Mais um resultado concreto do estrago que as OSs acarretam na área da saúde pública: quatro hospitais e um centro psiquiátrico administrado pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por meio do chamado modelo de Organização Social de Saúde (OSS), serão repassados para a Secretaria de Estado da Saúde.

São eles o Hospital Penitenciário, na capital paulista, o Hospital Geral de Guarulhos, o Hospital Estadual de Francisco Morato e o Estadual de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, e o Centro Integral em Saúde Mental de Franco da Rocha.

No último dia 29 de setembro, auditoria feita na Santa Casa revelou que a instituição tinha, até o final do ano passado, dívida de R$ 433,5 milhões. Em 2009, a dívida era R$ 146,1 milhões. Já o prejuízo da instituição passou de R$ 12,8 milhões em 2009 para R$ 167,9 milhões em 2013.

Segundo o relatório feito por comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Conselho Estadual de Saúde, se a Santa Casa fosse uma empresa, “estaria à beira de falência”. “A instituição encontra-se em situação extremamente drástica, com indícios de falhas graves de gestão e evidente deterioração financeira”, diz o documento.

O relatório informa que o patrimônio líquido da Santa Casa de São Paulo, que corresponde ao capital disponível com exceção dos imóveis, despencou 98,5% no período analisado.

Unidades chegaram a fechar

Em julho deste ano, a Santa Casa, que é o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina, fechou o pronto-socorro e suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, o que afetou em torno de 6 mil pessoas. Um dia depois de ter anunciado o fechamento, a Santa Casa reabriu o seu pronto-socorro e retomou os atendimentos.

De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, as unidades repassadas para a Secretaria de Saúde são administradas pela OSS há pelo menos cinco anos, com exceção do Hospital de Guarulhos gerido por esse modelo há 14 anos. A dívida de R$ 433,5 milhões foi acumulada nos últimos quatro anos.

Transição

O processo de transição será conduzido pela secretaria e deve ser concluído em menos de 20 dias. Mas, vai durar pouco o afastamento das garras destas instituições nefastas disfarçadas de entidades que não visam lucro. Será só o tempo de a Secretaria de Estado da Saúde definir qual será a nova entidade que assumirá a gestão dessas unidades.