PARECE PIADA: GOVERNO VETA PROJETO QUE ELE MESMO ENVIOU À CÂMARA EM PROL DA UNIVERSIDADE PÚBLICA

É muito raro a Câmara de Santos derrubar vetos do prefeito, mesmo quando se tratam de projetos de interesse público. Por ser composta por maioria governista, a Casa de leis acaba sempre dizendo amém ao que o governo de plantão quer.

Mas, desta vez, ficaria muito feio se a cena se repetisse. Isso porque o que estava em jogo na sessão desta terça (2/9) era um projeto que o próprio prefeito enviou ao Legislativo, com o seguinte conteúdo: autorizar o Poder Executivo a doar, com encargo, um imóvel para que a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) possa construir prédios e ofertar mais cursos públicos de nível superior à população.

Ocorre que quando a propositura foi aprovada, junto foi aprovada também uma emenda colocando o prazo de dez anos para que a construção ocorra, a partir da publicação da Lei. A emenda do vereador Rui de Rossis Jr (PL, 1º Mandato), visa garantir que o Governo Federal agilize os trâmites para a obra. Pois bem, ao que tudo indica, por birra, o prefeito Rogério Santos simplesmente vetou toda a propositura e jogou fora a possibilidade de ampliação do acesso à universidade pública na nossa região.

A falta de coerência foi tamanha que alguns membros da base não conseguiram seguir a orientação do líder do Governo, Cacá Teixeira (PSDB, 6º Mandato). Com isso, o veto acabou não alcançando o número suficiente de votos para ser acatado.

Mesmo assim, 5 parlamentares fizeram o papelão de votar contra a universidade pública só pra não contrariar o prefeito: são eles o líder do Governo, Cacá Teixeira (PSDB, 6º Mandato), Adriano Catapreta (PSD, 2º Mandato), Bispo Maurício Campos (Republicanos, 1º mandato) Marcelo Téo (PP, 1º Mandato) e Renata Bravo (PSD, 1º Mandato).

Antes da derrota no placar, o líder do Governo tentou argumentar dizendo que um novo projeto seria encaminhado, caso o veto fosse acatado. Não convenceu. Os parlamentares que fizeram uso da palavra lembraram que caso fosse mesmo enviado uma nova propositura, isso só iria atrasar o processo, podendo a votação ficar apenas para o ano que vem.

Um dos momentos que gerou maior irritação no plenário foi a informação de que o Governo poderia entrar com uma ADIN (ação direta de inconstitucionalidade) contra seu próprio projeto, caso o veto não fosse acatado.

“É um absurdo esse veto! (…) Não vou votar contra a minha consciência. (…) Esse veto é me chamar de ignorante, de burro e eu não sou burro. Eu sou da base, mas sou um ser pensante. ”, disse o vereador Benedito Furtado (PSB, 9º Mandato).

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