Cansados de ganhar o menor salário pago para a categoria no Brasil, as enfermeiras e enfermeiros do Hospital Regional de Ponta Porã decidiram partir para a mobilização. Decretaram greve a partir de quinta-feira, de 72 horas, após tentativas frustradas de obterem, no diálogo, mais dignidade na carreira.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na área de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Siems), os terceirizados estão negociando desde março sem sucesso com a Organização Social Istituto Acqua. Nesta segunda (24), em assembleia, definiram a paralisação em 72 horas como forma de pressão.

Em abril ocorreu a primeira reunião entre os representantes da entidade sindical e a entidade privada que administra o hospital, mas não houve consenso. Dez dias depois, os gestores informaram que dependem de aporte financeiro do Estado para reajustarem os salários.

À imprensa local, o diretor do Siems, enfermeiro Sebastian Rojas, afirmou que “a OS argumenta que depende do Estado para conceder aumento salarial, mas ao mesmo tempo, quando questionados, dizem que não têm respostas. Se até o dia 27, nada for apresentado, nossa alternativa será a greve”, destaca.

O presidente, enfermeiro Lázaro Santana, lembra que 181 profissionais da área atuam no hospital e que eles recebem um dos menores salários do Estado para a categoria, com média de R$ 1,5 mil.

O contrato de administração é por meio do Instituto Acqua e o hospital atende população de mais de 200 mil habitantes dos oito municípios da região sul do Estado. Conforme contrato, governo estadual deve repassar um total de R$ 269,9 milhões ao ano para a administração do hospital.

A greve já foi informada ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual, além de aos administradores do hospital, além de ter enviado edital para publicação sobre o movimento grevista.

Histórico problemático

A OS que resiste em pagar o justo aos terceirizados tem má fama por onde passou.

SÃO PAULO

Em Rio Grande da Serra várias irregularidades levaram o Ministério Publico a processar o instituto e o prefeito por improbidade, conseguindo o bloqueio das contas e devolução de mais de R$ 5 milhões. O Acqua virou alvo em outros processos na terceirização e má prestação de serviços.

Em Ribeirão Pires, Acqua e prefeitura, com bens bloqueados, foram condenados a devolver R$ 18 milhões numa parceria de cinco anos, entre 2005 e 2010. Em Cotia, semelhantes ocorrências envolvendo a ONG também foram registradas, especialmente na gestão de recursos e na baixa qualidade do atendimento hospitalar.

MARANHÃO

Em abril deste ano, o Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão encaminhou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Acqua, contratado pela Secretaria Estadual de Saúde. O motivo alegado foi um aditivo para que o valor a ser adicionado ao Contrato da Gestão seria derivado do aumento de alguns serviços. A denúncia ao MPF alcançou ainda o Contrato de Gestão 03/2018, no qual o Acqua é contratado para gerenciar o Hospital de Colinas, que, no entanto, já tinha uma empresa licitada para esta finalidade. O valor embutido na nova contratação chama a atenção: mais de R$ 22 milhões.

Segundo a imprensa maranhense que acompanhou o caso, recomendações do governo local pesaram na balança para o Acqua aterrissar em Ponta Porã e assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto. Por seis meses de controle do estabelecimento o Instituto receberá a bagatela de R$ 27,1 milhões.

SANTA CATARINA

Em junho de 2018 a Polícia foi acionada pela Prefeitura de São Francisco do Sul (SC) para investigar denúncias de irregularidades na administração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças e da UPA. Houve apreensão de computadores e documentos. O prefeito à época, Luiz Roberto de Oliveira, pediu apuração de possíveis fraudes. O hospital e a UPA estavam sob responsabilidade do Instituto Acqua, contratado em abril de 2015. No final do ano seguinte o caso passou para a Polícia Civil, que informou ter reunido provas sobre a má gestão dos recursos públicos.

PARAÍBA

No dia dois de julho deste ano o site ‘Polítika’ deu a seguinte notícia: “Reportagem da Globo revela processos de improbidade do Instituto ACQUA, substituto da Cruz Vermelha no Trauma”.

O site jornalístico Tá Na Área reforçou: “Instituto que vai gerir Hospital de Trauma tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, acumula processos na justiça e denúncias de irregularidades”.

“A organização, cuja sede fica em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi denunciada por sua atuação em Cotia, no interior paulista, em ação de improbidade administrativa, movida também contra a prefeitura municipal, bem como nos estados do Maranhão, Santa Catarina, dentre outros. Além disso, a Organização Social escolhida por João Azevedo [do PSB, governador a Paraíb]para substituir a Cruz Vermelha gaúcha tem bloqueio judicial de R$ 68 milhões, responde a várias ações por improbidade, inquéritos e mais de 80 ações trabalhistas”, trouxe o matinal paraibano.

Mais problemas

Aqui no Ataque aos Cofres Públicos foram diversas as reportagens sobre problemas envolvendo a gestão da empresa. Veja abaixo nos links:

POR LUCRO ORGANIZAÇÃO SOCIAL REDUZ SALÁRIOS DE ENFERMEIROS

Repleta de denúncias, OS Instituto Acqua é alvo de reportagem em Mato Grosso do Sul

Em cidade paraibana, UPA terceirizada custa o mesmo que Hospital Regional gerido pelo Estado