Uma Organização Social (OS) que teria promovido rachadinha com recursos da saúde durante a pandemia de Covid-19. Essa é a suspeita da Polícia Federal (PF), que no mês passado cumpriu seis mandados de busca e apreensão em investigação contra desvios de verba SUS em 2020.

Segundo as apurações, sócios de empresas contratadas para prestação de serviços à OS investigada repassavam parte dos valores recebidos de volta para contratante, por meio de empresas de fachada comandadas por gestores da Organização Social.

Investigados poderão responder por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Penas máximas somadas para esse crimes podem resultar em até 37 anos de reclusão, em caso de condenação.

Denominada Sepse, a operação faz alusão a “infecção” (ilegalidade) generalizada nos contratos investigados. Durante o cumprimento dos mandados carros de luxo foram apreendidos, como um Porsche, um BMW e um Opala. No entanto, não foi divulgado pela PF o nome das empresas, bem como dos gestores.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!