Na última sexta-feira (9), uma organização social foi alvo de busca e apreensão em Campo Grande (MS). A entidade, denominada Morhar Organização Social, teria embolsado dinheiro público destinado à construção de moradias populares que nunca chagaram a ser entregues.
Transferências no valor de R$ 20 mil foram descobertas pela investigação da 31ª Promotoria de Campo Grande nas contas de um ex-servidor comissionado pela prefeitura. As transferências foram feitas pelo presidente da Organização Social, que atualmente está está desativada. A suspeita é que os responsáveis pela instituição de fachada tenham usado documentos falsos e informações mentirosas para conseguir ser contratados pela prefeitura.
Em 2016, a Morhar recebeu R$ 3,6 milhões para construir casas populares destinadas a assentamento de moradores de favelas na região sul da cidade, mas entregou apenas 42, ainda assim com defeitos. Além disso, não prestou contas de R$ 982 mil recebidos da prefeitura na última parcela do contrato.
Conforme o jornal Campo Grande News apurou, o servidor atuava como fiscal de obras mesmo sendo de indicação política, na gestão de Alcides Bernal (PP). O dinheiro citado foi transferido para a conta dele pelo presidente da Morhar Organização Social, Rodrigo da Silva Lopes, segundo a investigação jornalística.
Endereços ligados ao ex-servidor, ao presidente da Morthar, à mulher dele, e ainda uma empresa de propriedade dela, também desativada, foram alvos das buscas e apreensões realizadas hoje com autorização do juiz David de Oliveira Gomes, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Ao todo, foram seis locais.
Agora, o material apreendido, incluindo notebooks, anotações, agendas, vai ser analisado, para tentar identificar qual a ligação do ex-servidor com a entidade.
Pelo que foi levantado até agora, a transação é um forte indício de ato de corrupção, nesse caso a “vista grossa” às irregularidades na obra. Na lei, a conduta é tipificada como improbidade administrativa.
Inicialmente, o prefeito à época, Alcides Bernal (PP), não é alvo direto da apuração. Se ao final do inquérito civil ficar provado dano ao erário e houver indícios que possam levar à responsabilização do ex-gestor, a situação muda de figura.
A ação, desenvolvida pelo promotor do caso, Humberto Lapa Ferri, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo de Combate à Corrupção (Gecoc), no Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Na época da assinatura do contrato, em julho de 2016, a imprensa local mostrou que a OS, criada em 2011, sequer tinha sede. No endereço que aparecia, na Chácara Cachoeira, havia apenas uma faixa rasgada e a informação dada é de que a entidade não ficava mais ali fazia um ano.