Algo de muito obscuro acontece nos bastidores da política da pérola do Atlântico. Tudo indica que as denúncias de irregularidades que a terceirização da saúde de Guarujá para a organização social (OS) Pró-Vida causou na cidade ficarão no vácuo. Uma operação “abafa o caso” está em curso. Conforme aborda em mais uma matéria o Jornal A Tribuna, publicada no último dia 16, a ordem na Câmara de Santos, que deveria estar apurando a situação, é que ninguém mais fale sobre o assunto.
O silêncio vem especialmente dos vereadores da Comissão de Fiscalização que deveria estar analisando as denúncias.
A Pró-Saúde manteve nos últimos meses contratos de gestão firmados com a Prefeitura que vão desde o gerenciamento de UPAs quanto de Unidades de Saúde da Família (Usafas). A OS foi afastada por determinação do Ministério Público e logo após as intervenções das unidades vieram à tona, pelo próprio responsável pela OS, informações que envolveriam emprego de funcionários fantasmas a pedido do prefeito Valter Suman e seus aliados. Almir diz que abriu espaço para apaniguados do governo em troca de se manter com os contratos da administração municipal. Há acusações até de que no toma lá da cá, a Pró-Saúde teria bancado nos bastidores o baile oficial da Cidade.
O caso deveria ser analisado no último dia 9, mas não foi o que aconteceu. Na sessão seguinte também nada (veja aqui)
Abaixo reproduzimos na íntegra a reportagem do Jornal A Tribuna:
Comissão da Câmara de Guarujá nada diz sobre denúncias contra Suman
Legislativo recebeu informações há 19 dias, mas grupo ainda não as discutiu
A Câmara de Guarujá recebeu há 19 dias as primeiras denúncias de possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito Válter Suman (PSB), mas a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa ainda não se pronunciou a respeito do conteúdo delas.
A assessoria do Legislativo não tinha nenhuma informação, nesta quinta-feira (15), sobre a data da reunião desse grupo de vereadores que vai analisar se aceita ou não os pedidos de apuração.
O presidente dessa comissão, vereador Naldo Perequê (PSB), não retornou as mensagens e as ligações da Reportagem até o fechamento desta edição.
As quatro denúncias protocoladas pedem que a Câmara investigue supostas irregularidades cometidas pelo prefeito em razão do vínculo dele com a organização social (OS) Pró-Vida, que atuava no Município até o mês passado.
Acusações
A existência de funcionários fantasmas contratados pela OS por indicação de Suman e o uso de veículos e imóveis de um dos denunciantes ou de pessoas e empresas ligadas a ele são as principais acusações contra o gestor.Foi apontado, ainda, que a Pró-Vida teria sido intimada a patrocinar o Baile da Cidade de 2018.
A Prefeitura informou que as denúncias “têm o nítido caráter de politizar uma questão que é técnica e contábil” e que os fatos serão esclarecidos pelos órgãos de fiscalização.
A OS justificou que não se manifestará sobre o assunto até que seu corpo jurídico tenha analisado o caso na íntegra.
Abaixo os links de matérias que já fizemos sobre as denúncias e também muitas outras mostrando os impactos nefastos da OS Pró-Vida na saúde de Guarujá:
2021
PIZZA? VEREADORES NÃO ANALISAM DENÚNCIAS DE ESQUEMA NA TERCEIRIZAÇÃO EM GUARUJÁ
CASO PRÓ-VIDA: EM MEIO DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO GUARUJÁ ARCA COM SALÁRIOS DE TERCEIRIZADOS
PRÓ-VIDA É RETIRADA DE UNIDADES DE GUARUJÁ POR FALHAS E INEFICIÊNCIA
2020
GUARUJÁ: ÀS VÉSPERAS DO NATAL, FUNCIONÁRIOS DA OS PRÓ-VIDA AMARGAM ATRASO NO SALÁRIO
GUARUJÁ: TERCEIRIZADOS DO PAM RODOVIÁRIA TOMAM CALOTE NO VALE-REFEIÇÃO E FGTS
GUARUJÁ: ADVOGADO QUESTIONA REPASSES À OS PRÓ-VIDA
CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES VAI CONVOCAR FALSO MÉDICO PRESO EM PRAIA GRANDE
DENÚNCIA MIRA PREFEITO E PEDE AFASTAMENTO DE 9 VEREADORES DE GUARUJÁ POR “MESADÃO” BANCADO POR OS
OS PRÓ-VIDA DEMITE MÉDICA POR ELA PEDIR INSTRUMENTO DE TRABALHO
TERCEIRIZADA DEIXA TRABALHADORES DE CUBATÃO SEM SALÁRIOS
TERCEIRIZADOS DE CUBATÃO PENAM COM MAIS UM ATRASO NOS SALÁRIOS
2019
Absurdo: paciente com câncer recebe sonda vencida há 9 meses em UPA terceirizada do Guarujá
Pró-Vida ou Pró-Morte? Mais um caso suspeito de negligência em UPA terceirizada
E a rescisão? Ex-funcionários de OS de Guarujá estão tomando calote da gestora
Ex-funcionária de OS da Saúde denuncia atraso nos pagamentos feitos em Guarujá
Após péssimas experiências com terceirização na Saúde, Guarujá anuncia entrega do PS de VC para OS
Blitz flagra problemas em UPA, PSs e hospital terceirizados na região
2018
Guarujá insiste em contratar OS emergencialmente para Usafas
Ação popular pede anulação do contrato da OS Pró-Vida em Guarujá
Terceirizados da Pró-Vida, OS que atuam em Guarujá, não recebem 13º
Funcionários da Pró-Vida seguem sem perspectiva de receber em dia
Calote em Guarujá: terceirizados da Pró-Vida não tiveram ceia digna neste Natal
Calote da Pró-Vida e da Prefeitura Guarujá continua e funcionários não recebem salário integral
Pró-Vida atrasa salários, demite funcionários que reclamam e Prefeitura de Guarujá se cala
Pró-Vida abocanha contrato emergencial em Guarujá; veja o passado manchado da entidade
Agora é oficial, Pró-Vida abocanha contrato emergencial em Guarujá
Seleção da Pró-Vida em Guarujá é marcada por reclamações e desconfianças
OS escolhida para o PAM Rodoviária tem passado manchado
Médicos da rede de atenção básica cruzam os braços por falta de pagamento em Caçapava (SP)
Como se vê, estamos diante do velho sistema da velha politicagem que tanto assola os municípios, estados e a federação seguem com novas roupagens. Com o modelo de terceirização de serviços essenciais por meio de OSs e OSCs, esse esquema de rapinagem entre agentes públicos e empresários ganhou novos contornos.
Entenda melhor o retrocesso desse modelo
Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.
No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.
Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.
No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.
É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.
Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.
Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!