PRESSÃO DOS SERVIDORES PENETRA A BASE DO GOVERNO

Os vereadores de Santos sentiram o peso da greve dos servidores públicos municipais, iniciada há duas semanas. Diante da possibilidade de terem de votar um projeto do Executivo de reajuste salarial zero, viram-se obrigados a se manifestar contra a proposta, na sessão de quinta (16). Em várias outras questões relacionados aos servidores a Câmara tem sido obediente ao prefeito, votando medidas sem questionar. Mas, com uma greve nunca antes vista no histórico do funcionalismo santista, com protestos de até 7 mil pessoas, posicionar-se contra a categoria tornou-se um risco de suicídio político.

Temendo que o projeto fosse votado, os servidores compareceram em grande número à sessão da Câmara.  Houve restrição na entrada por parte da Guarda Municipal e foi permitida a lotação máxima das galerias, de 127 pessoas. Fazendo bastante barulho e vaiando quando convinha os servidores intimidaram os parlamentares. Os que se manifestaram declararam apoio ao movimento e se comprometeram a não votar uma proposta que não reponha, pelo menos, a inflação do ano anterior, de 5,5%.

O tom dos pronunciamentos foi a grande novidade e quase sempre veio com um senão. “Eu sou da base do governo, mas….” Pela pressão demonstrada publicamente, sentiram-se obrigados a declarar-se contra a proposta do prefeito. Na verdade, foram feitos vários apelos ao Executivo para que não envie o projeto de reajuste zero, criando mais um embaraço político. Todos foram firmes em dizer que nenhum projeto desta natureza deu entrada no Legislativo. Se houvesse, teria de ser anunciado em plenário. O que não ocorreu.

No entanto, a matéria pode até já existir. Pelo menos no âmbito do Executivo. Circulou pelas redes sociais um protocolo de criação do referido projeto. Seria referente ao processo 18180\2017-52, de 13 de março. O Setor de origem é o Gab-Seges, ou seja, a Secretaria de Gestão. Trata-se de um  projeto de lei complementar. Pode ter sido uma mera reserva de número, mas deu margem a muita especulação.

O impasse criado pelo governo tucano não tem previsão de trégua. Os servidores estão mobilizados e decididos a não aceitar a corrosão dos salários. Para alguns analistas, não se trata apenas da insatisfação salarial. Os servidores sabem que há recursos para vários tipos de situações, inclusive irregulares. São vários os processos contra a atual gestão, já em varas federais. Há dinheiro para obras, para o pagamento de comissionados, pagamento com chequinhos, até para quem não trabalha, além de várias outras situações, como a contratação de esposas de secretários. Tudo isso dá combustível para os protestos.

Segundo o dirigente sindical dos servidores, Flávio Saraiva, há recursos para recompor pelo menos a inflação. A arrecadação prevista será R$ 600 milhões a mais que no ano anterior. A categoria também já apresentou propostas que ajudariam a reduzir os custos da máquina pública. Dentre elas, a extinção de pelo menos quatro secretarias, a eliminação de 90 cargos comissionados, além de várias outras, como por exemplo, a extinção do cargo de secretário-adjunto.

A farta argumentação e o peso da categoria nas ruas diariamente, com repercussão nacional, têm deixado os vereadores com a pulga atrás da orelha. Caso seja enviado o referido projeto de lei, terão de se insurgir contra o prefeito ou terão de enfrentar o protesto da categoria profissional. Para o economista Rodolfo Amaral, ouvido em um programa de TV, o prefeito falta com a verdade. Ele explicou as contas municipais e demonstrou que há “gordura” suficiente para conceder o reajuste. E lançou um desafio. Se não há recursos, então o prefeito tem de vir a público e demonstrar os cálculos do orçamento. Deve-se lembrar ainda que na aprovação da Lei Orçamentária para este ano, foi declarado que haveria verbas suficientes para reajustar os salários. A mudança de postura é uma flagrante contradição e levanta dúvidas sobre como estão sendo gastos os recursos pagos pelo contribuinte santista.