Caiu nas redes sociais a denúncia de uma mãe que indignada com o tratamento recebido por seu filho na UPA gerida pela organização social Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), no bairro Samambaia, em Praia Grande.

Conforme a denúncia, formalizada em boletim de ocorrência, o médico que atendeu o garoto de 8 anos com um corte na perna ficou irritado com o choro da criança e deu um tapa em seu rosto.

O caso acabou sendo atendido por policiais militares e a Prefeitura determinou o afastamento do profissional até o fim da apuração dos fatos.

A OS que faz a gestão da unidade é a mesma que protagonizou o escândalo do falso médico no Hospital Irmã Dulce, foco de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado, que apura irregularidades nos contratos de quarteirização via organizações sociais.

A SPDM, que também é responsável pela UPA da Zona Noroeste, em Santos, tem sido alvo de diversas denúncias de ineficiência, mortes suspeitas de negligência e ainda acumula reprovações de contas junto aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas de São Paulo.

Abaixo, reproduzimos a reportagem sobre a suspeita de agressão em Praia Grande, publicada no G1 nesta segunda (25):

Médico é suspeito de agredir criança durante atendimento no litoral de SP

Prefeitura de Praia Grande solicitou o afastamento do profissional até o fim da apuração dos fatos. Direção da unidade de saúde negou a agressão.

Um médico é suspeito de agredir uma criança de 8 anos durante um atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Samambaia, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. A Polícia Militar foi acionada, e a prefeitura pediu o afastamento do profissional de suas funções para apuração dos fatos. A direção da UPA, porém, nega a agressão.

Segundo a dona de casa Beatriz da Costa Santos, de 27 anos, mãe do menino, o filho quase foi atropelado por um carro enquanto andava de bicicleta na rua onde mora, na noite do último sábado (23). Na tentativa de se desviar do veículo, ele acabou caindo e sofrendo um corte profundo na coxa.

Beatriz e a irmã, a dona de casa Alexandra Anjo Alves Vicente, de 28 anos, levaram o menino para a UPA, contudo, devido ao nervosismo e preocupação, a mãe não conseguiu entrar na unidade, e pediu para que a tia o acompanhasse.

De acordo com Beatriz, o filho ainda teve que esperar quase uma hora para ser atendido, com a ferida aberta. Ao ser chamado pelo médico, que, segundo Alexandra, já estava nervoso e gritando antes mesmo de começar o atendimento, o garoto, que estava tenso e com dor, entrou na sala chorando.

Nesse momento, ainda de acordo com relato de Alexandra, o médico teria dado um tapa no rosto da criança, próximo ao olho, dizendo para que ela parasse de chorar, e que, caso não parasse, seria amarrada a uma maca para que o procedimento pudesse ser realizado. O menino, então, muito nervoso, pediu para que deixassem ele se acalmar.

“Meu filho pediu ‘por favor, deixa eu me acalmar primeiro, por favor’, enquanto chorava de dor”, conta Beatriz. A dona de casa conta que, ao ver a situação, uma enfermeira da unidade interveio na situação.

“Ela entrou na frente do médico e falou para ele parar, porque era uma criança. Eu agradeço muito a essa enfermeira”, relembra.

Mesmo com a ação da funcionária, o médico continuou agitado e gritando. Beatriz conta que ele saiu do consultório e gritou, perguntando onde estava a mãe da criança, a chamando de irresponsável. Assustada e sem saber o que tinha ocorrido, a mãe foi informada pela irmã e decidiu acionar a Polícia Militar.

Até a chegada da PM, o médico realizou o procedimento e deu cinco pontos na perna da criança, na presença da enfermeira, que acompanhou todo o processo. O menino também realizou outros exames necessários para identificar se existiam outras sequelas.

Segundo Beatriz, após a chegada dos policiais, a enfermeira confirmou todo o ocorrido. O médico também foi ouvido, e foi feito um boletim de ocorrência sobre a situação.

A mãe do menino decidiu processar o médico pela conduta considerada inadequada e pela agressão. “Eu fiquei chateada, né? Você tem que ter amor à sua profissão. Se não, não faça”, afirmou. Beatriz também esclareceu que o filho já está mais calmo e bem, com apenas alguns ferimentos do acidente.

Afastamento
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Saúde Pública, se posicionou sobre o caso e afirmou que solicitou o afastamento do profissional até o fim da apuração dos fatos. Confira o comunicado na íntegra.

“A Prefeitura de Praia Grande informa, através da Secretaria de Saúde Pública [Sesap], que tomou conhecimento do fato e notificou a SPDM [gestora da unidade] para iniciar a apuração do caso. A administração está à disposição da família e esclarece que não foi falta de médico ou assistência de saúde, trata-se de um caso de conduta profissional, e a Sesap solicitou à SPDM que o médico envolvido fosse afastado imediatamente até a apuração total dos fatos.

A fim de evitar problemas de atendimento e garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados, a Sesap está intensificando a fiscalizações nas unidades de pronto atendimento da cidade e disponibiliza profissionais nas unidades a fim de inspecionar e monitorar o atendimento. Praia Grande conta com três unidades de pronto atendimento: a Porta de Entrada do Hospital Irmã Dulce, o PS Quietude e a UPA Samambaia, que recebem constantes investimentos e prezam pela qualidade do atendimento aos munícipes”.

A direção da UPA Samambaia, no entanto, afirma, também em nota, que as informações relatadas pela mão do menino não procedem. Confira o posicionamento da unidade:

“O paciente em questão deu entrada na UPA na noite de sábado [23], com ferimentos leves. Tanto a criança quanto seus acompanhantes encontravam-se muito exaltados, sendo que foi necessária a intervenção cordial da equipe da unidade para que o atendimento fosse realizado de forma apropriada. Assim, o paciente recebeu toda a assistência necessária ao seu caso disponível na unidade, com recomendação de permanência no local para observação. A familiar responsável, porém, retirou o paciente da UPA, por volta das 20h30, contrariando as recomendações médicas.

A direção da unidade segue à disposição dos familiares, e também das autoridades, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Terceirização ameaça as políticas públicas de várias formas

Mais uma vez fica claro a quem e a qual objetivo a terceirização e privatização da saúde pública servem.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas em busca de lucro fácil, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!