Quem precisou de atendimento em duas UPAs de Belém (PA), localizadas nos bairros do Jurunas e Marambaia, ficou sem assistência nessa sexta-feira (3).

Como ja está virando rotina em muitas cidades que adotam o modelo de gestão por organizações sociais na Saúde, os médicos desses serviços tiveram de usar a greve como último recurso diante da falta de pagamento  por parte da empresa contratada pela Prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), “médicos estão trabalhando, porém, atendendo apenas casos graves”. Já são quase cinco meses de atraso nos salários.

A imprensa local mostrou que na UPA do bairro do Jurunas havia um cartaz afixado na porta informando que os médicos estavam paralisados após quase cinco meses sem receber.

As cirurgias cardíacas eletivas no município já estavam paralisadas desde o dia 5 de setembro, após médicos cardiologistas suspenderem as atividades em protesto pela atualização dos valores da tabela do SUS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que o repasse à organização social responsável pela contratação dos médicos está em atraso de repasse, mas que contratualmente isto não justifica o atraso no pagamento dos médicos.

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) disse que “há meses vem tentando dialogar com a gestão da saúde no município, solicitando reunião ao Secretário de Saúde de Belém para falar sobre os constantes atrasos de pagamento, não obtendo qualquer resposta até agora”.

“Vale ressaltar que os médicos em atuação nas upas citadas não possuem contrato de trabalho formal, pois são sócios cotistas das Organizações Sociais que atuam nas unidades, configurando a quarteirização do serviço, o que dificulta a cobrança de responsabilidades. O Sindmepa segue na tentativa de reunir com o titular da Sesma. Enquanto isso uma demanda já está em andamento no Ministério Público do Trabalho para que a situação de atraso de pagamentos e falta de insumos básicos nas unidades seja solucionada”, conclui o Sindicato, em nota.

Sobre orientações para a população que precisar de atendimento, a Sesma informou que é a população pode procurar atendimento nas demais UPAs da capital, assim como nos PSMs. De acordo com a Secretaria, atendimento de casos graves e moderados seguem sendo realizados.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO!

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, em especial na Saúde. No meio desta pandemia, além do medo de se contaminar e contaminar assim os seus familiares, profissionais da saúde terceirizados enfrentam também a oferta despudorada de baixos salários, atrasos nos pagamentos, corte de direitos e falta de estrutura de trabalho, o que contrasta com a importância da atuação deles no combate ao COVID-19.

É evidente que o saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!