A polícia do Rio de janeiro prendeu um homem de 31 anos que se passava por médico e fazia atendimentos na ala de pacientes com covid-19, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Realengo, na zona oeste do Estado. A gestão da UPA é terceirizada por uma organização social, que por sua vez quarteiriza a contratação de médicos, geralmente sem os mínimos procedimentos de checagem de informações.

A prisão foi feita em flagrante, nesta terça (18). De acordo com as autoridades, Itamberg Oliveira Saldanha estava de plantão na unidade quando os policiais chegaram no local e deram voz de prisão ao constatarem que ele usava documentos falsos, de um outro profissional.

Responsável pelo caso, a delegada Bianca Lima conta que a prisão só foi possível porque o médico verdadeiro registrou um boletim de ocorrência alegando que os dados dele, assim como o seu registro no CRM estavam sendo usados por outra pessoa.

O falso médico atendia pacientes de covid-19 na chamada “sala amarela” da unidade e teria realizado mais de três mil atendimentos desde janeiro deste ano.

Na UPA, agentes da 12ª DP (Copacabana) encontraram um atestado de óbito assinado pelo homem. Também foi achado um carimbo com o nome de um médico, do qual o farsante utilizava o registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) para realizar os atendimentos.

O falsário teria, inclusive, se apresentado com dados do profissional para receber a vacina contra a covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde disse à imprensa local que abrirá um processo administrativo para apurar a contratação do falso médico, assim como as responsabilidades administrativas da Organização Social que faz a gestão da unidade, o Instituto Lagos Rio.

A OS foi inclusive alvo de operação por denúncias de irregularidades e corrupção.

História se repete

Este não é o primeiro e infelizmente não deverá ser o último caso envolvendo a contratação de falsários da medicina pela organizações sociais que atuam na rede pública de saúde de prefeituras e governos de estado.

Mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos um caso muito parecido, ocorrido na Baixada Santista, no ano passado. Naquele caso, o médico falso, atuava em UPAs de Praia Grande e Guarujá, controladas por OSs diferentes (SPDM e Pró-Vida). O homem só foi desmascarado porque uma enfermeira de carreira desconfiou da conduta cheia de falhas do profissional.

Relembre no link abaixo os detalhes da história:

CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES VAI CONVOCAR FALSO MÉDICO PRESO EM PRAIA GRANDE

No mesmo hospital houve outro caso semelhante, noticiado pela imprensa local há dois anos, em junho de 2017, quando a organização social responsável pelo Hospital era a Fundação do ABC. Veja aqui.

Também noticiamos aqui no Ataque aos Cofres Públicos o caso de uma empresa quarteirizada que atuava na Rede de Urgência e Emergência de Cubatão e escalava pelo whatsapp novos médicos para cobrir plantões sem pedir qualquer diploma ou certificado. Na época o Ministério Público investigou e o promotor até se fingiu de médico. Chegou a entrar no consultório para iniciar o atendimento se qualquer tipo de problema. A unidade – o PS Central de Cubatão – era gerida pela OS Revolução, e a situação foi alvo de reportagem da TV Record.

TERCEIRIZAÇÃO ARRISCA VIDAS E SAQUEIA OS COFRES PÚBLICOS 

Mais uma vez fica claro a quem e a qual objetivo a terceirização e privatização da saúde pública servem.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as OSs não passam de empresas privadas em busca de lucro fácil, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, nepostismo e curral eleitoral, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Há até casos em que esse as organizações sociais são protegidas ou controladas integrantes de facções do crime organizado, como PCC.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!