Vira e mexe temos notícias de falsos médicos atuando em hospitais e UPAs terceirizadas para organizações sociais. Veja aqui e também aqui.  Desta vez, um casal de médicos suspeitos de atuarem irregularmente como anestesista em hospitais de Porangatu, no Norte goiano, teriam sido desmascarados. Contratados por uma OS, eles foram denunciados e afastados das funções.

A OS contratou Instituto Alcance contratou o casal no ano passado. De acordo com o Jornal Opção, o secretário de Saúde do Município, Neto Reis, informou que o caso teve início em setembro do ano passado. “Ressalto que tudo está sendo apurado e não admitimos erros”, afirmou Neto.

Em maio deste ano, o superintendente da Organização Social (OS), Ronnie Cabral, respondeu um ofício da secretaria destacando que havia rompido o contrato com a empresa Lobo Verri Serviços Médicos Eireli, representada por Verônica Maria Lobo Verri. Cabral disse que a médica não teria sido contratada como anestesista, e que o casal estava sofrendo perseguição na cidade, por serem de outro Estado.

A defesa de Verônica enviou à imprensa local um contrato de 16 de junho do ano passado especificando as funções da médica, como “serviço de plantões médicos, visitas de rotina e coordenação da UTI em caráter autônomo, visando o atendimento da população na manutenção das atividades do Hospital Municipal de Porangatu – HMP/HCAMP”.

No entanto, o vice-prefeito de Porangatu, Marcilio Da Costa Pires, o Sargento Pires (Podemos), rompido com a prefeita Vanuza Valadares (Podemos), apresentou uma escala de trabalho, com timbre do Instituto Alcance, do mês de fevereiro deste ano, onde consta a médica com horários para atuar como anestesista. Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego) e limitou a confirmar que a médica não possui especialização.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação (muitas vezes bem organizadas e sofisticadas) para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento nas compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!