O Ministério Público do Trabalho (MPT) acatou denúncia feita pela vereadora Luana Alves (PSOL) e irá investigar se há atos que configurem racismo praticados por oito organizações sociais contratadas pela Prefeitura de São Paulo para administrar hospitais na cidade.

Até esta terça-feira (18), o MPT notificou ao menos duas das oito organizações citadas pela vereadora. O município tem 12 organizações que prestam serviço de saúde.

Luana afirma que colheu depoimentos de 1.090 profissionais através de um formulário eletrônico e concluiu que, durante o processo de contratação de enfermeiros, ocorrem “práticas discriminatórias, racistas, homofóbicas, gordofóbicas, etarismo.”

A sondagem sobre racismo e discriminação foi realizada pela Anen (Articulação Nacional de Enfermagem Negra) e o Coren-São Paulo (Conselho Regional de Enfermagem).

Em nota à reportagem, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que repudia toda forma de discriminação e que não foi notificada pelo MPT, mas prestará esclarecimentos se for acionada.

“Cabe destacar que a contratação em unidades gerenciadas pelas Organizações Sociais de Saúde é feita diretamente pelas próprias entidades, conforme previsto em contrato”, afirma a prefeitura.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!