VEREADORES OPTAM POR OBSTRUIR A SESSÃO PARA TER MAIS TEMPO DE ANALISAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL

A sessão desta quarta-feira (21) contou com algumas reviravoltas que deixaram confusos os presentes no plenário da Câmara de Santos e também os munícipes que estavam assistindo os trabalhos pela internet.

Foi um tal de vai-e-vem de datas e de alterações de prazos que, por sinal, quase atropelam o Regimento Interno. O motivo do furdunço foi a peça orçamentária, enviada pelo Executivo em setembro para o Legislativo e que tem o objetivo de estimar a receita e fixar a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Para esta quarta estava prevista a votação em 1ª discussão do projeto. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) é favorável. Mas a coisa não andou.

Alguns vereadores acharam por bem que seria preciso uma reunião geral com a CFO e com todos os vereadores para detalhar melhor o assunto. Uma espécie de aula do que todos já deveriam saber: interpretar a previsão orçamentária do Governo e estudar o parecer da respectiva Comissão responsável pela o assunto na Casa de Leis.

Com a perspectiva de realizar o tal plantão de dúvidas na manhã da próxima terça-feira (27), o vereador Banha (MDB, 5º Mandato), propôs que o prazo para as emendas parlamentares ao projeto fosse postergado para o dia 30.

A assessoria da Câmara alertou que a manobra não seria possível. Isso porque, segundo o Regimento Interno, o prazo para apresentar novas emendas ao orçamento é de três dias após a 1º Discussão. Não haveria tempo de esclarecer dúvidas na reunião marcada.

Também ficaria dificultada a análise do pedido de autorização para o Executivo contrair um empréstimo de alta soma referente às obras de drenagem da Zona Noroeste e da entrada da Cidade. Esse assunto está pautado, pelo artigo 24 (urgência), para a próxima segunda (26).

Diante do impasse, o vereador Boquinha (PSDB, 3º Mandato) resolveu pedir a obstrução da sessão. E assim foi feito. A próxima sessão legislativa já está marcada para esta quinta (22).

Vale lembrar que o projeto do orçamento está na Câmara desde setembro. É óbvio que não cabe votar com pressa um projeto crucial para a vida da Cidade, com tantos impactos administrativos, econômicos e políticos. No entanto, um pouco mais de planejamento e atenção ao calendário não fariam mal a ninguém. Afinal, como os próprios parlamentares frisaram, este é o projeto mais importante do ano!

Por que a ideia da reunião técnica entre os especialistas de finanças, a Comissão de Finanças e os vereadores não foi pensada e agendada com mais antecedência?

Continuamos acompanhando.