A ARTE DE LEVAR O POVO NO BICO

O vereador Ademir Pestana (PSDB, 4º Mandato), líder do Governo na Câmara de Santos, divulgou uma matéria no site do Legislativo, compartilhada também nas redes sociais fazendo uma espécie de balanço da legislatura. Diz a manchete: “Para Ademir, 2018 foi positivo”. Acesse aqui.

Nós também gostamos de fazer balanços e resolvemos analisar os dados divulgados pelo parlamentar para entender o motivo de tanta positividade.

Descobrimos que muitas das informações presentes no texto não justificam o título. O parlamentar cita projetos de sua autoria de modo a parecer que eles fazem parte do saldo de trabalho de seu mandato em 2018. Não fazem. Projetos ligados a campanhas de conscientização para prevenção de Hepatites Virais, Câncer de próstata (Novembro Azul) e incentivo ao parto natural são, na verdade, de legislaturas anteriores. Os projetos viraram lei, respectivamente, em 2001, 2013 e 2014.

A matéria cita ainda que o mandato do tucano apresentou “pouco mais de 700 proposituras. Produtividade incrível? Nada disso. Olhando com lupa constatamos que de 719 trabalhos, apenas 6 são projetos de lei ou projetos de decreto legislativo. Deste universo que parece significativo, encontramos 369 indicações e 343 requerimentos ao Executivo. O tipo de papelada que serve para dar aquela “engordada” nas estatísticas mas que, concretamente, não muda em nada a vida dos santistas. Parte destes documentos sequer é respondida pelo Governo.

Ademir também apresentou uma moção de apoio em 2018. Quantos aos seis projetos apresentados, verificamos que quatro deles são totalmente irrelevantes. Dois concedem placas em homenagem a empresas. Um terceiro outorga um título de cidadã santista. Outro tenta regulamentar o serviço de capelania no Município. Sobre esse projeto, além de pouco relevante, há diversas contradições e pontos confusos. Fizemos um artigo sobre o assunto (veja aqui).

E os últimos dois? Ambos podem até ter um conteúdo relevante, mas há dúvidas quanto ao formato e quanto à eficácia, já que tiveram parecer contrários da secretária legislativa e/ou da Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa, provavelmente por vício de iniciativa (envolvem competências privativas do Executivo). Um deles aborda a informatização do cartão de vacinação e o outro prevê programa de prevenção para atender mulheres no pós-parto e também no pré-natal.

De qualquer forma, o que sobraria da produtividade do vereador após 365 dias??? Dois trabalhos.

Por fim, Ademir ressalta no texto de balanço que destinou recursos de emendas parlamentares para Saúde, Educação e Infraestrutura. Lembrando que o encaminhamento de recursos públicos nesse âmbito (dinheiro que vem dos nossos impostos) obedece a uma lei impositiva. O vereador não fez nada mais do que cumprir a lei. Isso não é mérito algum.

É mesmo para fazer um retrospecto? Façamos. Alguns pontos importantes da atuação do líder do governo no ano que se encerra:

• votou contra os servidores municipais na campanha salarial deste ano e nas anteriores;
• votou a favor da oficialização de mais cargos em comissão na Câmara (saiba mais)
• defendeu que cada gabinete conte com mais um assessor, pois os que existem hoje são poucos (poucos???) (veja aqui);
• defendeu gastos na sede do Castelinho, como implantação de mais um elevador e uma lanchonete, tudo pago pelo contribuinte (leia aqui);
• capitaneou as articulações e táticas legislativas regimentais para garantir a aprovação dos projetos de interesse do Governo, ainda que não fossem de interesse público. Ex.: autorização para a Prefeitura contrair dois empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 111,7 milhões e muitas dúvidas sobre o equilíbrio financeiro para a próxima administração (entenda o assunto).

Em 2017, esta página publicou um perfil de Ademir Pestana. Repetimos: “o vereador mantém uma relação clientelista com o setor público. De tanto manifestar ciúmes em relação ao governo foi elevado a líder do prefeito. Fiel que é, recebe benesses em troca. Dirigente de hospital, foi agraciado com o projeto Corujão, pelo qual realiza exames pagos, que deveriam ser feitos na rede pública”.