Custo-benefício ruim e ausência de prestação de contas nos prazos contratualmente estabelecidos. Esses foram os fatores que levaram a Prefeitura de Mauá a desistir de vez de manter o contrato de terceirização da gestão do Hospital Municipal Dr. Radamés Nardini e duas UPAs para a Fundação do ABC.
O Município divulgou nesta terça (28) que vai assumir os serviços e que não há mais interesse de manter a organização Social (OS). Para não perder o negócio, a FUABC, por sua vez, fez uma contraproposta para reduzir o valor do contrato. Sim, daquele mesmo contrato que ela dizia envolver repasses insuficientes para garantir a qualidade do atendimento.
Diante disso, perguntamos: será que gerir a saúde não é mesmo uma fonte rentável de lucro com dinheiro do SUS? Por que, afinal, quando se viu na iminência de perder o contrato a FUABC passou a aceitar receber menos?
O fato é que a ineficiência e a falta de transparência da atuação da OS já vinha sendo alvo de muitas críticas. A Prefeitura de Mauá manteve o repasse de montanhas de dinheiro do orçamento para a entidade privada comprometendo gravemente as finanças municipais, a ponto de decretar estado de calamidade na saúde.
O encerramento do contrato foi oficializado pelo secretário de Saúde, Marcelo Lima Barcellos de Mello, ao protocolar um documento sobre o desinteresse do Paço na continuidade da gestão.
“Por questão de transparência, economicidade, respeito ao dinheiro público e objetivando prestar atendimento de Saúde digno à população, a Prefeitura optou em não manter o contrato. A Secretaria de Saúde espera realizar uma transição com baixo impacto, tendo ficado ajustado com a própria Fundação do ABC a apresentação de um plano de desmobilização e prazos, para que não haja prejuízo no atendimento à população”, disse a Administração mauense, em nota.
Na semana passada, parlamentares que integram a CPI das OSs na Assembleia Legislativa fizeram uma vistoria técnica no Hospital Nardini e se depararam com diversos problemas. De andares inteiros em reformas há mais de quatro anos até pombas mortas no prédio que deveria zelar pela saúde da população.
Nesses quatro anos de reformas, dois andares foram entregues inacabados: o térreo, onde fica a recepção, e o primeiro andar, já ocupado com macas de pacientes, mesmo faltando acabamentos como fiação elétrica e rodapés. O hospital também está sem superintende geral há mais de 30 dias.
Os deputados tiveram dificuldades para entrar no hospital por conta de seguranças da OS que tentaram impedir o acesso. Tiveram de dar ordem de prisão ao funcionário para adentrarem no prédio.
Presidente é convocado a depor
E nesta terça (28) a CPI das Organizações Sociais aprovou a convocação do presidente da Fundação do ABC (FUABC), Luiz Mario Pereira de Souza Gomes, ou da vice-presidente, Adriana Berringer Stephan, caso ela esteja respondendo pela presidência na ocasião. O pedido para o comparecimento dos responsáveis pela FUABC foi formalizado pelo deputado Carlos Neder (PT), sub-relator da Comissão.
Em Santo André a FUABC também gerencia o Hospital Estadual Mário Covas. A reunião com a participação da FUABC deverá ser agendada para a próxima semana, já que o prazo para o trabalho da CPI das OS se encerra no próximo dia 17 de setembro.