Mai um exemplo do quanto o modelo de gestão por organização social (OS) funciona como grande cabide de emprego no serviço público.

Como mostrou reportagem da TV Globo, a Prefeitura do Rio fechou um contrato com uma organização social pra gerir as chamadas “Naves do Conhecimento” – espaços do município com cursos, oficinas e atividades ligadas à educação. E a OS escolheu para coordenar uma dessas unidades o irmão do secretário de Ciência e Tecnologia, Willian Coelho – que assinou o contrato com a organização.

O jornal mostra que cinco meses depois da licitação a unidade jornalista Tim Lopes, em Santa Cruz, coordenada pelo irmão do secretário, continua fechada para população e com o prédio em completo abandono.

As imagens veiculadas mostram o teto caindo e fios  expostos. O que era para ser um espaço de democratização digital, está sendo sucateado pela ação do tempo.

A organização social Instituto Usina Social, responsável pelo espaço desde 10 de novembro do ano passado, ainda colocou o irmão do secretário de Ciência e Tecnologia à frente do serviço em Santa Cruz e também na unidades de Padre Miguel e Vila Aliança.

São várias as obrigações previstas no contrato com a OS, no valor de R$ 15,3 milhões, entre elas desenvolver em conjunto com a secretaria a implantação e execução de atividades nas naves do conhecimento. Mas isso não ocorre desde que o contrato foi assinado: há cinco meses.

Outra atribuição é desenvolver, em conjunto com a secretaria, a implantação e execução de atividades nas naves do conhecimento. E mais: utilizar processo seletivo para a contratação de pessoal estipulando e “tornando públicos previamente os critérios objetivos e impessoais de natureza técnica que serão adotadas”.

No entanto, como mostra a matéria, no site do instituto, os critérios e o resultado desse processo seletivo não estão disponíveis.

Nepostismo?
O contrato com as naves do conhecimento prevê ainda que, em cada unidade, a OS responsável terá que disponibilizar funcionários que desempenhem oito funções diferentes.

A principal delas – de coordenação – é o cargo hierárquico mais alto em uma nave. Em santa cruz, o coordenador é irmão do secretário de Ciência e Tecnologia, que assinou o contrato.

O coordenador da nave de Santa Cruz é Carlos Diego dos Santos. E a empresa contratada pelo secretário de Ciência e Tecnologia, contratou o irmão dele como funcionário.

Carlos é filho do mesmo pai que William Coelho, o secretário de Ciência e Tecnologia. O RJ2 foi à nave de Santa Cruz e um funcionário confirmou que Carlos Diego é o coordenador.

Mas apesar de ser o coordenador na unidade, Carlos Diego não estava. Publicações em redes sociais mostram a ligação entre os dois.

Contratar parente contraria decreto
Um decreto da prefeitura de setembro do ano passado proíbe a contratação de parentes no serviço público. Só que a publicação não específica as regras para a contratação desses familiares como funcionários terceirizados.

Enquanto a família do secretário está empregada, quem depende da Nave do Conhecimento de Santa Cruz para se qualificar para o mercado de trabalho dá de cara na porta.

Prefeitura se justifica
Em nota, a prefeitura disse que o irmão do secretário cumpriu os requisitos necessários para ser coordenador, mas, para evitar qualquer tipo de conflito de interesses, pediu o afastamento dele do cargo. A Secretaria de Ciência e Tecnologia afirmou ainda que já reabriu três naves do conhecimento, e outras seis aguardam obras para serem reabertas ainda neste semestre.