A cidade de Araucária tenta mostrar que corre atrás do prejuízo causado pela terceirização irresponsável de seu hospital municipal.

A Organização Social que detém o contrato de gestão no equipamento é acusada de embolsar verbas sem seguir todas as exigências do plano de trabalho firmado. Por causa disso, no último dia 5, a administração municipal iniciou um processo de intervenção no Hospital Municipal de Araucária (HMA) e no último dia 8 afastou todos os diretores indicados pela entidade, denominada Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).

O interventor nomeado pelo prefeito Hissam Hussein Dehaini (PPS) tem o objetivo de apurar os detalhes das irregularidades, que devem constar de relatório para subsidiar o próximo passo da Prefeitura.

Segundo Luciano Stall, que está exercendo a função de interventor cumulativamente ao cargo de secretário de Gestão de Pessoas, o afastamento é uma exigência prevista na legislação quando o Município intervém na gestão de uma unidade administrada por uma Organização Social. Com a saída dos diretores contratados pelo INDSH, caberá a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) indicar seus substitutos.

Um dos exemplos de problemas é o repasse de valores a título de taxa de administração à sede do Instituto. Isso por si só já é condenado pelas cortes de contas. Mas segundo informações, o Instituto estaria embolsando a tal taxa em índices superiores ao que teria sido acordado. Outra irregularidade teria sido encontrada na conta de telefone do HMA, que era paga diretamente pela Prefeitura, mas que mesmo assim era lançada como despesa pelo Instituto. O pagamento em duplicidade teria gerado prejuízo de R$ 250 mil aos cofres públicos.

Também será objeto do plano de trabalho da intervenção a disponibilização dos leitos do HMA. Isso porque o Município estaria pagando mensalmente pela manutenção de 84 leitos, sendo que nem todos ficavam à disposição sobre o pretexto de que estariam em processo de higienização. Isso faria com que houvesse negativa de vagas quando solicitadas, por exemplo, pela UPA.

O INDSH não concorda com os apontamentos e chegou a emitir uma nota oficial chamando a intervenção de antidemocrática, extremada, incompreensível e fruto de desconhecimento técnico a respeito de assuntos inerentes a gestão de unidades públicas de saúde. Prefeitura explica razões da intervenção a vereadores.

No dia seguinte à intervenção, ocorrida por meio do decreto nº31.847/2018, a administração municipal se posicionou em comunicado, explicando que a “intervenção visa apurar irregularidades na prestação dos serviços contratados e tem caráter administrativo. Graças a ela, será possível ter acesso a informações e documentos do HMA-INDSH e corrigir divergências contratuais apresentadas em auditoria interna, assim como reduzir o deficit de procedimentos contratados com a Prefeitura.
Segundo a PMA, foram aproximadamente 3.330 procedimentos pagos e não realizados durante o período do contrato (2014-2017)”.

A Prefeitura de Araucária repassa mensalmente ao Instituto R$ 3.254.894,11. Trata-se do maior contrato da administração municipal.

Este não é o primeiro caso de problemas  relacionados à terceirização do HMA. Em 2016, outra OS, o Instituto Biosaúde, também esteve na mira de investigações. O Ministério Público abriu três procedimentos administrativos para investigar irregularidades cometidas pela entidade e também por servidores públicos do hospital, na época por ela gerenciado.

A Prefeitura foi requisitada pelo MPF a dar uma série de explicações acerca de um contrato emergencial celebrado com a Biosaúde. As suspeitas eram de um prejuízo milionário aos cofres municipais. Saiba detalhes aqui.

Como se pode ver, o povo da cidade e os cofres públicos estão colhendo os frutos estragados de uma decisão equivocada. Terceirizar a saúde é colocar em risco a vida das pessoas e abrir a porta para desvios e corrupção. Os exemplos dessa realidade só aumentam em todo o território nacional.