O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou a instauração de uma auditoria especial para investigar o volume de recursos repassados pelo Governo do Estado para Organizações Sociais que administram hospitais públicos. Duas semanas depois, conforme divulgou o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10), os parlamentares tomaram conhecimento que o Hospital Regional da cidade de Arcoverde também será administrado por uma OS.
O parlamentar acha bastante estranho que este Hospital, “que vive há anos no vermelho, devendo a fornecedores, sem suprimentos básicos para os atendimentos, sem médicos plantonistas”, de repente decida pagar mais de R$ 2 milhões por mês a uma Organização Social para administrá-lo.
O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho deste ano.
De acordo com a publicação, a OS receberá por ano o montante de R$ 24.758.961,12 para gerir a unidade hospitalar, o que corresponde a um gasto de R$ 2.063.246,76 por mês.
Cavalcanti fez a pergunta que não quer calar e que em muitos estados é repetida, sem que os políticos consigam responder. “Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões? Queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, disse.
Hospital dos Estivadores de Santos
Em Santos também há muitas perguntas a serem respondidas com relação ao Hospital dos Estivadores de Santos (HES), que terá sua gestão igualmente terceirizada. Sem ter ainda a origem dos recursos que custearão a manutenção do equipamento, a Prefeitura assumiu o compromisso de repassar R$ 68.109.999,00 por ano à entidade que venceu o chamamento público.
De onde virá o dinheiro? Veremos aqui os mesmos problemas que assistimos no Hospital Municipal de Cubatão, cuja gestão terceirizada vive uma crise absurda financeira e de qualidade, com capítulos na justiça envolvendo a intervenção do Estado?