O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento cível para apurar irregularidades no Hospital Municipal de Urgências (HMU) e no Hospital da Criança e do Adolescente, ambos em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Nas semanas que se passaram, os hospitais então gerenciados pela Organização Social Instituto Gerir apresentaram problemas como falta de limpeza e de médicos, contaminação de pacientes por superbactéria e omissão no atendimento.

O contrato com a entidade provada foi rompido há uma semana, no dia 22 de agosto, após a administração municipal divulgar que identificou diversas  “inconsistências no atendimento prestado pela organização social à população”.

A Prefeitura, ao invés de assumir o serviço, insistiu na terceirização que se comprova equivocada como modelo de gestão em saúde. Assim, foi contratada no lugar do Instituto Gerir a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, outra OS, para comandar o HMU.

Para gerenciar oHospital Municipal da Criança e Adolescente (HMCA), entrou a OS Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social (IDGT).

A imprensa noticiou que no HMU, ao menos quatro pacientes internados chegaram a ser diagnosticados com uma superbactéria chamada KPC. Com falta de insumos e medicamentos desde abril, o hospital viveu ainda uma greve de funcionários terceirizados de limpeza em agosto por atraso no pagamento e falta de condições de trabalho.

O Hospital Municipal da Criança e do Adolescente também foi afetado pela greve, gerido pela mesma Organização Social de Saúde (OS) que o HMU.

Na época a Prefeitura chegou a divulgar que fez repasses normalmente à entidade.

“O MPF determinou que sejam feitas diligências para averiguar as condições de cada local e solicitou reuniões com os responsáveis pela administração das unidades”, esclareceu em nota a Procuradoria.

“A crise financeira e de gestão dos principais hospitais de Guarulhos também repercute negativamente na vida dos profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e profissionais de outras categorias que trabalham no Hospital da Criança e no HMU estão com os salários atrasados e há meses sem receber”, completa o MPF.

Em Goiás

O Instituto Gerir é uma empresa qualificada como OS com sede em Goiás. Por lá a entidade privada também tem espalhado problemas. Noticiamos recentemente o aprofundamento dos reflexos da terceirização e quarteirização no Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO).

Conforme noticiou o site Mais Goiás, fisioterapeutas da empresa contratada pela organização social Instituto Gerir cruzaram os braços por conta do atraso nos salários.

Vinculados à empresa LifeCare, eles decidiram paralisar suas atividades por tempo indeterminado no último  dia 14. Segundo os profissionais, a empresa contratante atrasando os salários de forma recorrente. Até o dia 14, o atraso já havia acumulado 25 dias de aflição para os profissionais.

A quarteirizada enfatizou, por meio de nota, que a OS, apesar de estar recebendo os repasses do poder público regularmente, não está cumprindo os compromissos para com o serviço de fisioterapia. Mais detalhes sobre esse caso aqui.

Funcionário fantasma

Mais recentemente ainda, noticiamos que um suposto funcionário fantasma do Hugo, denunciado em ação proposta pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), teve R$ 3.200.289,76 bloqueados pelo juiz Élcio Vicente da Silva.

Além do bloqueio da quantia de Thiago Sobreira da Silva, o juiz determinou a suspensão de pagamento salarial pelo Instituto Gerir, com recursos públicos provenientes de contrato de gestão com a Secretaria Estadual de Saúde. Respondem ao processo, além do servidor fantasma, o instituto e o presidente da entidade, Eduardo Reche de Souza.

Conforme relatado pelo promotor, desde 2012, Thiago é empregado do instituto, organização social responsável pela gestão do Hospital de Urgências de Goiânia. No entanto, desde julho de 2013, o servidor, contratado para o cargo de controlador, passou a exercer atividades exclusivamente a favor dos interesses particulares da OS, mas sendo remunerado com verba pública, o que configura improbidade.