Dando prosseguimento aos trabalhos de revisão de contratos da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro firmados com empresas e Organizações Sociais (OSs), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) encontrou mais de 300 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares fora da validade.
O resultado da inspeção, realizada nesta segunda-feira (22/2), na Central Geral de Abastecimento (CGA) da secretaria de Estado Saúde, em Niterói, foi veiculado nesta terça-feira (23), no Bom Dia Brasil.
A ação é parte da auditoria que a Alerj está fazendo nos contratos de serviços terceirizados, por meio das comissões de Orçamento e de Tributação. Os trabalhos passaram a ser realizados após o escândalo que ficou conhecido como a Máfia da Saúde, em que foi descoberto desvio de mais de R$ 50 milhões via contratos de gestão em hospitais municipais com OSs.
“Encontramos vacinas vencidas desde 2011, além de próteses, agulhas, gases e luvas”, disse o presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes (SDD).
O consórcio LogRio é o responsável pela Central. A empresa terceirizada embolsou só esse ano R$ 30 milhões para gerenciar o serviço de armazenamento e distribuição. O parlamentar pediu que a empresa envie às comissões, até esta terça-feira, um relatório com a lista dos medicamentos e insumos guardados no local.
Segundo a Alerj, a LogRio alega que emite relatórios para a Secretaria de Saúde, periodicamente, quando ainda faltam de um a três meses para o vencimento de remédios e materiais.
“Queremos saber porque a secretaria nunca tomou providência mesmo sabendo do período de vencimento. Isso é muito grave”, afirmou Fernandes.
Segundo o deputado, com os relatórios a comissão terá como calcular o desperdício financeiro do Estado, e vão ser incluídos também no trabalho de auditoria que está sendo feito pelas comissões.
O deputado afirmou ainda as comissões de Orçamento e de Tributação da Alerj, responsáveis pela auditoria na saúde, vão votar já na próxima quarta-feira a convocação de todos os envolvidos neste caso para prestar esclarecimentos.
Desperdício soma 1.000 toneladas
Esta não é a primeira vez que o desperdício de milhões em medicamentos é descoberto. Entre junho de 2014 e março do ano passado, cerca de 700 toneladas de medicamentos e material hospitalar foram incineradas.
Em janeiro deste ano, o Jornal O Globo também noticiou que, numa fiscalização do Ministério Público na CGA, foram encontradas 7.510 próteses importadas, além de equipamentos ortopédicos e vasculares, com validade vencida.
A Secretaria Estadual de Saúde informou os profissionais que faziam parte da Corregedoria, uma vez que tratam-se de cargos de confiança, foram exonerados. Já o superintendente de Armazenagem e Distribuição, além de outros profissionais do setor, que ocupavam os cargos desde 2011, também foram exonerados e substituídos no início de 2016.