Em meio à crise na saúde fluminense, aprofundada pela pandemia de Covid-19, o governador, Wilson
Witzel (PSC), exonerou na última sexta (3) a médica Mariana Scardua do cargo de subsecretária de Gestão da Atenção Integral à Saúde e seu chefe de gabinete, o advogado Luiz Octávio Mendonça.

Ambos vinham se contrapondo ao novo subsecretário-executivo da pasta, Gabriell Neves, nomeado em fevereiro para o cargo, e que se tornou o responsável pelos processos de contratações emergenciais para o combate ao coronavírus.

Mariana era a responsável pela gestão de unidades de saúde do estado, regulação de leitos, protocolos sobre manejo de medicamentos, entre outras atividades intimamente relacionadas ao enfrentamento da
pandemia. Conhecida pela capacidade técnica de gestão, ela tinha função estratégia na cúpula da pasta. No dia a dia, ao lado de outros servidores, ela cuidava da fiscalização de contratos e gestão de recursos.

Neves, que responde processo por golpe à uma idosa (mais detalhes abaixo), está no comando da seleção relâmpago das organizações sociais que vão administrar os hospitais estaduais Anchieta, na capital, e Zilda Arns, em Volta Redonda, futuros pólos para o atendimento de pacientes da Covid-19.

Como mostra o jornal Folha de S. Paulo,  a seleção das OSs ocorreu em menos de dois dias para contratos estimados em R$ 90 milhões para os próximos seis meses. O subsecretário usou a pandemia para justificar o estabelecimento dos prazos curtos, quando foi questionado por uma concorrente da licitação sobre restrição à competição.

Abaixo a notícia sobre o assunto no G1 descreve um exemplo de divergência entre a médica exonerada e Neves:

Um exemplo foi a contratação por R$ 76,5 milhões da empresa OZZ Saúde Eireli para fazer a gestão do SAMU na cidade do Rio de Janeiro, que antes era feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros.

Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

A decisão do tribunal é de outubro de 2018. Na ocasião, o TCE deu 180 dias para o governo fazer a alteração no Samu. Ou seja, o prazo terminou em abril de 2019.

A lei federal que abriu a brecha das contratações também é clara ao dizer que, quando forem feitas, devem “imediatamente” ser publicadas no portal da secretaria, com nome do contratado, registro na Receita Federal, prazo da contratação e valor. No site da pasta, até hoje, essas informações não estão disponíveis, apesar de o processo ter se iniciado no dia 21 de março.

Apenas no site da Transparência do Governo do Estado há menção à contratação da empresa, mas é preciso saber de antemão o CNPJ da firma e preencher um complexo formulário. Além disso, não há nenhum indicativo que a tal compra tenha sido feita por conta da pandemia.

Na página, é dito que a publicação da contratação foi no dia 23 de março deste ano. Não há nenhuma informação sobre a aquisição no Diário Oficial do Estado nessa data.

O novo subsecretário também conduz a contratação de mil leitos de UTIs privados para o combate ao coronavírus num custo estimado de R$ 500 milhões. O estado, contudo, recebeu oferta de apenas 95 leitos.

A exoneração da médica e de seu chefe de gabinete foi comunicada pelo secretário de Saúde, Edmar Santos, aceita e autorizada por Witzel. Nenhum dos dois quis falar sobre as saídas.

Uma semana após a chegada de Neves, o secretário tirou da então subsecretaria e seu chefe de gabinete o poder de realizar atos de gestão orçamentária e financeira. Tais medidas passaram a ser concentradas por Neves.

Golpe

O novo subsecretário-executivo da Saúde assumiu o posto de coordenador das contratações emergenciais logo após ter parte dos bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Neves é acusado de dar um golpe de quase R$ 300 mil numa idosa no ano passado, como revelou o blog do jornalista Ruben Berta (veja aqui). Ele era advogado dela num processo contra uma concessionária e é acusado de ter se apropriado da indenização de R$ 291 mil paga após uma luta de 12 anos na Justiça.