O prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), reassumiu o cargo nesta segunda-feira (20), após ser solto da prisão em flagrante por suspeita de desvio de recursos da saúde, por meio de contratos com organizações sociais (OSs). A volta ao trabalho veio com o tom de crítica à prisão, considerada por ele como uma “Verdadeira atrocidade”.

De acordo com a Polícia Federal, Suman é apontado como suposto líder de organização que teria desviado mais de R$ 109 milhões do Sistema Único de Saúde (leia mais detalhes abaixo).

Relatório da investigação detalha a função do prefeito e de outros investigados e ainda cita que recursos desviados podem ter financiado a compra de joias e roupas de luxo para a primeira-dama.

A Justiça concedeu a liberdade provisória do tucano no último sábado (18). Ele chegou ao Paço Municipal, por volta de 10h desta segunda-feira, em um carro dirigido pelo advogado dele, Edson Asarias. Em seguida, ele atendeu a imprensa em frente à prefeitura.

“Tenho certeza absoluta que, desde a última quarta-feira, estou voltando muito mais determinado com muito mais vontade de trabalhar em nome de Guarujá, que foi o que eu sempre fiz”, disse.

O prefeito também criticou a forma como foi preso e disse que o desembargador havia deferido apenas mandados de busca e apreensão, não de prisão.

“Passei por uma verdadeira atrocidade, me expuseram. Foram frontalmente criticados pelo Conselho de Justiça, que repudiou a forma de exposição ao qual me colocaram, atrás de um camburão, sem ar condicionado. Isso jamais deveria ter sido feito”, criticou o prefeito.

Suman também disse que o dinheiro encontrado na casa dele pela Polícia Federal são de lucros de uma propriedade rural do interior que estaria, ainda segundo o prefeito, declarada adequadamente no Imposto de Renda.

Ele não respondeu às perguntas sobre o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, que também foi preso em flagrante na mesma operação e foi afastado de suas funções até o término das investigações. Ambos não podem se comunicar, conforme determinação judicial.

Operação 
Suman foi preso em flagrante pela Polícia Federal, na última quarta-feira (15), durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Operação Nácar. As ações aconteceram na casa do prefeito e também do secretário de Educação, Marcelo Nicolau, que também foi preso na ocasião. Nos imóveis de ambos, foi encontrada uma grande quantia em dinheiro.

Conforme consta na decisão que concedeu liberdade aos agentes públicos, assinada pelo desembargador Maurício Yukikazu Kato, foram encontrados mais de R$ 1,7 mi, divididos em quatro endereços distintos, todos vinculados aos dois. Além disso, mais de 300 joias foram encontradas na residência do chefe do Executivo.

A denúncia apontou que Suman teria arrecadado ilicitamente R$ 6 milhões por mês. A primeira-dama, Edna Suman, é apontada como responsável pela arrecadação e por gastar grandes quantias em roupas e joias – uma das quais foi comprada por R$ 106.250,00.

Segundo a defesa, parte do dinheiro apreendido vem de outras atividades e as joias da primeira-dama seriam presentes dos filhos.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram os crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O secretário de Educação, Marcelo Nicolau, estaria recebendo vantagens indevidas.

Pró-Vida

O Ministério Público do Estado de São Paulo apontou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que era responsável pela administração da UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa).

De acordo com o relatório preliminar no Tribunal de Contas da União (TCU), a OS e a empresa A.M. da Silva Administrativos firmou contratos com o município de Guarujá de valores que superam R$ 30 milhões. Uma parte desse montante teria sido recebido pelo Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19.

Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou na semana passada que está tomando conhecimento das informações coletadas pela PF e pelo TCU. Esclareceu que os procedimentos administrativos relativos à aplicação dos repasses Covid, e também ao custeio do hospital de campanha, tiveram seus trâmites pautados na legalidade e na transparência, conforme manda a legislação.

A administração municipal reiterou que o município já agiu em diversas frentes, alegando que procedimentos internos já haviam sido deflagrados para a apuração da má gestão e irregularidades praticadas pelas organizações sociais e empresas terceirizadas. Também relatou na nota que já foi instaurada sindicância interna para apurar eventual envolvimento de servidores públicos.

Especificamente em relação aos contratos de gestão firmados com a Organização Social (OS) Pró Vida, a prefeitura alega que procedeu com sua desqualificação e, em seguida, a Advocacia Geral do município ingressou com ação civil pública com pedido liminar de indisponibilidade de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário de seus responsáveis, há mais de 30 dias, além de pedir ressarcimento aos cofres públicos por parte da OS e a devida responsabilização civil. Além disso, a prefeitura afirma que representações criminais foram protocoladas na Polícia Civil.