiros para gerir a instituição, você realmente terá que entregar o serviço para uma organização social.

A senhora denunciou no relato o fechamento da ala da pediatria. O que isso representa no tratamento de doenças infecciosas em crianças?

Grande parte da infectopediatria era preenchida por crianças com doenças agudas, imunopreviníveis. Lá no começo tínhamos crianças com meningite, sarampo. E também um monte de crianças com HIV. Na medida que a aids infantil foi controlada e a transmissão vertical se tornou um evento mais raro, e os adolescentes foram se tornando adultos, tivemos uma diminuição na necessidade de leitos de infectopediatria. Mas a infectopediatria ainda acontece, tivemos casos graves de crianças com dengue, zika… Esses casos todos poderiam e deveriam ter sido atendidos em hospital especializado. Mesmo agora na covid. Ter fechado a área pediátrica neste momento significou um estrangulamento para o atendimento de crianças com covid. Era uma possibilidade de aprendizado e pesquisa, além da chance de manter o corpo de infectopediatria dentro da instituição.

Há pediatras no Emílio?

Temos alguns pediatras no hospital, atendendo tanto adultos quanto crianças. Outros foram realocados. A gente era um centro formador de infectopediatria. Ter uma pandemia de covid onde a gente não tem leito infantil em uma instituição de infectologia para mim é grave. As doenças foram mudando, mas sempre terá quadro infeccioso em crianças.

Como a senhora avalia o atendimento no Emílio em 2020?

O Emilio ficou destinado ao recebimento de pacientes com covid. A porta continuou aberta, e ainda bem que continuou aberta, a hora que a porta fechar significa a morte estrutural do Hospital. Apesar de ser um hospital terciário, demos muito amparo à população que teve covid. Continuamos atendendo ainda pessoas com HIV com quadro agravado. A tentativa institucional era reservar o hospital apenas para atendimento de covid, isso acabou não acontecendo. Os pacientes com aids chegavam com quadros agravados e ninguém teve coragem de mandar esse paciente procurar outra instituição. Ao longo do tempo continuamos atendendo outras doenças.

Como tem sido o atendimento de pessoas com HIV?

As pessoas com HIV/aids continuaram sendo atendidas. A ordem da direção era para que esses pacientes fossem transferidos para outras instituições sem covid, mas não tinha vaga. É como se você tivesse terceirizando a assistência ao câncer no Icesp. Você pega um hospital de câncer e coloca um monte de clinico para atender, não dá certo.

É possível afirmar que o Emílio Ribas está sucateado?

É possível afirmar que o nosso medo é que o Instituto de Infectologia esteja caminhando rapidamente para uma terceirização nefasta. A falta de resposta tanto da secretaria como da diretoria técnica nos fazem crer que temos razões de temer a nefasta terceirização da instituição.

O título da mensagem que a senhora compartilhou no whatsapp era o enterro do Emílio Ribas. Por quê?

Em março ou abril, logo no começo da covid, tínhamos 10 leitos de UTI e foram abertos mais 20, que ficaram sob administração da SPDM. Na sequência a direção fechou também o quarto andar para ampliar a UTI. Depois pegaram o quinto andar também para leitos de UTI. Como a epidemia regrediu, o quinto andar passou a ser um andar de enfermaria, não necessariamente covid, tocada por indivíduos que não são infectologistas. Não era unidades de graves, pacientes internados com doenças infecciosas. Então eles pegaram 2/3 do segundo andar, depois o quarto andar, o quinto, agora a ordem é que eles peguem o oitavo andar. Para os residentes que estão lá sobra o terceiro andar e o sexto andar. Todo o resto da estrutura do hospital está entregue a SPDM.

Vocês da equipe do Emílio não podem atuar nos andares que são de responsabilidade da SPDM?

Eles têm seu quadro clínico. Somos funcionários públicos. Escrevi o relato na sexta-feira, dia de natal, depois que uma das diretoras do hospital confirmou que o 8 estava passando para a SPDM. Essa decisão foi no apagar as luzes, restringindo e asfixiando o corpo clínico e os residentes. Foi uma resposta raivosa a um sucateamento visível. A minha perplexidade é o fato de que muita gente em São Paulo e no Brasil não sabia o que estava acontecendo.

Alguém ficou sem atendimento?

Ninguém ficou sem atendimento. No começo da covid, tínhamos uma estrutura de triagem. O médico e o enfermeiro começaram a atender os pacientes juntos, modo de evitar a circulação de pessoas com covid. Mesmo com toda estrutura, o corpo clinico conseguiu se reinventar, passando plantão sem fila. Essa é a uma forma de atendimento segura e eficaz.

O que a motivou a escrever e compartilhar o relato?

A motivação daquele relato era justamente externar a indignação de ver a instituição sucateada, dilacerada, entregue a terceirização, de forma a não preservar-se como instituição mestre e mãe da infectologia no Estado de São Paulo.

O Instituto está na UTI?

O Emílio Riibas está na UTI, mas é uma UTI do lado Emílio Ribas, a equipe é tão boa que vai tirar ele de lá, junto com a sociedade civil. Considero que falta clareza ao secretário e ao governador sobre a importância histórica e contemporânea da instituição. Já tenho 55 anos, ou seja, mais passado do que futuro. O que será feito da instituição me preocupa muito.

Outro lado

Administração do Hospital e Secretaria de Saúde dizem que a carta é atemporal, equivocada e ofensiva. “Desde março o Emílio Ribas tornou-se referência para o atendimento à Covid-19”

Secretário Jean Gorinchteyn

Em nota conjunta do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, afirmam que a carta em questão é equivocada, atemporal e ofensiva aos 1.660 profissionais do Instituto Emílio Ribas e a todos os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que dependem da instituição.

Desde março de 2020, o Emílio Ribas tornou-se uma das principais referências para atendimento prioritário à Covid-19 e todas as medidas de gestão adotadas têm sido assertivas para garantir a assistência durante a pandemia.

Não há qualquer discussão sobre ‘privatização’. O Emílio Ribas permanece como hospital sob administração direta da pasta. Desde abril foram ativados 50 novos leitos de UTI e 24 de enfermaria, por meio da contratualização de equipe seguindo todos os requisitos legais e administrativos. Essa foi uma das medidas para reforçar as equipes e garantir assistência. Todas as normas de regulamentação, que preconizam a humanização do atendimento hospitalar, têm sido devidamente respeitadas.

Diretor do Hospital Emílio Ribas Dr. Luiz Carlos

Além disso, foram investidos mais de R$ 70 milhões em equipamentos, insumos e serviços, essenciais à assistência de qualidade, conforme padrões reconhecidos do Instituto.

Assim como fizeram inúmeros serviços de saúde públicos e privados ao redor do mundo, o Emílio Ribas adequou setores e atividades diante do cenário pandêmico, mas jamais houve interrupção no atendimento. Tanto é que o Pronto-Socorro segue de portas abertas à população, mantendo a orientação para que as pessoas que não apresentem sintomas de covid-19 priorizem, momentaneamente, a busca por outras unidades de saúde.

Os gestores do hospital e da Secretaria permanecem abertos e participativos, sempre visando às melhores ações para o contínuo aprimoramento da instituição, assim como ao cumprimento de sua histórica missão de assistir pacientes com doenças infecciosas e de estar sempre de prontidão, no front, para o combate às grandes epidemias.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO!

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, em especial na Saúde. No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde terceirizados enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários, atrasos nos pagamentos, corte de direitos e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores.

O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!