O Ataque aos Cofres públicos conta uma história extremamente triste, mas plenamente evitável. Ela aconteceu há quase sete meses e segue com desdobramentos dramáticos. O cenário é o Hospital dos Estivadores, em Santos, com gestão terceirizada para a organização social Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

As personagens-vítimas desse drama da vida real são Denyse Alves Gouveia Ribeiro e sua bebê, Helena Vitória. O caso foi denunciado pelo vereador Fábio Duarte, na sessão da Câmara do último dia 14.

De acordo com a denúncia, a mãe deu entrada no hospital sem dilatação com 41 semanas e 2 dias de gravidez. A médica que estava no plantão naquele  dia 4 de maio deste ano não quis fazer a indução para um parto normal porque o parto da gestação anterior foi uma cesária.

A bebê era considerada grande, já que a altura uterina estava em  39 cm. Conforme o Ataque aos Cofres Públicos apurou, a médica disse que em sua opinião não tentaria um parto normal porque nada lhe dava certeza de que a gestante teria passagem suficiente. A profissional alegou que o recomendável seria fazer uma cesária por segurança, já que na cesárea anterior também não houve trabalho de parto.

No entanto, com a troca de plantão, outro médico assumiu o caso. A parturiente passou por ultrassom e o profissional achou que, mesmo com  o histórico do parto anterior, não haveria necessidade de cirurgia.

No prontuário de Denyse consta que o procedimento era de médio risco, com chance de ruptura uterina em parto normal. Mesmo assim, a equipe optou por fazer a indução. A paciente ficou no soro com ocitocina a noite toda, mas não tinha contrações e nem dilatação suficiente. Pela manhã, na troca do plantão, outra enfermeira aumentou a intensidade do soro. As contrações vieram muito intensas, evoluindo para 7 dedos de dilatação. Então encaminharam Denyse para a sala de parto, onde o médico fez novamente o exame de toque. Nesse momento a bolsa rompeu atingiu-se os dez centímetros de dilatação necessários.

Já na fase expulsiva, a parturiente ficou cerca de três horas fazendo força, tentando várias posições para facilitar a concepção. Ainda assim a bebê não nascia e as dores aumentavam a um nível quase insuportável. Denyse e sua irmã pediram por diversas vezes o encaminhamento para cesárea, mas não foram atendidas.

Elas argumentaram que no plano de parto estava registrada a cesárea como principal opção, mas a resposta que tiveram foi que não seria possível interromper a indução. Denyse pediu também analgesia e a resposta  foi negativa.

O desespero da parturiente foi aumentando a ponto de gritar pedindo socorro e até de bater a cabeça na lateral da cama de tanta dor. Em vários momentos as duas ficaram sozinhas no quarto nessas condições.

Depois de três horas de suplício, o médico responsável pelo caso ofereceu o parto a vácuo. O procedimento não era de conhecimento da família e também não constava no plano de parto. Já no centro cirúrgico, a paciente recebeu uma anestesia. A primeira tentativa de trazer a criança por meio do procedimento de vácuo não deu certo. Na segunda vez, o relato é de que saiu sangue e, ao invés do médico parar e tentar a cesárea, ele insistiu no vácuo. Nesse momento o útero de Denyse rompeu. Imediatamente os batimentos cardíacos da criança despencaram e ela teve uma parada cardiorrespiratória.

Foi feita a cesárea de emergência, mas a criança nasceu sem pulso. Após 14 minutos de massagem cardíaca, trouxeram Helena de volta à vida, porém com sequelas. Conforme apuramos, ela teve encéfalopatia hipoxico isquemica, uma condição irreversível.

Hoje, quase sete meses depois, a criança segue na UTI, respirando por aparelhos. Os movimentos do corpo são limitados. Ela sequer pisca sozinha. Helena já nasceu sendo entubada. Ficou quatro meses assim, até passar por uma tráqueostomia na Santa Casa.

Denyse, por sua vez, perdeu útero, ovários e trompas e não poderá ter outros filhos de forma biológica. Logo após o parto, passando muito mal e já entrando em choque, ela foi salva por um outro médico, especialista em cirurgias cólon de útero. O profissional foi chamado às pressas para operá-la. Por sorte, conseguiram contatá-lo antes que ele entrasse em outra cirurgia. Nesse momento a jovem já estava com hemorragia, que felizmente foi controlada e ela sobreviveu.

Nos 9 meses de gestação tranquila e sem intercorrências, Helena era uma criança saudável. Após quase sete meses de um parto dramático, a mãe não conhece o sorriso de sua cria. Denyse não conhece a voz de sua filha e não conseguiu ir para casa com ela desde então. Sua vida e a vida de sua família mudaram radicalmente. Mas nada mudou para a organização social responsável pela contratação das equipes do Hospital dos Estivadores. Mesmo tendo prestação de contas reprovada pelo Tribunal de Contas, a empresa segue recebendo mais de R$ 80 milhões por mês da Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal.

De acordo com a Corte de Contas, o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz já recebeu 674,1 milhões pela gestão do Hospital, em pouco mais de 4 anos. Só em 2023 foram R$ 81 milhões, sendo R$ 46 milhões vindo dos cofres municipais.

Embora a rotina da OS e de seus diretores não tenha se alterado em nada desde o dia 4 de maio de 2023, para Denyse, que regularmente vai à UTI visitar Helena sem poder interagir com sua bebê como fazem as outras mães, a vida ganhou outro sentido: lutar até o fim por justiça, para que outras mulheres e crianças não tenham seus direitos anulados e não sofram violência obstétrica.

Leia a transcrição da fala do vereador Fábio Duarte sobre o caso, ocorrida na sessão dia 14/11:

Sr. Presidente, hoje, estamos recebendo, aqui nessa Casa, não em um momento muito alegre, a Sra. Denyse – por favor, Sra. Denyse, pode ficar em pé –, que veio, ao meu gabinete, fazer uma denúncia gravíssima, de violência obstétrica, sofrida durante o parto da sua filha, a sua filha Helena, realizado no Complexo Hospitalar dos Estivadores.

A Sra. Denyse e sua filha, Helena, vêm sofrendo graves problemas decorrentes de um erro médico no parto, em razão do médico ter utilizado um procedimento de extração à vácuo, sem, ao menos, verificar outras formas, mais seguras, para a realização do parto, como a própria cesariana.

Em decorrência do procedimento adotado e de imperícia médica, a Sra. Denyse teve sérias complicações que levaram à retirada do seu útero, das suas trompas, do seu ovário, não podendo mais gerar outra vida. E, mais, sua filha, recém-nascida, teve que realizar diversas cirurgias e desenvolveu encefalopatia hipóxico-isquemia grave, úlcera nos olhos; adquiriu uma bactéria hospitalar e encontra-se, ainda, “internado” na UTI Neonatal do Complexo Hospitalar do Estivadores, há mais de seis meses, sem previsão de alta hospitalar.
Sem contar, o descaso que eles vêm sofrendo, essas pessoas vêm sofrendo, no Hospital dos Estivadores.

E, assim, apresentei um Requerimento, cobrando a Secretaria de Saúde, soluções rápidas para os problemas relatados e apuração das responsabilidades. E continuarei aqui, cobrando, até que tudo seja resolvido e os responsáveis, punidos. Se “precisarei”, entrarei com uma representação, perante ao Ministério Público. E tenho certeza que essa Casa estará comigo.

Veja abaixo a justificativa do requerimento e também os prints do documento enviado ao prefeito Rogério Santos, pedindo esclarecimentos: 

Este vereador foi procurado pela Sra. Denyse Alves Gouveia Ribeiro, que relatou ter sofrido gravíssima VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, durante o parto de sua filha, realizado no Complexo Hospitalar dos Estivadores de Santos.

De acordo com os relatos, a Sra. Denyse teve o seu período gestacional muito tranquilo e normal, sem intercorrências ou complicações. Em 04 de maio de 2023, com 41 semanas e dois dias de gestação, deu entrada para a realização do parto, no Complexo Hospitalar dos Estivadores de Santos.

No Hospital dos Estivadores, foi atendida pelo médico, Dr. Gabriel Alonso Riquelme Riveros, CRM/SP n.o 105031, que a encaminhou para preparação, observação e acompanhamento da evolução do trabalho de parto.

Conforme informado, apesar da realização de procedimento de indução, em 05/05/2023, o trabalho de parto não estava evoluindo conforme esperado, então, o referido médico resolveu de forma unilateral utilizar de instrumento de extração a vácuo, procedimento jamais orientado ou sequer previsto no partograma, sem ao menos verificar outras formas mais seguras para realizar o parto, como a cesariana.

Ressalta-se que, no momento do parto, após a dificuldade durante o procedimento de indução, a gestante solicitou que fosse realizado o trabalho de parto pelo procedimento de cesariana, conforme previsto no plano de parto, como procedimento alternativo, porém, segundo o informado, este procedimento foi rejeitado pelo médico de forma infundada e equivocada, sem ao menos justificar os motivos de tal recusa, resolvendo o médico, realizar o parto pelo procedimento de extração a vácuo.

O procedimento de extração a vácuo é uma manobra obstétrica executada durante o parto e que consiste na aplicação de um extrator na região da cabeça do feto, com o intuito de “facilitar” o nascimento deste.

Tal procedimento possui riscos gravíssimos e acabou resultando em diversos problemas de saúde para a mãe e para o bebê!

Em decorrência do procedimento adotado e de imperícia médica, a Sra. Denyse teve sérias complicações, que levaram a retirada de seu útero, suas trompas e seu ovário, não podendo mais gerar outra vida e sua filha, recém nascida, teve que realizar diversas cirurgias, desenvolveu encefalopatia Hipóxico-Isquêmica grave, úlceras nos olhos, adquiriu uma bactéria hospitalar, encontra-se internada na UTI neonatal do Complexo Hospitalar dos Estivadores, há mais de sete meses, sem previsão médica de alta hospitalar.

Atualmente, a Sra. Denyse afirma que passa por situações humilhantes, aparentando que a equipe médica e o grupo hospitalar busca “livrar-se” de sua obrigação médica com a mesma, sempre havendo descaso nos atendimentos e constrangimentos.

Diante de todos os fatos narrados, em 07/08/2023, a munícipe registrou denúncia na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Santos (no 24790/2023), registrando todas as condutas inapropriadas de imperícia e negligência médica que vivenciou junto ao Complexo Hospitalar dos Estivadores, no entanto, obteve apenas uma resposta genérica do órgão.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas, que substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos.

Embora seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social. O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!