Quem ainda tem dúvidas se a terceirização é prejudicial à população e a trabalhadores, os fatos são a melhor resposta. E eles estão aí, nas manchetes dos jornais.

Cubatão é um dos exemplos da Baixada Santista. Ontem a imprensa noticiou o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Municipal porque os médicos estão sem salários da última Organização Social que atuou no local, a Pró-Saúde.

Os profissionais terceirizados decidiram deixar o trabalho, no início desta semana, depois de alegarem que estão sem receber há mais de três meses.  A prefeitura da cidade afirma que não é responsável pelo pagamento de salários e que o desligamento dos profissionais aconteceu por problemas com a antiga gestora do Hospital, a Pró-Saúde, que na justiça rescindiu o contrato com o município.

Já a entidade, que na verdade é uma empresa e, como tal, visa lucro, informou que há uma dívida contratual com a prefeitura sendo discutida em juízo e que assim que a prefeitura cumprir o pagamento, o repasse dos honorários médicos e de fornecedores será feito.

Enquanto isso, sofrem as gestantes e a população em geral. Recentemente outros setores do hospital foram atingidos, conforme noticiamos na matéria Hospital de Cubatão: médicos sem salários, falta de material e mortes.

A prefeitura informou que a atual gestora da unidade, a organização social AHBB, que assumiu a operação do complexo hospitalar em outubro deste ano, vai contratar novos médicos em um prazo de até dois dias. Veja quem é essa OS, que conforme matéria publicada recentemente aqui no Ataque aos Cofres Públicos apresenta uma série de situações nebulosas.

Veja também quem é a Pró-Saúde e o como ela tem causado em prejuízos onde se instala.

O outro lado

“Nós estamos com falta do profissional para trocar plantão e, não tendo esse profissional para receber crianças que necessitam de UTI, que venham da sala de parto, nós temos que encerrar. Não podemos correr o risco de ter criança nascendo e precisar ir para UTI e nós não temos. A expectativa é de que até sexta-feira tenha normalizado”, disse o diretor do hospital, Manoel Rogério, ao G1.

Por meio de nota, a prefeitura de Cubatão acrescenta ainda que não há problema com a UTI adulta e que o atendimento segue normalizado na maternidade do hospital. “Apenas a UTI Neonatal não recebe novos pacientes, porém, garante todo atendimento necessário às crianças que permanecem internadas”, diz o texto.

Isso é terceirização! Enquanto empresas visam lucro e o poder público negligencia o seu papel constitucional de oferecer saúde de qualidade a todos, quem sofre é a população.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, cujos trabalhos devem ser iniciados ainda esse ano na nova unidade. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.