ADEMIR PESTANA QUER MUDAR O REGIMENTO E AUMENTAR PARTICIPAÇÃO DE POLÍTICOS E CANDIDATOS NA TRIBUNA CIDADÃ DA CÂMARA

Usar a Câmara de Santos como palanque para ganhar visibilidade eleitoral é algo comum. Mas parece que tem vereador querendo ampliar ainda mais essa abertura da casa legislativa para os discursos de candidatos e políticos em geral.

Pelo menos é o que dá a entender o projeto de resolução 2/2024, do vereador Ademir Pestana (5º Mandato, PSDB), apresentado na última sessão, no dia 22. O texto muda o artigo 79 – A, inciso V, que diz “V – tribuna cidadã, com a manifestação de qualquer cidadão que comprovadamente represente uma entidade ou organização popular, devidamente registrada e com sede no Município, previamente inscrito em livro próprio, pelo tempo de 5 (cinco) minutos, durante os 10 (dez) minutos iniciais do Pequeno Expediente, nas sessões ordinárias de terça-feira, ressalvada a liberdade de pensamento e manifestação, respeitando o decoro parlamentar e eventuais restrições impostas pela Presidência, sendo vedada a fala de representantes de partidos políticos, candidatos a mandatos eletivos e aos representantes da entidades que já tenham participado num período inferior a 6 (seis) meses. (Redação acrescida pela Resolução nº 35/2021).

Pelo projeto de resolução, o prazo para se inscrever novamente cai de 6 seis meses para 3. E continua sendo vedada a participação de munícipes. Só podem falar no púlpito pessoas que pertençam a alguma entidade devidamente registrada.

A quem interessa aumentar o espaço de fala de quem tem objetivo eleitoreiro? A quem interessa não deixar a população, especialmente os trabalhadores, se pronunciarem na Tribuna Cidadã? É cidadã mesmo?

VEREADORES DE SANTOS, PARA QUEM ELES TRABALHAM?