São vários os prejuízos que a organização social (OS) Pró-Vida causou na Saúde de Guarujá, por meio de contratos de gestão firmados com a Prefeitura que vão desde o gerenciamento de UPAs quanto de Unidades de Saúde da Família (Usafas). No entanto, parece que ficarão por isso mesmo. As denúncias que envolvem inclusive o emprego de funcionários fantasmas a pedido do prefeito Valter Suman e seus aliados continuarão a ser só isso mesmo: acusações.
Isso porque que a Câmara de Vereadores parece não achar importante abrir uma investigação para checar as informações dos denunciantes. Entre os acusadores está o proprietário da Pró-Vida. Ele diz que abriu espaço para apaniguados em troca de se manter com os contratos da administração municipal. Há acusações até de que no toma lá da cá, a Pró-Saúde teria bancado nos bastidores o baile oficial da Cidade.
O caso deveria ser analisado nesta sexta (9) (veja aqui), mas não foi o que aconteceu.
Veja abaixo a matéria do Jornal A Tribuna sobre o assunto:
Vereadores de Guarujá não analisam denúncias contra o prefeito Válter Suman
A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara de Guarujá programada para esta sexta-feira (9), com o objetivo de aceitar, ou não, o recebimento de denúncias protocoladas contra o prefeito Válter Suman (PSB) não foi realizada.
O presidente do colegiado, Naldo Perequê (PSB), confirmou que não houve o encontro e, agora, justificou que não tinha nada oficial programado. Por outro lado, ele havia informado anteriormente que a análise dos casos estava programada para sexta (9).
Questionado sobre qual seria a nova data da audiência para analisar os pedidos de investigação de possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo chefe do Executivo relacionadas à organização social (OS) Pró-Vida, o integrante do PSB não deu respostas.
A Tribuna fez o mesmo questionamento a outros dois integrantes da comissão – Juninho Eroso (PP) e Raphael Vitiello (PSD). Ambos informaram que o grupo entrará em contato com a Reportagem assim que tiver um parecer sobre os casos.
A existência de funcionários fantasmas contratados pela OS (que gerenciava alguns equipamentos da rede municipal de saúde até o mês passado) por indicação de Suman e o uso de veículos e imóveis de um dos denunciantes ou de pessoas e empresas ligadas a ele são as principais acusações contra o chefe do Executivo.
A Prefeitura informou que as denúncias “têm o nítido caráter de politizar uma questão que é técnica e contábil” e que os fatos serão esclarecidos pelos órgãos de fiscalização.
Abaixo os links de matérias que já fizemos sobre as denúncias e também muitas outras mostrando os impactos nefastos da OS Pró-Vida na saúde de Guarujá:
2021
CASO PRÓ-VIDA: EM MEIO DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO GUARUJÁ ARCA COM SALÁRIOS DE TERCEIRIZADOS
PRÓ-VIDA É RETIRADA DE UNIDADES DE GUARUJÁ POR FALHAS E INEFICIÊNCIA
2020
GUARUJÁ: ÀS VÉSPERAS DO NATAL, FUNCIONÁRIOS DA OS PRÓ-VIDA AMARGAM ATRASO NO SALÁRIO
GUARUJÁ: TERCEIRIZADOS DO PAM RODOVIÁRIA TOMAM CALOTE NO VALE-REFEIÇÃO E FGTS
GUARUJÁ: ADVOGADO QUESTIONA REPASSES À OS PRÓ-VIDA
CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES VAI CONVOCAR FALSO MÉDICO PRESO EM PRAIA GRANDE
DENÚNCIA MIRA PREFEITO E PEDE AFASTAMENTO DE 9 VEREADORES DE GUARUJÁ POR “MESADÃO” BANCADO POR OS
OS PRÓ-VIDA DEMITE MÉDICA POR ELA PEDIR INSTRUMENTO DE TRABALHO
TERCEIRIZADA DEIXA TRABALHADORES DE CUBATÃO SEM SALÁRIOS
TERCEIRIZADOS DE CUBATÃO PENAM COM MAIS UM ATRASO NOS SALÁRIOS
2019
Absurdo: paciente com câncer recebe sonda vencida há 9 meses em UPA terceirizada do Guarujá
Pró-Vida ou Pró-Morte? Mais um caso suspeito de negligência em UPA terceirizada
E a rescisão? Ex-funcionários de OS de Guarujá estão tomando calote da gestora
Ex-funcionária de OS da Saúde denuncia atraso nos pagamentos feitos em Guarujá
Após péssimas experiências com terceirização na Saúde, Guarujá anuncia entrega do PS de VC para OS
Blitz flagra problemas em UPA, PSs e hospital terceirizados na região
2018
Guarujá insiste em contratar OS emergencialmente para Usafas
Ação popular pede anulação do contrato da OS Pró-Vida em Guarujá
Terceirizados da Pró-Vida, OS que atuam em Guarujá, não recebem 13º
Funcionários da Pró-Vida seguem sem perspectiva de receber em dia
Calote em Guarujá: terceirizados da Pró-Vida não tiveram ceia digna neste Natal
Calote da Pró-Vida e da Prefeitura Guarujá continua e funcionários não recebem salário integral
Pró-Vida atrasa salários, demite funcionários que reclamam e Prefeitura de Guarujá se cala
Pró-Vida abocanha contrato emergencial em Guarujá; veja o passado manchado da entidade
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Seleção da Pró-Vida em Guarujá é marcada por reclamações e desconfianças
OS escolhida para o PAM Rodoviária tem passado manchado
Médicos da rede de atenção básica cruzam os braços por falta de pagamento em Caçapava (SP)
Como se vê, estamos diante do velho sistema da velha politicagem que tanto assola os municípios, estados e a federação seguem com novas roupagens. Com o modelo de terceirização de serviços essenciais por meio de OSs e OSCs, esse esquema de rapinagem entre agentes públicos e empresários ganhou novos contornos.
Entenda melhor o retrocesso desse modelo
Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.
No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.
Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.
No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.
É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.
Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.
Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!