A Organização Social (OS) Insaúde e a Prefeitura de São Gonçalo estão no centro do mais novo escândalo envolvendo uso suspeito de recursos públicos na terceirização da saúde.

De acordo com matéria publicada nesta segunda (17), no G1, o pai e a esposa do atual secretário de Saúde de São Gonçalo, André Carvalho Vargas, são donos de empresas que prestam serviços para duas das principais unidades de saúde do município localizado na Região Metropolitana do Rio.

A OS Insaúde é responsável pela gestão do Pronto Socorro Central da Praça Zé Garoto, no Centro de São Gonçalo, desde 2019. Já a UPA do bairro Nova Cidade é administrada pela mesma OS desde 2016.

A Organização Social utiliza os serviços das empresas Opus Consultoria e Assessoria Médica; e da BT Consultoria para a contratação de profissionais para as unidades de saúde.

O secretário André Carvalho Vargas era o dono das duas empresas de consultoria até receber o convite para integrar o governo do prefeito Capitão Nelson (Avante), eleito em 2020. Na ocasião, o atual secretário decidiu deixar o controle das empresas para o pai, Rogério Fernandes Vargas, e a mulher, Natália Laurea.

História se repete

Dias antes, no blog do jornalista Ruben Berta, mais um caso de possível favorecimento de empresários por agentes políticos foi mostrado. E o palco também é São Gonçalo, no Rio de janeiro. Neste caso, trata-se da organização social que mais cresce em contratos com o governo do Estado do Rio, o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas). A OS está repassando
recursos recebidos para a gestão do complexo do Hospital Alberto Torres, para uma empresa que pertence ao próprio diretor executivo da entidade, Sandro Natalino Demétrio.

Segundo o blog, relatório de fevereiro mostra uma tabela em que aparece a Metanetworks Tecnologia, Inovação e Gestão LTDA. A companhia recebeu, só naquele mês, cinco pagamentos, somando R$ 57,5 mil, a título de “assessoria e consultoria administrativa”.

Com sede na cidade de Palhoça (SC), a empresa foi criada em janeiro de 2019 e tem um capital social de apenas R$ 5 mil, de acordo com os dados que constam no site da Receita Federal.

Veja abaixo a matéria do G1, sobre a OS Insaúde e empresas por ela contratadas de propriedade da família do secretário de Saúde:

Empresas contratadas por OS que presta serviço para a Prefeitura de São Gonçalo pertencem à família de secretário

André Carvalho Vargas, secretário de saúde do município e responsável por avaliar as Organizações Sociais contratadas, era dono das empresas antes de comandar a pasta. OS nega que exista conflito de interesses

O pai e a esposa do atual secretário de Saúde de São Gonçalo, André Carvalho Vargas, são donos de empresas que prestam serviços para duas das principais unidades de saúde do município localizado na Região Metropolitana do Rio.

A Organização Social (OS) Insaúde é responsável pela gestão do Pronto Socorro Central da Praça Zé Garoto, no Centro de São Gonçalo, desde 2019. Já a UPA do bairro Nova Cidade é administrada pela mesma OS desde 2016.

A Organização Social utiliza os serviços das empresas Opus Consultoria e Assessoria Médica; e da BT Consultoria para a contratação de profissionais para as unidades de saúde.

O secretário André Carvalho Vargas era o dono das duas empresas de consultoria até receber o convite para integrar o governo do prefeito Capitão Nelson (Avante), eleito em 2020.

Na ocasião, o atual secretário decidiu deixar o controle das empresas para o pai, Rogério Fernandes Vargas, e a mulher, Natália Laurea.

Negócios em família
Apesar dos contratos da OS Insaúde com a Prefeitura de São Gonçalo serem anteriores a gestão atual do município, as empresas da família de André Vargas continuaram recebendo dinheiro público depois que ele assumiu a secretaria.

No levantamento divulgado pela OS, foi possível identificar o gasto mensal de R$ 435 mil com a empresa Opus Consultoria, organização ligada à família do secretário de saúde.

Já a empresa BT Consultoria, que prestou serviços no Pronto Socorro Central, recebeu em dezembro do ano passado mais de R$ 1,3 milhão.

Esposa contratada pela OS
Além de ser sócia na empresa que presta serviços para a Organização Social Insaúde, a mulher do secretário municipal também é contratada pela empresa.

Em um documento que a reportagem do RJ2 teve acesso, Natália Laurea é citada como responsável técnica e diretora da UPA Nova Cidade.

Falha na prestação de contas
Além do suposto conflito de interesses, a prestação de contas da Organização Social contratada está quatro meses atrasada, segundo apuração do RJ2. Até a última atualização desta reportagem, a OS Insaúde não apresentou ao poder público municipal os gastos da instituição com os serviços do Pronto Socorro Central.

Essa seria uma obrigação legal de todas as Organizações Sociais que recebem dinheiro público.

De acordo com o contrato assinado entre a prefeitura e a OS, essa prestação de contas deveria ser feita até o décimo dia de cada mês.

Já em relação a gestão da UPA Nova Cidade, a empresa divulgou os gastos de janeiro e fevereiro. São dois meses de atraso na prestação de contadas da unidade.

Para que o contrato da OS com a prefeitura continue valendo, a Insaúde precisa ser avaliada por uma comissão formada por indicação do Poder Executivo Municipal. O presidente dessa comissão é atual secretário de saúde André Vargas.

O que dizem os envolvidos
Em nota, o secretário André Vargas disse que saiu do quadro de sócios das empresas justamente para não haver conflito de interesses.

A Prefeitura de São Gonçalo disse também que todos os contratos citados na reportagem foram celebrados pela gestão anterior e não serão renovados.

Em relação a UPA de Nova Cidade, a prefeitura informou que a profissional Natália Laurea dirige a unidade há três anos, período anterior a posse do marido como secretário.

A prefeitura disse ainda que as prestações de contas estão em dia e que o secretário não preside a comissão que avalia a prestação de contas das OSs e sim a de qualificação.

Em nota, a OS Insaúde informou que as empresas médicas foram contratadas antes do secretário assumir seu posto. Segundo eles, ele se desligou das empresas para assumir o cargo.

“Há que se ressaltar que o valor pago pela hora/médica nas unidades geridas pelo INSAÚDE é a menor da Região”, dizia um trecho da nota.
Sobre a mulher do secretário de saúde aparecer como responsável técnica e diretora de uma das unidades, a empresa respondeu:

“Dra Nathália Lauria é diretora médica na UPA Nova Cidade e iniciou o seu trabalho em 07 maio de 2018, portanto não há que se falar em conflito de interesses na espécie. Ela também não atua mais como médica no Pronto Socorro Central”.
Questionados sobre o atraso na prestação de contas, a Organização Social disse que a informação não é verdadeira.

“Não corresponde à verdade a informação de que há prestação de contas em atraso, uma vez que o INSAUDE já apresentou todas, mesmo porque é condição de recebimento, sendo certo que é auditada, mensalmente, pela comissão de fiscalização”

A empresa acrescentou ainda que está “sempre pronta a colaborar com o trabalho da imprensa, acreditando sempre que ela esteja engajada no esclarecimento dos fatos e da verdade”.

Veja aqui a matéria do Blog do Berta, sobre a OS Ideas e empresas por ela contratadas de propriedade da família do próprio diretor executivo da organização social. O título da reportagem é OS QUE MAIS CRESCE NO ESTADO DO RJ REPASSOU RECURSOS PARA EMPRESA DE SEU DIRETOR EXECUTIVO. O texto foi publicado no último dia 16.

Farra das OSs precisa acabar

Mais uma vez fica claro a quem e a qual objetivo a terceirização e privatização da saúde pública servem.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas em busca de lucro fácil, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, nepostismo e curral eleitoral, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!