Profissionais que trabalham na UPA Marambaia, em Belém, capital do Pará, estão com os atendimentos paralisados desde o dia 25 de dezembro. A exemplo dos médicos da Icoaraci, eles iniciaram o movimento é por tempo indeterminado, até que a Prefeitura de Belém providencie a regularização dos plantões realizados em outubro e novembro.

As UPAs são administradas por uma Organização Social (OS) responsável pela contratação dos médicos. Trata-se da InSaúde (Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde).

De acordo com os profissionais, o último pagamento realizado foi referente ao mês de setembro. Via nota, o movimento afirmou que irá restringir os atendimentos a 30% do fluxo, mantendo assistência somente aos pacientes laranjas e vermelhos, que são casos mais graves de acordo com a classificação de Manchester. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) já solicitou audiência ao secretário de saúde Pedro Anaisse para solucionar a situação.

Segundo o comunicado, os médicos vêm solicitando há várias semanas informações sobre o repasse à equipe médica e não obtiveram retorno, assim como por parte da Secretaria de Saúde e da direção técnica da unidade.

O comunicado ainda relata que devido aos atrasos, os profissionais passam por uma situação financeira insustentável e de insegurança no sustento familiar. A paralisação das atividades na unidade não foi a única realizada em 2022, já que o cenário ocorre há pelo menos um ano.

“O descaso com os médicos e com a população que depende das Unidades de Pronto Atendimento tem ocorrido há muito tempo, mas a cada dia piora. Além de atrasar o pagamento de toda a equipe da saúde, de limpeza e segurança, tornando impossível o sustento de cada profissional e de suas respectivas famílias. As unidades de saúde estão com falta de medicações básicas, soros, jelcos, exames, como gasometria arterial, radiografia e falta de infraestrutura com ar condicionados inoperantes. Tudo isso tem gerado caos na saúde e prejuízo diário à população mais humilde”, detalha um médico da UPA Marambaia, em informação dada ao Sindmepa.

Os médicos ressaltam ainda que a paralisação das atividades deve seguir até que sejam efetuados os pagamentos dos meses em atraso, outubro e novembro.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de empresas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!