DENÚNCIA: VEREADORES DE SANTOS ENCAMINHAM EMENDAS PARA ENTIDADE QUE NÃO PRESTA SERVIÇO E É ALVO DE INQUÉRITOS

A última sessão da Câmara de Santos do mês de abril foi movimentada logo no início, durante a Tribuna Cidadã, espaço concedido para manifestação da sociedade, às terças-feiras.

Denúncias graves foram feitas envolvendo a falta de fiscalização de emendas parlamentares destinadas a uma entidade que, em tese, atende dependentes químicos em tratamento.

De acordo com o denunciante que falou no púlpito, Bruno Scalpelli Quiqueto, no final do ano passado a Cactos teria recebido R$ 311 mil por meio de emendas sem ter um único usuário em atendimento e com problemas ligados à fazenda que servia de comunidade terapêutica e onde os pacientes deveriam estar recebendo o atendimento.

Segundo Quiqueto, que é conselheiro municipal de Saúde e ex-voluntário da Cactos, a fazenda, localizada em São Vicente, está com a documentação irregular e foi alvo de uma força tarefa com representantes da Polícia Civil e do poder público municipal vicentino.

“Esta entidade fechada, sem estar em plenas condições de atendimento recebeu R$ 311 mil reais daqui. Aceitou esse valor estando fechada e continua fechada ainda. (…) Tem um veículo de R$ 140 mil, que o vice-presidente anda com esse veículo pela cidade, sem transportar nenhum interno, que é o objeto real desta emenda, deste conjunto de emendas de vereadores”.

Quiqueto ainda relatou que em 13 de março deste ano foi feita uma força tarefa da Polícia Civil, representantes da Rumo Transportes (que tem um pátio de manobra em frente à fazenda), e servidores da Saúde especializada de São Vicente.

“Descobriram 5 internos no local, em tratamento, em uma fazenda que deveria estar fechada. Eles eram obrigados a assinar termos como voluntários. Tudo isso está no B.O. entregue aos senhores. Foram descobertas seis toneladas de soja roubadas do trem da Rumo dentro da fazenda, transportada com o carro usado pelo vice-presidente da entidade. Está no B.O. (…) São cinco inquéritos abertos. Dois criminais, um na saúde pública, um no Patrimônio Público, um Ministério Público do Trabalho e essa força tarefa resultou em mais duas notícias de fato, uma no MPF, por (indícios) trabalho análogo à escravidão e outra no MPT”.

Na sequência, a diretora-presidente da entidade, Márcia Fontoura Prado, esteve na mesma tribuna e disse que há cerca de dois anos foi criada uma campanha para difamar a entidade e perseguir os atuais diretores. Reforçou que a instituição vem respondendo a todas as denúncias e questionamentos das autoridades.

“Esse grupo entrou com diversas ações na Justiça que aos poucos estão sendo julgadas. Temos comparecido a todas as intimações e audiências, sempre com o propósito de esclarecer todas as dúvidas”.

No site da Prefeitura aparecem os vereadores que destinaram emendas à entidade (veja prints na imagem do post). São os seguintes:

2023
Bruno Orlandi – R$ 40 mil

2024
Ademir Pestana – R$ 30 mil
Chita Menezes – R$ 30 mil
Telma de Souza – R$ 50 mil
Paulo Miyasiro – R$ 100 mil
Cacá Teixeira – R$ 15 mil
Fabrício Cardoso – R$ 11 mil
Lincoln Reis – R$ 20 mil
Vini Alves – R$ 46 mil

2025
Ademir Pestana – R$ 12 mil
Chico Nogueira – R$ 30 mil

Destinar emendas para entidades requer um trabalho sério de fiscalização quanto ao uso do dinheiro público.  É o mínimo. Sabemos que há muitas entidades que se escondem na figura de terceiro setor, mas que na verdade são empresas que lucram com o dinheiro público. Dinheiro que deveria estar sendo investido em políticas públicas de forma direta e transparente.

VEREADORES DE SANTOS, PARA QUEM ELES TRABALHAM?