Um erro ocorrido no Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás, a cerca de 50 km de Brasília, fez duas famílias passarem pelo luto de seus bebês de forma muito mais dramática do que o esperado.

O caso envolve a troca de dois fetos natimortos no hospital terceirizado para a organização social de Saúde Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ). As crianças nasceram em partos distintos nas últimas semanas, mas infelizmente não resistiram. Porém, os corpos foram trocados ao serem entregues às mães, e um deles chegou a ser enterrado antes que o erro fosse descoberto.

O episódio que gerou revolta às duas famílias teve início no dia 21 de março. Nesta data, uma paciente deu entrada no hospital para realizar o parto. Com apenas 20 semanas de gestação, o bebê nasceu vivo, mas morreu minutos depois em razão da prematuridade extrema. O feto foi então armazenado no freezer do hospital.

Quatro dias depois, em 25 de março, uma segunda gestante chegou ao hospital em trabalho de parto. O bebê, com 26 semanas, foi considerado natimorto pela equipe médica. No dia seguinte, 26 de março, a primeira mãe retornou à unidade para buscar o corpo de seu filho. No entanto, a equipe hospitalar entregou a ela, por engano, o feto da segunda paciente. Sem saber do equívoco, a mulher realizou o sepultamento do bebê no mesmo dia.

A falha só foi percebida em 27 de março, quando profissionais de enfermagem realizaram uma checagem de rotina no freezer do hospital e constataram que o feto remanescente não correspondia ao da primeira paciente.

De acordo com advogados Idelbrando Mendes e Daniel J. Kaefer, ouvidos pela reportagem do jornal Correio de Brasília, foi solicitado à Justiça que seja realizada a exumação do feto enterrado para a devida comparação genética. Os advogados que estão acompanhando o caso e prestando apoio jurídico às famílias afetadas classificaram o caso como “um terror que se causou na vida dessas pessoas”. “O que o hospital chama de equívoco é a dor que une duas famílias pelo terror da dúvida”, afirmou Kaefer.

A Polícia Civil de Goiás abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que acompanha de perto o caso ocorrido e as providências adotadas pela organização social responsável pela gestão da unidade.

“A direção reitera que a equipe multidisciplinar da unidade informou aos familiares e autoridades sobre o ocorrido e prestou todas as informações necessárias, bem como acolhimento e apoio psicossocial com total zelo e transparência. A SES-GO reitera seu compromisso com a transparência, o respeito às famílias e a humanização no atendimento em toda a rede estadual de saúde. A Pasta se solidariza com os familiares e destaca que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas pela organização social para apurar os fatos e garantir o suporte adequado. A Secretaria permanece à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos que se fizerem necessários e reforça que eventuais falhas, caso confirmadas, serão devidamente responsabilizadas”, diz o texto.

CONTRA TODAS AS FORMAS DE TERCEIRIZAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO!

Como se vê, terceirizar os serviços é fragilizar as políticas públicas, colocar a população em risco e desperdiçar recursos valiosos com ineficiência, má administração ou até má fé de entidades privadas que visam lucro a qualquer custo.

Disfarçadas sob uma expressão que esconde sua verdadeira natureza, as organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil (OSCs) e oscips e não passam de empresas privadas interessadas em substituem a administração pública e a contratação de profissionais pelo Estado com força de trabalho barata e precarizada. Várias possuem histórico de investigações e processos envolvendo fraudes, desvios e outros tipos de crimes.

No setor da saúde, essas “entidades”, quando não são instrumentos para corrupção com dinheiro público, servem como puro mecanismo para a terceirização dos serviços, o que resulta invariavelmente na redução dos salários e de direitos. Embora a precarização seja mais visível na Saúde, isso ocorre em todas as áreas da administração pública, como Educação, Cultura e Assistência Social.

O saldo para a sociedade é a má qualidade do atendimento, o desmonte do SUS, das demais políticas públicas e, pior ainda: o risco às vidas.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS e demais serviços essenciais, de desmantelamento dos direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores. O modelo de gestão por meio das Organizações Sociais e entidades afins é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização dos serviços públicos!