Após a divulgação da reportagem do Jornal Correio de Carajás denunciando cinco mortes em apenas quatro dias de 2023 no Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), o Ministério Público do Estado do Pará solicitou à Prefeitura informações sobre a situação em um prazo máximo de cinco dias.

A notificação do órgão ministerial aconteceu na última sexta-feira, 13, e foi direcionada à secretária municipal de saúde, Monica Borchart.

Ainda segundo o jornal, a situação do HMI está cada vez mais caótica e o número de denúncias parece crescer a cada dia.

De acordo com a direção da casa de saúde, são feitos 600 partos por mês, o equivalente a praticamente um parto por hora. Além disso, um grande problema surge: a falta de médicos em quantidade razoável para atendimento da demanda.

Sem se identificarem, funcionários do HMI revelaram ao Correio de Carajás que a escala de médicos plantonistas nunca está fechada. Nessa quarta-feira (18) mesmo, que foi bastante caótica, havia apenas um obstetra no hospital, quando deveriam estar pelo menos quatro trabalhando.

Veja o que diz a reportagem:

Trata-se de um problema antigo, que nunca foi resolvido pela OS Madre Tereza, que terceirizou a administração do Materno Infantil. Aliás, sobre este assunto, a OS havia dito no ano passado que estava tentando resolver o problema, mas, pelo visto, não foi resolvido ainda.

Nós tentamos contato telefônico com a presidência do Conselho Municipal de Saúde (CMS), para saber por que a Madre Tereza ainda está à frente do HMI, sem conseguir manter uma quantidade mínima de especialistas, mas até o fechamento dessa matéria (por volta das 12h30) nossa ligação telefônica não foi atendida.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde não respondeu o ofício do MPPA. Enquanto isso, a população continua aguardando por atendimentos de qualidade.

Lembrando que a promessa feita quando da terceirização do equipamento de saúde, em setembro de 2021, era justamente o aumento da eficiência e da qualidade no Hospital. Veja aqui.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de empresas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!