Cansados das ameaças de terceirização em massa em Mato Grosso do Sul, conselheiros que estavam reunidos na 8ª Conferência Estadual de Saúde marcharam nesta quinta-feira (17/9) contra o que consideram um retrocesso na política de saúde do Estado.

Cerca de 400 pessoas saíram do encontro e fizeram uma passeata pelas ruas de Campo Grande até a Assembleia Legislativa, em protesto ao comando da gestão da saúde por organizações sociais (OSs).

Conforme noticiou o Correio do Estado, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rafael Bueno, lembrou que em outros estados já foi constatada a ineficiência da terceirização no serviço. Segundo ele, o Tribunal de Contas de São Paulo atestou que esse tipo de organização traz problemas “insanáveis”.

“Por que não aguardou a opinião do Conselho e não ouviu a sociedade? Não entendemos que o Estado precise ter a saúde terceirizada”, disse o presidente do conselho.

Projeto

No mês de julho, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou à Assembleia o projeto que possibilita a terceirização de todos os hospitais estaduais.  Em março deste ano, ele esteve em Goiânia (GO) para conhecer o sistema onde os hospitais já funcionam sob gestão das OSs.

Para Bueno, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o poder público não tem colaborado para manter o atendimento adequado no SUS. “Os recursos não estão sendo aplicados de forma correta, pois o governo atual está aplicando a ‘lei de rateio’, tirando recurso de uma secretaria e aplicando em outra”, afirmou Bueno, desta vez ao site Campo Grande News.

“Implantar essas entidades sem ter consultado os conselhos é uma falta de respeito com os profissionais que buscam um melhor atendimento. Aqui existem muito profissionais que estão batalhando por melhorias e nada é transparente, pois os conselheiros não tem acesso a decisões”, disse.

Já na Assembleia, ao conseguirem tomar a palavra, os manifestantes reforçaram o posicionamento contrário do Conselho à privatização. “Estávamos na audiência para protestar e viemos aqui para nos colocar contra a aprovação das OS que nos foi imposta goela abaixo e que está destruindo a saúde do MS. Tanto Goiás como em São Paulo onde as OS já existem, há muitos problemas de dinheiro público. Modernizar não é terceirizar”, declarou Ricardo Bueno.

Em Santos…

O Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMSS) se comportou de forma radicalmente oposta ao Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso. Na época em que a proposta de lei das OSs foi para votação na Câmara era nítido que o prefeito Paulo Alexandre (PSDB), com apoio da maioria de vereadores de sua base, conquistaria a vitória.

Não ouve sequer uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade e o projeto foi aprovado a toque de caixa. E o que o CMSS fez? Absolutamente nada! Foi omisso e permitiu que esse retrocesso se instalasse em Santos com maior facilidade. Saiba mais sobre o assunto:

Uma entrevista surreal com o presidente do Conselho Municipal de Santos

Entidades que compõe Conselho de Saúde se calam sobre OSs

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.