ANO ELEITORAL: VALOR DAS EMENDAS PARLAMENTARES EM SANTOS SALTA 50% EM 2024

A Coluna Bastidores da Política, do jornalista Sandro Thadeu (BS9), traz a informação de que no próximo ano, cada vereador santista poderá indicar até R$ 2,171 milhões para execução de obras, compra de equipamentos e subvenção de entidades contra R$ 1,444 milhão, em 2023. É um aumento considerável de 50,3%, em pleno ano eleitoral!.

Confira o que diz um trecho da coluna:

“Fatia do bolo maior
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santos referente ao próximo ano prevê a reserva de R$ 45,592 milhões para o pagamento das emendas indicadas pelos vereadores. Na prática, cada parlamentar poderá indicar até R$ 2,171 milhões para a realização de obras, compra de equipamentos e subvenção de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no Município.

Crescimento considerável
Neste ano, cada legislador tem o direito a indicar R$ 1,444 milhão em emendas parlamentares, ou seja, o montante que cada integrante da Casa terá no próximo exercício subirá 50,3%. Vale lembrar que metade dos valores precisa ser, obrigatoriamente, direcionada para a área da saúde. ”

Já mostramos aqui na página que o dinheiro das emendas parlamentares é oriundo da arrecadação municipal, embora muitas vezes seja usado como instrumento político dos edis em seus redutos de apoiadores, como se fossem favores.

Lembramos que em maio, a própria Câmara aprovou a autorização para o aumento dos valores mínimos e máximos previsto da Lei Orgânica a ser destinado pela Prefeitura às emendas parlamentares. O mínimo subiu de 1% para 1,2% da receita líquida. Já o máximo, foi alterado de 1,2% para 2%.

Na ocasião, ressaltamos que as emendas parlamentares são um instrumento poderoso que os vereadores usam para fazer aquele “social” com o eleitorado.

Boa parte da população desconhece que o dinheiro das emendas que financiam este ou aquele projeto, entidade, manutenção de unidade etc, não é do Parlamento e nem sai da cartola mágica dos mandatos legislativos. Não é benesse de vereador A, B ou C. São verbas que saem do mesmo cofre do restante de todo o dinheiro oriundo da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

O fato é que muitos edis centram total energia na distribuição de dinheiro de emenda caça-voto, trocando a essencial e imprescindível fiscalização da correta execução das grandes políticas públicas por esse tipo de ação mais personalista e imediatista.

Grupos e entidades que recebem dinheiro de emenda de vereador ficam na obrigação de elegê-lo sempre. Tornam-se dependentes desses atores, ao invés de também exercerem de forma autônoma as lutas por melhorias permanentes das políticas públicas.

É um círculo vicioso que se retroalimenta ano a ano e que infelizmente não traz as transformações sociais radicais que a sociedade precisa.

VEREADORES DE SANTOS, PARA QUEM ELES TRABALHAM?