Dezenove respiradores novos foram encontrados no Hospital Abelardo Santos, no Pará. A informação foi confirmada hoje pelo Governo do Pará, por meio de nota.

Uma vistoria feita no hospital, localizado a 20 quilômetros de Belém (PA), descobriu os aparelhos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março.

Os aparelhos não estavam sendo usados, mesmo em meio à segunda onda da pandemia de covid-19. O hospital fica localizado no distrito de Icoaraci, e é referência no atendimento da doença. O caso gerou polêmica e a atual OS responsável pelo Hospital – o Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA), que assumiu o hospital no dia 11 de março, nega que os equipamentos estivessem escondidos.

A Secretaria Estadual de Saúde do Pará também tratou de desmentir a informação, postando uma mensagem em suas redes sociais classificando a notícia como fake news. Segundo a Organização Social, os equipamentos identificados na troca da gestão estavam em uma sala nas dependências do hospital e foram colocados para uso, após uma análise técnica, possibilitando a abertura de mais UTIs exclusivas para atendimento de pacientes de covid-19. Mas a OSS não informou quando eles foram encontrados nem por que eles não estavam sendo utilizados.

Ainda segundo a OSS, uma investigação interna está sendo realizada para apurar os fatos. A Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu ainda não se pronunciou sobre o caso.

O Pará tem hoje uma taxa de ocupação de UTI de 81,56% e de leitos clínicos, de 58,48%. Até agora foram registrados 450.872 casos e 11.866 óbitos no estado. Hoje quase todo o estado está com bandeira vermelha, de alto risco de disseminação do vírus, com apenas as regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, em bandeira laranja, de risco médio.

Denúncia

Apesar dos desmentidos da OS atual e do Governo, uma funcionária do hospital afirmou à reportagem da CNN que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Temendo ser perseguida, ela preferiu manter a sua identidade preservada.

No entanto, a funcionária frisa que o patrimônio do hospital é contabilizado e os 19 respiradores eram registrados, mas estavam desaparecidos. “Por conta disso, ainda de acordo com ela, o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura dos equipamentos, mas a história foi abafada”, afirma à CNN.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou.

Suspeita de desvio
A juíza Marisa Belini de Oliviera, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou que R$ 2,18 milhões em dinheiro e imóveis de 11 réus fiquem indisponíveis.

A decisão, proferida no último dia 12, foi tomada após denúncia do Ministério Público do Pará. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), integrantes da Casa Civil e da secretaria da Saúde são alvos da decisão.

A ação civil pública investiga suspeita de desvios de dinheiro público no enfrentamento à pandemia no estado. A magistrada, no entanto, indeferiu pedido de afastamento do governador do cargo.

Sobre a decisão, o governo do Pará disse que “a empresa devolveu todo o recurso aos cofres do Estado – e ainda é processada por danos morais coletivos”. A defesa do governador informou que recorreu ao Tribunal de Justiça.

Santa Casa de Pacaembu foi alvo de escândalo no Pará e em SP

Cabe lembrar que a OS Santa Casa de Pacaembu foi pivô de um escândalo recente envolvendo suspeita de corrupção e desvio de recursos da saúde  em municípios paulistas. Abaixo elencamos algumas matérias que publicamos no Ataque aos Cobres Públicos sobre a entidade:

ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE COMANDA AME SANTOS DEIXA MÉDICOS SEM SALÁRIOS NO PARÁ

Em outra matéria, os médicos ainda denunciam a falta de condições de trabalho no atendimento a pacientes com suspeita de Covid-19. Veja no link:

OS RECEBE MILHÕES DO GOVERNO DO PARÁ, QUARTEIRIZA SERVIÇOS E MÉDICOS DENUNCIAM CALOTE

No ano passado, o Ataque aos Cofres Públicos noticiou mais problemas causados pela terceirização do Pará e, de novo, a mesma OS estava envolvida. Na época, a denúncia era sobre a demissão de funcionários em massa. Veja no link:

OS Santa Casa de Pacaembu demite servidores de hospital público que estavam no probatório

Também mostramos, em setembro do ano passado, o caso de um atendimento problemático de uma paciente no AME Santos, gerenciado pela mesma OS. Veja abaixo:

Temendo perder a visão, aposentada denuncia suplício para conseguir tratamento

Noticiamos ainda que a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu teve de se explicar às autoridades policiais e à opinião pública em 20 de novembro último por um caso bastante suspeito. Abaixo o texto:

Médico de OS é denunciado por cobrar consulta em hospital público

Os desdobramentos da mesma OS ficha suja geraram até operação nas cidades paulistas.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, a investigação durou aproximadamente dois anos, período em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.

Os donos das OSs são suspeitos de pagar propina a agentes públicos para conseguir os contratos que, em geral, são superfaturados.

Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Veja:

SANTA CASA DE PACAEMBU, A OS QUE ATUA NO PAI BAIXADA SANTISTA É ALVO DE OPERAÇÃO

SANTOS É CITADA EM MEGA ESQUEMA DE DESVIOS NA SAÚDE VIA OSs

E logo que a Santa Casa de Pacaembu entrou no AME de Santos esta página já começou a mostrar o que poderia vir por aí:

Nova OS a assumir o AME de Santos é desconhecida e já levanta suspeitas

ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO AME SANTOS É SUSPENSA DE ATUAR EM GOIÁS

ENTENDA OS MALES DA TERCEIRIZAÇÃO

Os contratos de terceirização na Saúde e demais áreas, seja por meio de organizações sociais (OSs), seja via organizações da sociedade civil (OSCs) são grandes oportunidades para falcatruas. Seja por meio de fraudes trabalhistas e precarização das condições de trabalho, seja pelo encontro de intenções entre administradores dispostos a se corromper e prestadores que montam organizações de fachada para estruturar esquemas de ganhos ilegais para ambas as partes.

As fraudes proliferam pela existência de corruptos e corruptores, em comunhão de objetivos, mas também pela facilidade que esta modalidade administrativa propicia para a roubalheira. Gestões compartilhadas com OSs e termos de parceria com OSCs não exigem licitações para compras de insumos. As contratações de pessoal também tem critérios frouxos, favorecendo o apadrinhamento político.

A corrupção, seja de que tipo for, é duplamente criminosa, tanto pelo desvio de recursos públicos já escassos quanto pela desestruturação de serviços essenciais como o da saúde, fragilizando o atendimento da população em pleno período de emergência sanitária.

Reafirmamos…

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!