Nesta terça-feira (22), os médicos da capital do Rio Grande do Norte foram para a porta da Prefeitura denunciar os malefícios da contratação de organizações sociais e reivindicar condições de trabalho e valorização no serviço público de saúde.

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), os profissionais paralisaram as atividades montando um palanque aberto, no qual médicos e cidadãos puderam se pronunciar sobre os problemas enfrentados na rede pública de saúde da capital potiguar.

Durante o ato, os profissionais da saúde cobraram um diálogo com a Prefeitura do Natal sobre decisões em torno da administração das UPAs. O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, também criticou a medida de terceirização nessas unidades de saúde.

“O intuito das privatizações’ é jogar dinheiro nas mãos dos empresários e economizar nos gastos com a população. É lamentável, mas é isso que está na cabeça de quem privatiza. Já disse e digo mais uma vez, todas as cidades do Rio Grande do Norte descobriram esse caminho lastimável das pedras. Todo mundo quer abrir uma empresa para explorar mão de obra de médicos e dos trabalhadores na saúde. Vão criar vergonha”, disse.

A entidade sindical ressalta que a terceirização já resultou em prejuízos para o serviço público e escândalos envolvendo a gestão terceirizada.

A terceirização das UPAs foi anunciada na semana passada pelo secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, e defendida pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil).

De acordo com o Sinmed-RN, a mobilização foi decidida após a paralisação realizada na última terça-feira (15), quando os médicos denunciaram o abandono da rede municipal, falta de insumos, sobrecarga de trabalho e estagnação salarial.

“A categoria reivindica o descongelamento das gratificações, sem reajuste há mais de sete anos, bem como uma proposta salarial justa, como já concedida a outros servidores municipais”, afirma o Sinmed.

Privatização das UPAs é “temerária”, alerta Sinmed-RN

Em nota divulgada na semana passada, a entidade que representa os médicos se posicionou contra a transferência da administração das UPAs para as Organizações Sociais de Saúde.

No comunicado, a entidade classificou a medida como “temerária”, lembrou as denúncias de corrupção quando o modelo de terceirização da saúde foi adotado em outras administrações e citou que a economia gerada por esse sistema se deve por “arrocho nos ganhos dos trabalhadores e sonegação de direitos trabalhistas”.

“As terceirizações deixaram em Natal imagens dolorosas de investigações pelo Ministério Público, afastamento e prisão de gestores e cassação de mandatos. É natural que encaremos com preocupação esta medida, já que a prioridade seria gestão pública e concurso, pois assim preceitua a constituição e o Sistema Único de Saúde”, diz trecho da nota.

“Observamos isso com muita preocupação porque já vimos esse filme antes, como quando o estado privatizou o Hospital Maria Alice Fernandes, há 15 anos”, alertou o dirigente do Sindsaúde, Paulo Martins.

Uma das preocupações do Sindsaúde, segundo o dirigente, é que a definição de metas, estabelecidas no edital, provoque uma redução na quantidade de atendimentos nas UPAs.

“Quando você terceiriza esse tipo de serviço, vão oferecer uma quantidade x de atendimentos e quando atingir esse limite, quando não tiver mais dinheiro, vão parar os atendimentos. Apesar do nome Organização Social, não tem nada de Organização Social. Elas têm donos que estão administrando para ganhar dinheiro. Precisamos saber quem são, vamos ter que lutar contra isso, contra o erro que está sendo cometido”, comentou o dirigente sindical.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, Daniel Valença criticou a ação da Prefeitura de terceirizar as UPAs, por meio da seleção de OSs.

“O respeito ao interesse público exige que decisões de alto impacto orçamentário, especialmente em se tratando de terceirização da saúde — algo que, em regra, prejudica o SUS —, sejam pautadas por estudos técnicos, transparência e participação popular”, defende.

“A ausência desses elementos abre brechas para desperdício de recursos e menospreza o princípio democrático do SUS. A verdade é que a gestão sucateia as UPAs para depois legitimar a entrega à iniciativa privada, via OSs”, continua.

Os editais de convocação pública para a seleção das Organizações Sociais de Saúde (que administrarão as UPAs dos bairros de Satélite (Zona Sul), Cidade da Esperança (Zona Oeste), Potengi e Pajuçara (Zona Norte) foram publicados no início da semana passada em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

Os contratos terão duração de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de dez anos. O início das atividades está previsto para 15 de setembro de 2025. A previsão é que o resultado da seleção seja divulgado no final de agosto.

De acordo com o edital, o valor mensal a ser repassado pela Secretaria Municipal de Saúde para “gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde” das UPAs de Cidade Satélite, Potengi e Pajuçara será de R$ 2,2 milhões para cada uma. Já o valor máximo mensal a ser disponibilizado para a OS que administrará a UPA de Cidade da Esperança, segundo o edital, será de R$ 2,9 milhões. No total, os repasses podem somar 9,5 milhões pelas quatro unidades.