O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (25/10) por suposto desvio de verbas parlamentares para financiar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. 

Na ocasião, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram os prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). Além de prender os envolvidos, a PF investiga quem financiou a tentativa de golpe.

A investigação apontou que Gayer pagou com verba da cota parlamentar a empresa de um amigo e político que participou dos atos golpistas, o empresário João Paulo Cavalcante, dono da Goiás Online Comunicações e Marketing Publicitário LTDA.

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, a empresa recebeu, ao todo, R$ 24 mil referentes a serviços de “publicidade das redes sociais” entre março, abril e maio deste ano. Esta é a maior fonte de gastos da cota parlamentar de Gayer.

A PF também trabalha com a hipótese de que seus secretários seriam pagos com recursos públicos para trabalharem em uma empresa chamada “Loja Desfazueli”, registrada no nome do filho de Gustavo, Gabriel Gayer.

A corporação também aponta que o espaço locado para o gabinete do deputado, supostamente custeado com cota parlamentar, seria utilizado simultaneamente para as operações da escola de inglês Gustavo Gayer Language Institute e para as atividades da Loja Desfazueli, o que poderia configurar, em tese, o uso inapropriado de recursos públicos destinados ao funcionamento do gabinete político, afirma a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, segundo a investigação, o deputado teria adquirido a Associação Comercial das Micros e Pequenas Empresas de Cidade Ocidental (Ascompeco) para receber verbas públicas por meio das emendas parlamentares. Para receber as emendas, a associação simulou contratos para fingir ter todas as certificações, segundo a PF. O órgão encontrou ao menos dois documentos supostamente falsificados. Com isso, conforme a manifestação da PGR, assinada em 3 de outubro, a PF trabalha com quatro hipóteses:

• Peculato (desvio de recursos);
• Uso de verba pública para remuneração de empresa particular;
• Aquisição de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) por meio de falsificação de documento particular;

• Associação criminosa (nesse caso, a investigação aponta Gayer como suspeito de liderar o grupo).

Em decorrência da investigação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou uma operação da PF de busca e apreensão na casa do deputado, que foi feita na sexta-feira (25/10).

Montante

De acordo com o jornal Metrópoles, a verba desviada da cota parlamentar de Gayer pode chegar a R$ 842 mil. É o que aponta cruzamento feito pela coluna do jornalista Tácio Lorran, com base na investigação da Polícia Federal e em dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Gayer e 17 aliados foram alvo da Operação Discalculia, deflagrada nesta sexta-feira (25/10) pela Polícia Federal. Os delitos investigados são: associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio.

“Só de aluguel, o deputado gastou R$ 128,5 mil. O gasto mensal varia entre R$ 6 mil e R$ 7 mil. Soma-se ao valor R$ 11,8 mil de IPTU, R$ 2,9 mil de internet, R$ 16,7 mil de energia elétrica e R$ 3 mil em serviços de vigilância, tudo bancado com recursos públicos”, diz a coluna.

“A análise dos dados extraídos das mídias eletrônicas apreendidas revelou indícios de que o deputado federal Gustavo Gayer teria utilizado espaço físico (Rua T-38, nº 147, QD 116,LT 11, Setor Bueno, Goiânia/GO) alugado com verbas de cota parlamentar, supostamente destinado ao funcionamento de Gabinete Parlamentar, para a operação da empresa loja Desfazueli e da escola de inglês Gayer Language Institute”, diz trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A investigação da PF também apontou que quatro assessores do deputado trabalhavam na loja Desfazueli. São eles: Joelson Pereira Martins, Bruno Amaral Machado, Amanda Oliveira Caixeta e Letícia Bruno de Araújo.

O quarteto era pago com dinheiro da Câmara. Entre fevereiro de 2023 e setembro deste ano, eles receberam R$ 655,3 mil em salários e auxílios.

“Com efeito, as atividades desempenhadas pela Goiás Online, sob a fachada de serviços de publicidade e marketing, na realidade consistiam em assessoria parlamentar, o que foi evidenciado pelo gerenciamento da agenda do deputado por João Paulo”, diz o relatório.

“Destarte, tais circunstâncias contrariam os termos das notas fiscais emitidas e indicam que os serviços prestados não correspondiam ao declarado oficialmente. A conduta mencionada, conforme as lições do professor Olavo Evangelista Pezzotti, configura a prática do delito de peculato na sua modalidade de desvio”, conclui.

Gayer e PL se manifestaram

Gustavo Gayer, que é influenciador, além de deputado, tem se manifestado sobre o tema nas redes sociais. O parlamentar nega que tenha utilizado dinheiro público para financiar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Também nega as acusações de peculato.