CÂMARA DE SANTOS  É MÁQUINA DE VETOS ACATADOS 

Legislativo de faz de conta? Câmara de Nárnia? Parlamento decorativo? Qualquer um dos apelidos acima é compatível com o papel que a Casa de Leis de Santos vem desempenhando nos últimos anos. A legislatura mudou, mas a dinâmica dos vereadores de enterrar os poucos projetos relevantes que propõem e aprovam continua a mesma. 

É batata: todo projeto que atende de alguma forma ao interesse público, mas que depois de prosperar volta com o não do prefeito de plantão, acaba em  veto acatado submissamente. 

Mostramos que aconteceu isso na primeira sessão do ano, na última terça (4). Veja aqui

Dois dias depois, na sessão de quinta (6), a história se repetiu. Desta vez com o PL 241/2023, de Adriano Piemonte (União, 2º Mandato), que dispõe sobre a instalação de totens de monitoramento nos logradouros públicos de Santos, e também com o PL 93/2024, de Adilson Jr (PP, 5º Mandato), que estabelece diretrizes para inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, e cria o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do município.

As desculpas para os próprios autores acatarem os vetos de Rogério Santos são as mais criativas possíveis. A maioria dos outros vereadores segue a toada e concordam com o arquivamento. Mas nem todos os edis aceitam esse “faz de conta que eu legislo” numa boa. O vereador Benedito Furtado (PSB, 9º Mandato) foi um dos que chiou. “Assim nossa casa fica desmoralizada. Pra que então gastar milhões com Procuradoria e com os pareceres favoráveis nas Comissões?”.

A vereadora Débora Camilo (PSOL, 2º Mandato) também ponderou sobre a importância do projeto das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Apesar da justificativa de que já há o Programa Santos Acessível, o seu projeto vai além do que o programa do Executivo determina. Vou seguir a orientação do PSOL e votarei contra o veto”. 

O autor argumentou dizendo que a coordenadora do Programa Santos Acessível alertou que o projeto poderia diminuir algumas questões que a política atual já abarca, pois a proposta só envolve as pessoas com TEA. 

Não convenceu muito. Por fim, mais uma boa ideia deixa de virar lei, deixando para o prefeito de plantão a prerrogativa de decidir se quer ou não executá-la. 

VEREADORES DE SANTOS, PARA QUEM ELES TRABALHAM?