O site Gaúcha ZH publicou uma reportagem nesta terça (27) mostrando mais detalhes acerca da Operação Septicemia, que no início de dezembro fez diversos mandados de busca e apreensão na cidade de São Leopoldo (RS) para apurar indícios de irregularidades na área da Saúde.

A matéria traz como elemento novo o fato de que o prefeito Ary Vanazzi (PT) também é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeitas de fraudes em processos licitatórios a fim de beneficiar a Organização Social (OS) IBSaúde.

Abaixo trechos da reportagem:

Conforme o Grupo de Investigação da RBS (GDI) apurou, a investigação aponta indícios de que o prefeito e o vereador petista Marcel Frison (que foi secretário municipal) teriam recebido valores do instituto para a manutenção do contrato na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Scharlau.

Em função do foro privilegiado de Vanazzi e do suposto desvio envolver recursos federais, o caso tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em 7 de dezembro, na Operação Septicemia, agentes da PF fizeram buscas na casa e no gabinete do prefeito.

Foi o contrato do IBSaúde para administrar a UPA Scharlau que originou a investigação da Operação Autoclave, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A Septicemia é um desdobramento do que foi apurado com as apreensões feitas naquele ano. A apuração, que tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), indica que Vanazzi teria assinado aditivos contratuais de acréscimos e prorrogações do contrato sem que a necessidade para isso tenha sido plenamente justificada.

Ainda de acordo com o texto, o inquérito destaca “forte ligação” entre o principal investigado nas operações, José Eri Osório de Medeiros, presidente do IBSaúde, e pessoas ligadas ao prefeito. O médico Luiz Antônio de Oliveira, apontado como braço direito de Medeiros, também estaria ligado a articulações para supostos pagamentos a agentes públicos.

Está registrado na investigação que, em 2016, ano anterior à contratação sob suspeita, a campanha de Vanazzi para a prefeitura de São Leopoldo teria recebido doação de R$ 5 mil de Medeiros. O petista se elegeu para o executivo municipal. Em março de 2017, o IBSaúde fez contrato emergencial com a prefeitura. No final daquele ano, venceu licitação e presta serviço até hoje na UPA Scharlau. Apesar de apontamentos de órgãos de controle sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços pela OS na unidade de saúde, o IBSaúde teve contrato mantido pela prefeitura no segundo mandato de Vanazzi.

Outras situações listadas na apuração dizem respeito à relação de suposta proximidade entre o IBSaúde e pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal: Edvaldo Cavedon, que foi advogado de Vanazzi, e Frison, que foi secretário municipal em São Leopoldo em mais de uma pasta, incluindo, a Saúde.

O que mais chamou a atenção dos investigadores foram diálogos nos quais pessoas do IBSaúde marcam encontros com Cavedon ou Frison no mesmo dia ou data próxima a saques feitos na conta do instituto de valores cuja origem, muitas vezes, era de pagamentos efetuados pela própria prefeitura. Nas conversas, repetidamente, quem é do IBSaúde fala em entrega de “documentos”.

Para a PF, esse é um forte indício de repasse de valores da OS para representantes da prefeitura, que seriam também intermediários do prefeito, segundo o inquérito. O GDI teve acesso a mensagens de WhatsApp que foram analisadas na investigação que mostrariam essas supostas negociações:

Em 1º de agosto de 2017, é feito saque de R$ 30 mil da conta do IBSaúde. No mesmo dia, Medeiros escreve para Luiz Antônio de Oliveira, também ligado ao IBSaúde e ao negócio em São Leopoldo:

Em de dezembro de 2017, novo saque de R$ 30 mil é feito, seguido de conversa entre Cavedon, que não tem cargo na prefeitura de São Leopoldo, e Medeiros.

Em 19 de janeiro de 2018, ocorre saque de R$ 30 mil e nova conversa envolvendo valores.

Em 13 de março, ocorre saque de R$ 40 mil. No mesmo dia, Medeiros escreve para Cavedon:

A partir da investigação, a PF vê indícios de que Medeiros e Oliveira “pagavam valores para o prefeito municipal de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e ao atual vereador Marcel Frison, através do testa de ferro e advogado de Vanazzi, Edvaldo Cavedon, possivelmente para manutenção do contrato do IBSaúde na gestão da UPA Scharlau. O grupo utilizava-se do codinome ‘documentos’ para sinalizar a entrega de valores, sacados, em espécie, muitas vezes, na mesma data em que a Prefeitura realizava o repasse dos valores para gestão da UPA”.

Ao listar Vanazzi entre os investigados, a PF destacou: “Atual Prefeito de São Leopoldo e ocupante da mesma função quando da contratação do IBSaúde em seu anterior mandato. Há indicativos de que pessoas muito próximas a si possam ter realizado a intermediação de valores que teriam este como destinatário final. Responsável pela assinatura de aditivos contratuais dignos de aprofundamento. Em determinada conversa, digna de aprofundamento, chega a receber de José Eri Osório de Medeiros o pedido de que incluísse num envelope pedidos que teria a serem feitos”.

Com as apreensões feitas na Operação Septicemia, a investigação está agora na fase de análise de celulares e documentos. Depois disso, os suspeitos devem começar a prestar depoimento, em janeiro.

Contrapontos:
O que diz o prefeito Ary Vanazzi:

O prefeito respondeu a reportagem por meio de nota:

Com relação à investigação em curso pela Polícia Federal pela Operação Septicemia, o Prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi esclarece que em suas gestões frente a Prefeitura de São Leopoldo sempre pautou a conduta pela probidade e nunca cometeu qualquer ilícito em processos licitatórios, ou mesmo, na execução de contratos, especialmente com o IBSaúde.

Reitera ainda, que não obteve ou obtem qualquer benefício pessoal na gestão pública, especialmente com o referido contrato.

Ainda, a posição expressa na matéria trata apenas de ilações sem a apresentação de quaisquer provas.

Reitero que continuo a disposição para colaborar com qualquer investigação dos órgãos de fiscalização, controle e apuração.

O que diz o vereador Marcel Frisson:

O GDI fez contato e aguarda retorno.

O que diz Núbia Valeriano Pires, advogada de Edvaldo Cavedon:

O advogado se vê surpreso com o envolvimento do seu nome, uma vez que é apenas procurador de uma das partes envolvidas.

O que diz Daniel Kessler de Oliveira, advogado do médico Luiz Antônio de Oliveira:

O GDI tenta contato.

O que diz Paulo Fayet, advogado de José Eri Osório de Medeiros:

O GDI fez contato e aguarda retorno.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO!

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!