Gasto com terceirização na saúde de Santos terá alta de 35% em 2020

Elas não são transparentes, não conseguem trazer a excelência tão prometida pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) no atendimento (muito pelo contrário) e deverão abocanhar um quarto do orçamento da saúde em 2020.

Estamos falando das organizações sociais. Fizemos as contas e de acordo com os números do próprio Portal da Transparência da Cidade e também segundo os anúncios oficiais do Governo, em 2020 cinco empresas beneficiadas com contratos de gestão abocanharão R$ 176,9 milhões, um valor superior em 34,7% aos gastos com a terceirização da saúde registrados em 2019.

O acréscimo de R$ 45,6 milhões é devido à entrega de mais dois serviços para as OSs, que vão administrar o Ambulatório de Especialidades Médicas (Ambesp) da Conselheiro Nébias e a nova UPA Zona Leste.

Na última segunda-feira (18), a Prefeitura de Santos lançou os chamamentos públicos para seleção das empresas que farão a gestão compartilhada dos serviços, nos mesmos moldes das UPAs Central e Zona Noroeste e do Complexo Hospitalar dos Estivadores.

Com isso, as cinco OSs terão em mãos 25,4% do orçamento previsto para a Saúde, que é de R$ 697,3 milhões. É muito dinheiro e, a julgar pelo índice de denúncias e reclamações dos usuários das UPAs, pouca eficiência e transparência no uso dos recursos.

Clique no quadro para ver os números:

Os vereadores que deveriam fiscalizar com lupa as contas das entidades privadas, limitam-se em aceitar relatórios produzidos pelas próprias, apresentados de quatro em quatro meses em audiências públicas esvaziadas na Câmara, normalmente realizadas na parte da manhã, quando a população usuária dos serviços está trabalhando.

Tanto o Governo quanto os vereadores apostaram nesse modelo de gestão ao aprovarem a legislação das OSs (Leis 2.947/2013 e sua emenda; Lei 3.078/2014 e Lei 2.965/2014). Agora ignoram os reflexos nefastos e ainda colaboram para que se aprofundem, ao simplesmente se omitirem sobre os problemas.

No primeiro semestre deste ano, uma escalada no número de mortes suspeitas de negligência nas duas UPAs causou repercussão, mas a maior parte dos parlamentares se recusou a assinar o requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito.

Os mesmos vereadores estão agora assistindo silenciosos o avanço das OSs e da terceirização em outros serviços, mediante termos de fomento e termos de parcerias com Oscips e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da educação e assistência social.

Enquanto centenas de milhões são repassados para estas entidades privadas, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), centros de atendimentos especializados, como os CAPs, além de escolas, creches e equipamentos esportivos operacionalizados de forma direta, sofrem com sucateamento. Os servidores penam com falta de condições de trabalho, carência de materiais e insumos e ambientes de trabalho sem manutenção adequada.

Os exemplos estão sendo noticiados quase que diariamente na imprensa regional.

No ano que vem, período eleitoral, o que os vereadores, em especial os da base governista, vão dizer na hora de pedir votos? Serão reeleitos?