BOQUEIRÃO NEWS: “NOS BASTIDORES DA CÂMARA, DISCUSSÕES SOBRE AUMENTO DE 21 PARA 23 VEREADORES”

O jornalista Fernando de Maria publicou na última edição do Boqueirão News que os vereadores santistas cogitam aumento de 21 para 23 cadeiras. Sabendo da repercussão negativa que com certeza a proposta gerará, nenhum dos parlamentares defensores da ideia se habilita a ‘ser o pai da criança’ para apresentar o projeto.

Veja abaixo os principais trechos da matéria, ou clique aqui para ler na íntegra.

“Os recentes números divulgados pelo IBGE têm sido o argumento usado por vereadores para que analisem a possibilidade do aumento do número de cadeiras nos respectivos legislativos.

Aliás, antes mesmo da divulgação dos números definitivos pelo instituto, algumas casas legislativas de cidades da Baixada Santista se anteciparam. Dessa forma, decidiram pelo aumento do número de legisladores a partir de 2025.
Casos de Guarujá, que aprovou a quantidade de 17 para 21. Além de Bertioga, de 9 para 11. E ainda, Praia Grande, de 21 para 23.

A cidade do litoral paulista, aliás, terá a Câmara com o maior número de vereadores de todo o litoral paulista, apesar de uma população menor que Santos, por exemplo, com atuais 21 edis.

No entanto, alguns vereadores de Santos já pensam também na possibilidade de se equiparar à cidade vizinha no total de edis”.

A matéria ainda pontua que enquanto algumas cidades registraram aumento considerável em sua população nos últimos 10 anos (Bertioga cresceu 34,7% e Praia Grande 33,5%), Santos reduziu em 0,2% o número de seus habitantes. De 419.400 em 2012 para 418.608 em 2022.

“Mesmo assim, conforme a atual legislação em vigor, com a população atual a cidade poderia ampliar até para 23 parlamentares (hoje são 21).

Este é o teto, mas não precisa ser atingido, observa um vereador, contrário à eventual possibilidade aventada nos espaçosos corredores do Legislativo santista.

Vereador João Neri reconhece que Santos comporta 23 cadeiras, mas que ninguém apresentou a proposta até o momento.

Nos bastidores
Dessa forma, o assunto ainda está nos bastidores, mas avançou nas últimas 24 horas após a sessão legislativa da última terça (15).

O vereador João Neri (PSD) é um dos que admite a possibilidade, mas ressalta que o tema ainda não foi debatido entre os pares. Aliás, a Reportagem do Boqnews apurou que alguns já foram sondados para ver a possibilidade da proposta ir adiante.

“Há realmente a possibilidade de crescer (o número de cadeiras). Mas ninguém apresentou este projeto e sequer houve reunião sobre o assunto”, enfatiza Neri.

Por sua vez, ele reconhece que há necessidade de estudos para saber os impactos orçamentários dentro das despesas do Legislativo, diz o edil, segundo secretário da Câmara.

Ponta da língua
Números, aliás, que o primeiro secretário, Lincoln Reis (PL), têm na ponta da língua. “Serão, no mínimo, mais de R$ 100 mil mensais acrescidos”, salienta.

Aliás, fora os encargos na folha salarial pagos aos assessores e o 13º e férias que eles têm direito (vereadores não têm estes benefícios). Ou seja, Reis toma como referência os valores dos vencimentos aprovados pelo Legislativo no semestre passado – e alvo de polêmicas e críticas.

Afinal, a partir de 2025 – com a nova Câmara -, os vencimentos dos edis santistas passarão de R$ 9.938,94 para R$ 18.867,82 em janeiro/2025. Depois, R$ 19.803,82 em abril e R$ 20.864,78, em julho do mesmo ano – valor que valerá para o restante do mandato.

Além disso, cada vereador tem direito a três assessores parlamentares (além de três servidores cedidos pela Prefeitura). Atualmente, cada assessor recebe R$ 9.500 (salário base) e R$ 10.292,00 (salário bruto).

Dessa forma, pelos valores atuais – que serão aumentados entre os assessores com os respectivos reajustes salariais até 2025 – o montante passará facilmente dos R$ 100 mil mensais.

Aliás, Reis reconhece que o aumento de vereadores têm amparo legal. “Mas o povo não vai ver com bom bons olhos”, enfatiza. “É um projeto que ninguém quer ser o pai da criança”, reconhece. “Mas se todo mundo votar a favor, eu voto também”, acrescenta.

Negativo
Dessa forma, outros vereadores consultados pelo Boqnews – que preferiram o anonimato – disseram que acham difícil a proposta avançar.

Por sua vez, eles reconhecem que os suplentes (hoje a Câmara tem três parlamentares que substituem os vereadores Marcos Libório, Bruno Orlandi e Audrey Kleys, todos secretários municipais) podem ver com bons olhos esta possibilidade.

No entanto, a questão é saber quem pretende apresentar o projeto e se desgastar com a opinião pública. “As urnas é que devem decidir e para isso não precisa aumentar o número de vereadores”, disse um deles, irritado com a proposta.

Por sua vez, outro lembra que já houve um desgaste do Legislativo quando ficou definido o reajuste nos proventos dos vereadores em mais de 100% a vigorar a partir de 2025. “Se aprovar, será mais uma saraivada de críticas”, argumentou.
Portanto, por enquanto, o tema ainda está nos burburinhos do Legislativo, mas nada impede que em breve se torne um projeto de lei. Assim, se avançar ou não, dependerá do clima e humor interno e externo”.