SESSÕES MAIS VAZIAS MARCARAM O MÊS DE SETEMBRO

No último mês, reta final de eleições, foi possível observar o plenário das sessões da Câmara de Santos bastante esvaziado.

Quem assiste aos trabalhos às segundas e quintas-feiras notou muitos vereadores apenas dando aquela passada rápida para mostrar a cara na sessão e garantir o nome na lista de presença. Viu também vários parlamentares chegando bem atrasados e saindo mais cedo. Outros aparecendo apenas nas votações da ordem do dia.

Por duas vezes o início da sessão teve de ser adiado por conta da falta de quórum.

Também percebemos que este mês aconteceu com maior frequência a velha manobra de esvaziamento premeditado para encurtar ou mesmo suprimir períodos inteiros das sessões.

Uma das noites em que esse descompromisso com os trabalhos legislativos ficou mais evidente foi em 10 de setembro. Aquela 52ª sessão acabou em menos de 40 minutos. Os vereadores deram uma banana para os munícipes ao esvaziar e interromper a sessão que já havia começado bastante desfalcada.

Uma das explicações para a debandada intencional foi recepção aos candidatos do PSDB, Geraldo Alckmin, e João Doria, à presidência e ao governo paulista, respectivamente, na sede do Clube Portuários. Tratava-se de um evento regional do partido, ou seja, tratava-se de campanha.

Como a agenda tucana começava às 19h, às 18h40 os vereadores combinaram de parar os trabalhos no Castelinho. A combinação foi entre tucanos e vereadores ‘amigos’ de outros partidos.

Outro motivo que fez os eleitos desprestigiarem a sessão também teve a ver com eventos externos. Boa parte das nove ausências daquela noite deveu-se a um evento do setor portuário, promovido e patrocinado por um grupo de comunicação, no Mendes Convention Center.

Apenas 8 dos 21 vereadores estavam na Câmara quando o vereador Fabrício Cardoso (PSB) decretou o fim da sessão, pouco antes das 18h40. Os 12 trabalhos previstos na ordem do dia ficaram para a sessão seguinte.

Outra sessão relâmpago

Na sessão do dia 1º, início da última semana antes das eleições, também teve correria. A sessão durou apenas uma hora e dezesseis minutos.

O momento em que são votados os projetos também foi ‘the flash’. Tudo aprovado em quatro minutinhos.

Depois eles reclamam quando os eleitores dizem que a Câmara de Santos vive de perfumaria e ações performáticas.

No último dia 1º, Ademir Pestana (PSDB), eleito novo 1º secretario, disse que o desafio dessa próxima Mesa Diretora é aumentar a produtividade para proporcionalmente propiciar menor custo, já que não há mais onde “cortar” gastos do Poder Legislativo.

Vale lembrar que a própria imprensa noticiou no mesmo dia dados bastante importantes sobre custo/benefício dos edis. Segundo a reportagem, a Câmara de Santos, com seu orçamento anual de R$ 87,8 milhões, tem a terceira maior relação custo por habitante entre as nove cidades da Baixada Santista: R$ 202,98.

O salário de cada vereador, de R$ 9.938,94, também é o terceiro maior da região. Já o salário dos assessores figura na quarta posição (R$ 7.460,00).

Muito custo e pouco resultado para a Cidade. Será que o dia em que a vereança pagar apenas uma ajuda de custo vai ter tanta concorrência nas urnas?

Vereadores candidatos foram os que mais faltaram

Analisando quem faltou no último mês, observamos que os menos assíduos foram três dos quatro candidatos a deputado.

Kenny Mendes (PP, 2º Mandato), cassado na sessão de 27 de setembro, faltou em quatro das oito sessões das quais tinha possibilidade de participar. Isso mostra que o candidato a deputado estadual se ausentou em metade das sessões deste último período.

Augusto Duarte (PSDB, 1º mandato) também faltou bastante. Com três faltas, o postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo ficou fora em 30% das dez sessões realizadas entre 30 de agosto e 1º de outubro. Mesmo desempenho de Telma de Souza (PT, 3º mandato). A petista disputa uma cadeira na Câmara Federal.

No caso do tucano, vale dizer que na última sessão, ele esteve presente apenas no início. Não respondeu às outras três chamadas.

Acompanhamento

O eleitor que quiser conferir como anda a frequência dos vereadores tem um pouco de dificuldade. É que os relatórios com presenças e ausências demoram a ser atualizados. Até o dia 3 de outubro, o último mês com informações publicadas no site da Câmara referia-se ao mês de julho. Até esta data não era possível saber se os parlamentares faltosos chegaram a justificar suas ausências e quais foram os argumentos para o não comparecimento nas referidas sessões.

Ainda assim, justificar não elimina a ausência. Sabemos que num emprego comum, verbalizar o motivo da falta não é suficiente. A maior parte das pessoas que faltam sem apresentar, por exemplo, um atestado médico ou outro comprovante, são descontadas de seus salários.