CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO EM VIGÊNCIA EM SANTOS SOMAM MAIS DE R$ 1,5 BI

13 abril 2023

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO EM VIGÊNCIA EM SANTOS SOMAM MAIS DE R$ 1,5 BI

13 abril 2023
Servidores de Santos tomaram conta do piso térreo da Prefeitura em protesto contra atraso (Alberto Marques)

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A Prefeitura de Santos está direcionando fatias cada vez maiores do orçamento público para que organizações sociais (OSs) e outras entidades privadas, como as Organizações da Sociedade Civil (OSCs),  assumam serviços municipais de forma terceirizada.

De acordo com os dados do Portal da Transparência da própria Administração, atualmente os contratos em vigência com OSs e demais entidades privadas que prestam serviços nas mais diversas áreas somam R$ 1.515.351.276,51. São 90 parcerias com diversos prazos e condições – alguns contratos têm vigência de mais de dois anos outros aparecem no portal da transparência com aditivos.

Fizemos a soma dos valores desses contratos e aditamentos e detectamos que só as OSs correspondem a 75% do montante total, com R$ 1.016.359.128,01 contratados em gestões compartilhadas das seguintes unidades: as 3 UPAs existentes na Cidade, o Hospital dos Estivadores, ambulatório médico de especialidades (Ambesp Dr. Nelson Teixeira) e Clínica-escola do Autista, além do fornecimento de profissionais de apoio para a Educação Inclusiva nas escolas.

Em que pese o volume expressivo e crescente de dinheiro público repassado para essas empresas, os serviços não apresentam melhoras. Pelo contrário, na maioria dos casos, o que se vê nas unidades, em especial as geridas pelas OSs, é aumento da demora e da precarização do atendimento, profissionais menos capacitados, recorrente falta de materiais e insumos, entre outros problemas.

Veja abaixo os detalhes de cada contrato:

 

VALORES (R$) DOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA COM ENTIDADES E OSs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

(Fonte: Portal de Transparência da Prefeitura de Santos)

1. CIEESH – CENTRO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SIMONE C HORCEL:  1.590.072,12 + 360.000 + 360.000 = 1.662.072,12

  1. FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS:  283.700,00 
  1. PRÓ VIVER OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS:  112.286,96 + 106.031,13 + 3.848.564,33 = 4.066.882,42
  1. EDUCANDÁRIO ANÁLIA FRANCO:  429.921,36 + 405.969,18 + 2.048.229,75 + 424.386,82 = 3.308.507,11
  1. CAMPS – CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL: 6.146.688,00 + 5.681.136,00 + 5.545.512,00 + 5.257.128,00 + 5.003.592,00 + 5.003.592,00 = 32.637.648,00
  1. CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE 30 DE JULHO: 129.300,42 + 526.001,34 + 496.696,26 + 122.096,72 + 4.009.300,08 + 999.013,93 + 33.509,50 = 6.315.918,25
  1. FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO CIDADE:  298.596,24 + 172.281,00 = 470.877,24
  1. ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA: 100.000,00 + 480.034,80 + 150.000,00 + 1.412.740,32 + 330.000 = 2.442.775,12
  1. SANTOS CONVENTION & VISITORS BUREAU: 280.171,46 + 237.870,46 + 193.172,28 + 180.000,00 + 15.000,00 = 906.214,20
  1. SOCIEDADE FILANTRÓPICA DAMASCO: 671.175,65
  1. ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE SANTOS GOTA DE LEITE: 1.796.986,25 + 2.424,00 = 1.799.410.25
  1. ONG VIDAS RECICLADAS: 737.008,07 + 909.919,56 + 695.947,19 + 1.213.683,60 + 812.211,25 = 4.368.769,67
  1. LAR DAS MOÇAS CEGAS: 3.689.029,20 + 250.952,72 = 3.939.981,92
  1. CENTRO ESPÍRITA ISMÊNIA DE JESUS: 2.039.052,96
  1. AMEM – ASSISTÊNCIA AO MENOR ENFERMO MENTAL: 1.670.139,84
  1. EDUCANDÁRIO SANTISTA: 1.670.139,84 + 729.331,93 + 688.698,72 + 368.594,24 + 3.282.138,23 + 492.418,00 = 7.231.320,96
  1. USC SAÚDE: 86.029,37 + 4.525.259,52 + 3.666.560,04 + 3.656.144,00 = 11.933.992,90
  1. SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA: 24.992.064,21 + 360.525,12 + 242.479,32 + 18.048.546,65 = 43.643.615,30
  1. INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ:  942.556,51 + 284.186,45 + 664.426.604,00 + 27.560.027,00 = 693.213.374,00 
  1. ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CATÓLICA ORTODOXA: 1.391.448,70
  1. ASSOCIAÇÃO DE AMOR À CRIANÇA ARCANJO RAFAEL: 490.320,00 + 13.536.430,92 = 14.026.750,90
  1. ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA: 87.088,35 + 56.796,75 = 143.885,10
  1. NAPNE – ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL: 2.520.040,49 + 16.080,00 = 2.536.120,49
  1. PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR: 26.463.016,66 + 35.072.966,07 + 30.694.903,63 + 24.995.183,98 + 3.081.676,26 + 20.376.267,70 + 16.900,00 = 140.700.914,00
  1. APAEA – ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E EDUCADORES DE AUTISTAS: 1.510.004,40 + 7.764,32 = 1.517.768,72
  1. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE EURÍPEDES BARSANULFO: 1.136.327,97
  1. CASA VÓ BENEDITA: 716.535,63 + 676.615,32 + 155.786,85 + 984.588,73 = 2.533.526,53
  1. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA MÁGICA: 1.912.267,10
  1. CECAJAS – CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SANTOS: 935.114,81
  1. SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO: 8.400,00 + 963.604,81 + 805.494,43 + 2.039.052,96 + 996.254,00 = 4.812..806,20
  1. CASA DO PARAPLÉGICO DE SANTOS: 526.001,34 + 496.696,26 + 732.939,48 = 1.755.637,08
  1. CEREX – ASSOCIAÇÃO DE PAIS PRÓ CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA EXCEPCIONAIS: 1.349.868,96 + 132.012,00 = 1.481.880,96
  1. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PROFESSORA EDNA SOUZA – IACPES: 1.119.723,10
  1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ABEC: 1.117.870,14
  1. CRUZADA DAS SENHORAS CATÓLICAS: 1.955.933,86
  1. APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS: 99.461,96 + 93.920,65 + 19.999,87 + 19.999,87 +19.999,87 + 2.630.952,48 + 1.510.004,40 + 7.764,31 = 2.884.334,70
  1. LAR ESPÍRITA MARIA MÁXIMO: 559.413,14
  1. ABRACE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES CÊNICAS: 54.704,00 + 54.704,00 + 656.448,00 + 656.448,00 = 1.422.304,00
  1. NUREX – NÚCLEO DE REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL SÃO VICENTE DE PAULO:  2.247.810,24 + 113.429,04 = 2.361.239,28
  1. ASSOCIAÇÃO SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA: 2.939.697,92
  1. LIGA BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDÊNCIA: 1.229.545,44
  1. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONY BARSOTTI MEY: 374.417,86
  1. GALP – GRUPO AMIGO DO LAR POBRE: 221.443,63 + 209.106,36 + 182.052,54 = 612.602,53
  1. CONSELHO CENTRAL DE SANTOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO: 9.000,00 + 7.950,00 + 755.337,92 = 772.287,92
  1. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA ESTRELA GUIA: 927.623,78
  1. IHGS – INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS: 100.000,00 + 120.000,00 = 220.000,00
  1. FUNDAÇÃO PAULO GOMES BARBOSA – PAGOBA: 511.973,65
  1. ASPPE – PESQUISA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO: 723.109,21 + 734.350,00 = 1.457.459,21
  1. ASILO DE INVÁLIDOS DE SANTOS: 750.000,00
  1. INSTITUTO ARTE NO DIQUE: 499.230,00 + 1.793.000,00 + 3.959.642,73 + 29.642 = 6.281.514,73
  1. LAR ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ: 142.169,75 + 134.249,06 + 641.860,68 + 641.860,68 = 1.560.140,17
  1. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE: 1.102.621,82
  1. ASSOCIAÇÃO IN PHOCCUS DE DANÇA: 30.927,10 + 30.927,10 = 61.854,20
  1. LAR EVANGÉLICO DE AMPARO À VELHICE: 737.502,75 + 55.961,09 + 50.845,60 = 844.309,44
  1. ASSOCIAÇÃO BALÉ DA CIDADE DE SANTOS: 62.250,00 + 62.250,00 + 62.250,00 + 52.912,50 + 747.000,00 = 986.662,50
  1. ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA DE SANTOS: 716.535,62 + 676.615,32 + 1.322.212,59 + 980.581,86 = 3.695.945,39
  1. ASSOCIAÇÃO CASA DE ESTAR DE SANTOS: 23.876,90 + 922.028,02 = 945.904,92
  1. SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – RESTAURANTE ESCOLA: 298.635,86
  1. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVOLUÇÃO: 2.791.087,92
  1. ASSOCIAÇÃO PROJETO TAMTAM: 30.000,00 + 30.000,00 + 30.000,00 + 30.000,00 = 120.000,00
  1. FUNDAÇÃO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO: 120.000,00 + 120.000,00 + 120.000,00 = 340.000,00
  1. COMUNIDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA LAR VENERANDA: 1.001.706,16
  1. ESCOLA PORTUGUESA: 748.194,58

   64.. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE – INSAUDE: 1.382.214,81

  1. ACES – ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE SANTOS:

835.069,92

  1. APASEM – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA DO MAR: 1.853.711,42 + 513.166,00 = 2.366,877,42
  1. CRECHE COMUNITÁRIA AMIGOS UNIDADE 2: 1.566.484,67 
  1. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ – Creche Pe. Lúcio Floro: 931.229,84
  1. IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS: 592.752,00 + 6.819.652,61 + 69.602.204,64 + 69.602.204,64 + 82.094.204,64 + 5.800.183,72 + 4.501.578,00 + 5.800.183,72 + 5.530.367,92 + 66.357.119,28 = 316.700.451,00
  1. CRECHE COMUNITÁRIA CANTINHO DO RÁDIO CLUBE: 2.458.405,89
  1. ASSOCIAÇÃO EMEENE DE SANTOS – CRECHE MUNDO NOVO: 757.560,24
  1. CRECHE COMUNITÁRIA AMIGOS UNIDADE 1: 1.016.787,55
  1. ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE: 605.263,87
  1. GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO DE SANTOS – CRECHE IRMÃ SCHEILLA: 683.537,20
  1. ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE MÃOS DADAS – ACMD: 113.240,00
  1. ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL SOL NASCENTE: 20.000,00 + 20.000,00 + 20.000,00 + 1.000,00 = 61.000,00
  1. CENTRO ESPÍRITA E DE CARIDADE DR. LUIZ MONTEIRO DE BARROS: R$ 94.981,48
  1. CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPERANÇA E VIDA – CCEV: 1.412.740,32
  1. SOCIEDADE ESPORTIVA CANTAREIRA: 134.140,92 + 134.140,92 + 134.140,92 + 134.140,92 + 134.140,92 = 536.563,68
  1. ARS – AÇÃO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL: R$ 148.899,09
  1. MUSEU DE ARTE SACRA DE SANTOS – MASS: 120.000,00
  1. ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA SEARA DE JESUS: 6.380,00 + 1.670.139,84 + 11.826,10 = 19.876,94
  1. CRECHE ANJOS DO AMANHÃ E EDUCAÇÃO INFANTIL: 1.494.350,71
  1. ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ENKYO: R$ 

551.600,00

  1. CLUBE DO CHORO DE SANTOS: 180.000,00
  1. INSTITUTO VISÃO DO BEM: 2.075.539,92
  1. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO EXCEPCIONAL – ABASE: 245.000,00
  1. ICA – INSTITUTO CONSTRUINDO O AMANHÃ: 498.420,00
  1. INSAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE: 1.382.214,81 + 125.485.020,00 = 126.867.234,81

TOTAL: R$ 1.515.351.276,51

 

VALORES DOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA COM OSs

(Fonte: Portal de Transparência da Prefeitura de Santos)

  • USC SAÚDE: CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

86.029,37 + 4.525.259,52 + 3.666.560,04 + 3.656.144,00 = 11.933.992,90

  • SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA: UPA ZONA NOROESTE

24.992.064,21 + 360.525,12 + 242.479,32 + 18.048.546,65 = 43.643.615,30

  • INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ: HOSPITAL DOS ESTIVADORES E AMBESP NELSON TEIXEIRA

942.556,51 + 284.186,45 + 664.426.604,00 + 27.560.027,00 = 693.213.374,00 

  • PRÓ SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR: UPA ZONA LESTE

26.463.016,66 + 35.072.966,07 + 30.694.903,63 + 24.995.183,98 + 3.081.676,26 + 20.376.267,70 + 16.900,00 = 140.700.914,00

  • INSAÚDE – INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE: UPA CENTRAL

1.382.214,81 + 125.485.020,00 = 126.867.234,81

TOTAL: 1.016.359.128,01

 

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!

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